DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400088 88 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23115.036107/2018-31. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 07/2019-SICON em, aproximadamente 9,54% (nove vírgula cinquenta e quatro pontos percentuais) no período contratual de janeiro/2022 a dezembro/2022 conforme cálculo em anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 com registro no MTE nº MA000045/2022, com data-base a partir de 01/01/2022, em anexo. Reajustar os valores referente às tarifas de transporte público dos municípios de São Luís/MA e Imperatriz/MA em razão dos Decreto nº 57.634 de 25 de fevereiro de 2022 e decreto nº 11 de janeiro de 2022. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 e reajuste de tarifa de transporte público para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 23/03/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.781.359,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2018 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028154/2018-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.694.442/0001-07 - ELEVADORES CENTAUROS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 34/2018 - SICO N , celebrado com a empresa Elevadores ceCtauros LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, nos elevadores e plataformas instalados nas dependências desta UFMA - Campus Imperatriz.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028154/2018-10. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 38/2018 - SICON, celebrado com a empresa ICP Elevadores Comércio e Serviços Eireli, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, nos elevadores e plataformas instalados nas dependências desta UFMA - Campus São Luís e Chapadinha. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 130 , DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 198/2022-PROGEP Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo Educação do Campo, Organização do Trabalho Pedagógico e Diversidade FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA 23115.002764/2023-42 INDEFERIDO MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 131, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 36 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do recurso ao CONSEPE quanto ao resultado provisório do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP, conforme abaixo: . EDITAL DE ABERTURA Unidade Acadêmica Responsável Á R EA / S U BÁ R EA I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O D EC I S ÃO . 198/2022-PROGEP Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração Administração MARCOS MOURA SILVA 23115.002583/2023-16 DEFERIDO PARCIALMENTE MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 195/2022-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina I . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Fundamentos de Prática da Assistência Médica / Práticas Médicas / Eixo Integrador / Clínica Médica / Pneumologia Auxiliar Byanka Teles Menezes - 1º Lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Aeroespacial / Sistemas Aeroespaciais Marcus Vinicius de Sousa Lopes - 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 070, Rescisão do Contrato nº 360/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CAVAIGNAC, CPF: 600.043.423-56, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.03.2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.011868/2022-56. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência e inserir o Parágrafo Único na Cláusula Oitava que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 12.000,00 [doze mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 12.000,00 [doze mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 24.000,00 [vinte e quatro mil reais]." O presente Termo vigerá até 09/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93." Parágrafo Único- O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 09/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 23108.019273/2023-20 Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 26.042.415/0001-11 - V.H.A. MONTEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência constante na "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA", do CONTRATO ORIGINAL, cujo objeto é a "REFORMA EXTERNA E TROCA DA COBERTURA DO BARRACÃO MULTIUSO - CAMPUS ARAGUAIA - UNIDADE BARRA DO GARÇAS", com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Parágrafo Primeiro - A vigência do contrato nº 072/FUFMT/2021 será prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses, contados de 25/03/2023 até 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.435,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/SGP/UFMT/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º 01/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. N.º 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, resolve: 1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte maneira: 20.6 Ao candidato aprovado, dentro do quantitativo de vagas previstas no edital, será permitida a solicitação de reclassificação para a última posição, formalizada pelo(a) candidato(a) mediante requerimento em caráter irretratável, via Sistema Eletrônico de Informação, direcionada à SGP/CDH/Supervisão de Planejamento e Provimento; ocasião em que lhe serão apresentados todos os efeitos administrativos e jurídicos decorrentes de sua decisão, inclusive os decorrentes da sua reclassificação para o cômputo da classificação final no concurso. 20.6.1 Na hipótese de o candidato ter sido nomeado para o cargo, a solicitação de reclassificação para o fim de fila deverá ser protocolizada dentro do prazo legal para a posse. Nesse caso, a nomeação será tornada sem efeito, com a devida publicação do ato no Diário Oficial da União; e, na ocasião será divulgada, na página de concursos www.ufmt/concursos, a sua opção pela reclassificação no concurso. 20.6.2 Ressalvada a hipótese anterior, a reclassificação de fim de fila requerida pelo candidato, nos termos do caput, será divulgada apenas na página de concursos www.ufmt/concursos. 20.7 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de Ensino Superior no aproveitamento de candidatos classificados nas vagas previstas neste Edital, desde que haja afinidade na área de conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de Mato Grosso poderá autorizar mediante interesse institucional. 20.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação no Diário Oficial da União. 20.9 Todas as informações relativas ao presente concurso público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, situada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança, Campus Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900. 20.10 O candidato classificado neste concurso deverá manter o endereço pessoal atualizado junto à Secretaria de Gestão de Pessoas. A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento datado, assinado, contendo nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF,