DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400133 133 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000239/2022. Objeto: Aquisição de produtos diversos da marca Sigma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas na especificação que constam no quadro acima.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000260/2023-23. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de kit da marca megazyme. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 21/07/2023. Valor Total: R$ 14.817,28. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002141/2022-24. Dispensa Nº 292/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de somatropina. Fundamento Legal: . Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 196.839.887,45. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000375/2023 . Objeto: Importação de Etiquetas com Monitor de Temperatura para Frasco de Vacina Temptime Zebra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 22/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 872.018,59. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TEMPTIMECORPORATION. (SIDEC - 23/03/2023) 254445-25442-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000303202371 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca ANALYTIKJENA Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 49.914,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANALYTIKJENA GMBH. (SIDEC - 23/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 39/2023. Foi vencedora do item de 02 a licitante PACK RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 182.124,00 ( cento oitenta e dois mil cento e vinte e quatro reais ). Foi vencedora do item 01 a licitante RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773 no valor de R$ 12.370,50 ( doze mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos ). Sendo o total da licitação de R$ 194.494,50 ( cento e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023- 03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.726.831,08. Leia-se: Valor Total: R$ 3.958.639,97. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000455202373. Objeto: Aquisição de MEIO,BIORICH;GLUTAMINA,1047122,MPBIOMEDICALS;PER.FR10L . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000322202305. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000385202353. Objeto: Aquisição de espelho para vestiário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000329202319. Objeto: Aquisição de rolamentos da marca SKF. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000379202304. Objeto: Aquisição de Itens das Marcas DURAN , DIDÁTICA e CHROMASTORE. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000174/2022-18. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel - voz e dados (sem fornecimento de aparelhos em comodato), conforme as especificações e condições constantes no termo de referência .. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 19.673,85. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000415/2022-11, que aponta irregularidades no âmbito da execução do Contrato nº 59/2021-COGIC, resolve: Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 59/2021-COGIC com fundamento legal no art. 78, incisos I, III e V da Lei nº 8.666/93 e Aplicar em face do Consórcio Albuquerque Viver (CNPJ 44.038.270/0001-67) e das empresas consorciadas Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda (CNPJ 34.696.955/0001-47) e Viver Engenharia Ltda (CNPJ 07.216.865/0001-39), a aplicação das sanções administrativas de Multa no valor de R$ 3.943.361,88 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento legal no artigo 87, II da Lei 8.666/93 e no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, em virtude de atrasos injustificados na consecução do objeto contratual. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/06/2021 a 01/02/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 1.500.781,98. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2017. Nº Processo: 25389.000197/2015-95. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 23/03/2023 a 03/10/2023. Valor Total do 5º Termo de Apostilamento: R$ 654.183,34. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).