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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 128

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400128 128 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS Instituto Federal de Rondônia - IFRO ANEXO II FICHA DE INSCRIÇÃO I - Dados Escolares (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula e de frequência) ( ) Técnico (Ensino Médio) ____ ( ) Ensino Superior de Tecnologia em : ___ Instituição de Ensino: Ano/Semestre atual: Turno das aulas: ( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno * Em caso de período integral assinalar mais de um dos turnos acima. II - Disponibilidade de horário para estágio: ( ) Matutino - 6 horas/dia ( ) Vespertino - 6 horas/dia ( ) Matutino - 4 horas/dia ( ) Vespertino - 4 horas/dia ( ) Indiferente III - Dados Pessoais do Candidato Nome: Data de Nascimento: RG: CPF: Filiação: Endereço: Cidade E-mail: Telefone: ANEXO III AUTODECLARAÇÃO RACIAL (PRETOS(AS), PARDOS(AS) OU INDÍGENAS) Eu, , carteira de identidade (RG) n. , inscrito(a) no CPF sob o n. , para fins de inscrição no processo seletivo de estágio na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO, conforme estabelecido no Edital nº 2/2023, declaro optar pela participação na condição de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) negro(a) - preto(a) ou pardo(a) ( ) indígena Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração. Porto Velho/RO. de _ de _. Assinatura _________ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PD) Eu, , carteira de identidade (RG) n. , inscrito(a) no CPF sob o n.


, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia/RO, conforme estabelecido no Edital nº 2/2023, declaro optar pela participação na condição de candidato(a) cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo: ( ) PD (anexar obrigatoriamente o laudo médico em PDF) Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração. Porto Velho/RO. _ de _ de _. Assinatura ____ ANEXO V FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NOME: RG: CPF: E-MAIL: TELEFONE: CURSO: MOTIVO DO RECURSO: ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO: Porto Velho/RO. _ de _ de _. Assinatura ____ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000498202216. Objeto: Prestação do serviço de continuados de copeiragem (CBO 5134-25/Copeiro), com fornecimento de equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higienização e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 250035-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.002084/2022-21. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de macas para o setor de perícia sems/sp, em decorrência da mudança para a nova sede da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo, com serviço de entrega e montagem.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 9.812,04. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.000209/2023-20. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 170.001,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250026 Nº Processo: 25010000155202352. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista e combustivel, sob demanda e com franquia de quilometragem, incluindo serviços de manutenção em geral, taxas, seguro total e obrigatório, pedágios, estacionamento, transporte e encargos sociais, para atender as necessidades da Superintendencia Estadual do Ministériom da Saude no Pará. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 17h45. Endereço: Boulevard Castilho França 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/250026-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARILENE GAIA MODESTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 250026-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250028 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25023.000102/2020-40. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para mais um período de um ano.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.221,12. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408006435202258. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mesas cirúrgicas, conforme especificações do Edital para cada item. Novo Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 23/03/2023) 250105-00001-2022NE999999 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 129/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33374056035202147 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Apoio Administrativo e Operacional para o Hospital Federal do Bonsucesso/RJ. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Ordenador Despesa (SIDEC - 23/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28 / 2023; SEI 0032545787; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens (82; 89; 91 ); Valor total Fornecedor de R$ 672.724,08 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29 / 2023; SEI 0032545926; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/CPF: 20.260.639/0001-13; item ( 93 ); Valor total Fornecedor de R$ 662.400,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023.