DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA CAXIAS DO SUL EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE Cooperação Técnica Referência: Processo nº 35014.521794/2022-90. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Cascavel / PR e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matelândia / PR, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 06/11/2027. Dos signatários: Gerente-Executivo, Adriano Souza Dourado; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matelândia, Jandir Luiz Pietrobon. GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 35014.499102/2022-10. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTRAF BRASIL, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Ponta Grossa, CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo, CNPJ nº 80.042.930/0001-47, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 05/04/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU (05/04/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Silvia Mara Woiciechowski , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo/PR. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 09045.000019/2019-22. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato em 5,784840% (variação do IPCA entre janeiro/2023 e dezembro/2023), conforme item 18 do Termo de Referência.. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.747,75. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000012416202304 . Objeto: Aquisição de Trastuzumabe Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Composição: Deruxtecana , Concentração: 100 mg; Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10mg/ml - com 4ml; Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10mg/ml - com 10ml. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 21/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 529.460,39. CNPJ CON T R AT A DA : 04.307.650/0025-02 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Valor: R$ 328.638,60. CNPJ CONTRATADA : 56.998.982/0031-22 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 200.821,79 (SIDEC - 23/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 207/2022. Nº Processo: 25000.017383/2022-08. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 22/03/2023 a 04/08/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 4.092.603,30. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 25000.017383/2022-08. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 72.677.933/0001-29 - HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 22/03/2023 a 23/05/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 2.046.301,65. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.077538/2021-76. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação digital, referentes à prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do ministério da saúde, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.. Fundamento Legal: Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25000.101967/2020-91. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001- 70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A retificação do termo de apostilamento nº 116/2021 nos termos do despacho Dicont (id sei nº 0030540171); e o registro da repactuação e do reajuste dos valores do contrato n.º 41/2021, firmado entre a União, por intermédio da Coordenação-geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa ENGEMIL - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA, que tem por objeto, em síntese, a execução de serviços permanentes de operação e manutenção preventiva e corretiva dos imóveis do Ministério da Saúde em Brasília - DF, em observância ao despacho de autorização (id sei n.º 0030598772) e as Notas Técnicas n.º 70 e 78/2022-cclic/DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS (id sei n.º 0030369033).. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.768.064,48. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 25000.000135/2020-58. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.069.154/0001- 53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste a partir de 01/01/2023, o valor anual passou de R$ 921.198,96 (novecentos e vinte e um mil cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para R$ 977.711,04 (novecentos e setenta e sete mil setecentos e onze reais e quatro centavos). Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.711,04. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 25000.155325/2019-78. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001- 70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 63/2020, a partir de 30/11/2022, o valor contratado sofreu um reajuste no montante de R$ 2.391.601,31 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o novo valor total contratado de R$ 95.797.371,31 (noventa e cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). Vigência: 29/12/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.797.371,31. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEGEP/SEMS/RO), nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213, de 17 de dezembro de 2019, torna pública a realização do Processo Seletivo para a formação de cadastro de reserva para vagas de estágio remunerado de ensino médio e superior nas unidades administrativas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RO) em Porto Velho/ R O. (PROCESSO Nº 25008.002859/2016-80) Nº 2 - I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo será realizado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO (SEMS/RO), por meio do Serviço de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO. 1.2 Poderão participar do processo seletivo candidatos(as) matriculados(as), que frequentem regularmente cursos de nível superior e ensino médio técnico (subsequente) em instituições de públicas conveniadas com a SEMS/RO. 1.3 O processo seletivo é destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado conforme necessidade das unidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia(SEMS/RO). 1.4 O processo seletivo terá validade por tempo indeterminado até a publicação de um novo edital.