DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400129 129 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, torna público o termo aditivo ao edital de chamamento público do procedimento para seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, tendo o prazo de vigência do presente Edital publicado no DOU nº 22, seção 3, de 01/02/2022, prorrogado por mais 01 (um) ano. Processo nº 33409.006203/2021-17. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008162202276. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A3, e-CPF, padrão ICP-Brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008642202237. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (PRÓTESES PARA CIRURGIA CARDÍACA).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 23/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.694.553/0001-88 - NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 23/03/2023 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 71/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 104.100,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 432/2021. Nº Processo: 25057.012174/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido à redução/eliminação dos Custos não renováveis, em cumprimento à Nota Técnica Nº 652/2017, que será de R$ 829.974,39 (OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) para R$ 822.639,78 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), conforme despacho UPLAC. O novo valor deverá incidir a partir da prorrogação com início em 16/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.871.677,36. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 710/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 310/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.114159/2022-55, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Nelcimara da Silva Tavares, inscrita no CPF: 790..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5975/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1962/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174022/2021-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000802/2022-77 Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Pregão SRP nº 05/2023. VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA. Objeto: a eventual aquisição de insumos inerentes ao funcionamento dos programas de Monitoramento da Qualidade da Água em território indígena, utilizados no tratamento da água nos Polos assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, especificado(s) no(s) item(ns) 1. Valor global: R$ 58.400,00. Data de assinatura: 22/03/2023. Vigência 22/03/2023 a 22/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16. Valor global do registro de preços R$ 61.990,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.707.234/0001-39. Valor global do registro de preços R$ 13.300,86 (treze mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA - CNPJ: 05.447.263/0004-00. Valor global do registro de preços R$ 1.494.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa REGIONAL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - CNPJ: 06.313.358/0001-50. Valor global do registro de preços R$ 30.878,10 (trinta mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa FABIANA RIMES COSTA FERREIRA - CNPJ: 08.004.529/0001-95. Valor global do registro de preços R$ 8.274,86 (oito mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES-ME - CNPJ: 08.611.008/0001-04. Valor global do registro de preços R$ 10.186,00 (dez mil cento e oitenta e seis reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 11.232.743/0001-03. Valor global do registro de preços R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa EDER ROBERTO DE PAULA - CNPJ: 14.822.294/0001-41. Valor global do registro de preços R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Equipamentos para o SESANI/ATM, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Processo 25053.000060/2022-51, celebrada com a Empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.826.072/0001- 58. Valor global do registro de preços R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 21/03/2023 a 21/03/2024.