DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas no Nota Técnica Nº 394/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPCE, referente ao Termo de Convênio nº 736408/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro Social Angelina Barreto - RJ, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002323/2010-09 736408/2010 Centro Social Angelina Barreto - CAS RJ CNPJ: 03.623.963/0001-30 OFÍCIO Nº 5 7 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003602/2010-81 752305/2010 Federação Baiana de Ciclismo - FBC CNPJ: 14.675.052/0001-72 OFÍCIO Nº 6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003602/2010-81 752305/2010 Federação Baiana de Ciclismo - FBC CNPJ: 14.675.052/0001-72 OFÍCIO Nº 6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, informando da Aprovação pelo procedimento de análise informatizada, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2023/SE/SEGFT/DTEDS/CGPC, referente ao Termo de Convênio nº 752305/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Baiana de Ciclismo - FBC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, tendo como o motivo " Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala T-010 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, B r a s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003602/2010-81 752305/2010 Federação Baiana de Ciclismo - FBC CNPJ: 14.675.052/0001-72 OFÍCIO Nº 6 9 / 2 0 2 3 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 913600/2021. Processo n. º 71000.049646/2021-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913600/2021. Vigência: 28/12/2021 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: JOAQUIM FREIRE CARVALHO - Prefeito Municipal de Alcântaras/CE - CPF: .003.743- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916451/2021. Processo n. º 71000.049191/2021-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916451/2021. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: CLESIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma/SC - CPF: .959.019-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924082/2021. Processo n. º 71000.094067/2021-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CNPJ: 04.541.202/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924082/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-, Convenente: FÁBIO VIANNA DE ARAÚJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo/RJ - CPF: .193.557-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 897967/2020. Processo n. º 71000.014034/2020-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897967/2020. Vigência: 09/09/2020 a 28/10/2024. Data de Assinatura: 23/03/2023. Signatários: Concedente: REJANE PENNA RODRIGUES - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: .147.220-*, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF: .817.025-*.