DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores, Empresas, abaixo relacionados através do seu número de Inscrição no Conselho, e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, Art. 26, Lei 9784/99), para tomarem ciência do resultado da decisão da CEFISP, do TERMO DE REPRESENTAÇÃO, do JULGAMENTO ÉTICO, da convocação para Julgamento ético nos dias 03, 04 e 05 de abril de 2023 nos horários das 10h na Av. Presidente Vargas, 417/19o andar, Centro/RJ; 23433, 24097, 24399, 36794, 37036, 41452, 53800, 54904, 55201, 58750, 58829, 59457, 59688, 62797, 63259, 65165, 70951, 71069, 71468, 72423, 75726, 75726, 76487, 84455, 88578, J. 4947, J. 5223, J. 5904, J. 6100, J. 6645, J. 6645, J. 7146, J. 7639, J. 7701, J. 8034, ALINE SUNDIN DOS SANTOS, ANA LUCIA CAVALCANTI DE AZEVEDO SILVA , FABIO BRUNO DA SILVA, JOSE LUIZ BODAS, ROBENITA MARIA DA SILVA, VALERIA AVELINO BARCELOS SA, VICTOR MUZZY TELLES RODRIGUES. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente da Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo administrativo nº 20/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0016-90. Objeto: Contratação dos correios para envio de correspondências. Fundamento legal. Art. 25 da lei 8666/93. Valor do contrato: R$ 150.000,00. Prazo de vigência: 09.03.2023 a 09.03.2028. Data da assinatura: 09.03.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Secom nº 6/2023. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 006/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação de Serviços de Estacionamento na Delegacia Seccional Norte, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa Administração Geral de Estacionamento S.A, para o item único, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. Processo Secom nº 14/2023. O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 014/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação de Serviços de Estacionamento na cidade de Osasco, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa CHL Park Estacionamento Eireli, para o item único, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR o Corretor de Imóveis JEAN PAULO DA SILVA, CRECI F. 34.575, Proc. Disc. 7.717/21, de Uberlândia/MG. Termo de Representação nº 005858, de 02/08/21, infrações supostamente cometidas, a saber, art. 20, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I,X, Decreto 81.871/78, c/c. art. 6º, IV, XII, Resolução/COFECI 326/92. Denunciante: Patrícia dos Reis Lima Artagan e Erick Elias de Artagan, de Uberlândia/MG, Corretor esse que se encontra em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., caso queira, no prazo de 15(quinze) dias para apresentar defesa, o prazo será contado da data da publicação deste edital, na Unidade de Processo Disciplinar do CRECI/4ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correios. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 03/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 12 (doze) Aparelhos Celulares do tipo Smartphone, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região- CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 24/03/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 05.04.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2022 CONTRATO N° 17/2021 Procedimento: 15/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 27/2021. Objeto: Aditivo nº 01/2022 ao contrato nº 17/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual da prestação dos serviços de telefonia móvel. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor: R$ 8.388,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.081 - Serviço de telecomunicações. Prazo de vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2022. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO CREF6/MG 1. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 03.668.152/0001-55, por intermédio de seu Presidente, resolve RETIFICAR o Edital Nº 001/2023 de Processo Seletivo Público Simplificado De Provas De Títulos e Entrevista, nos termos abaixo especificados: 2. DA RETIFICAÇÃO 2.1. A presente retificação tem por objeto a seguinte alteração: 2.2. EXCLUSÃO DO ITEM 6.3.2 DO EDITAL: 2.2.1. Exclusão do Item 6.3.2: "O candidato que tiver títulos de formação e experiência profissional a serem pontuados, deverá preencher e encaminhar, no ato de inscrição o Anexo IV - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, detalhando a quantidade de documentos apresentados e suas respectivas pontuações; que passarão por análise e avaliação." 3. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO EDITAL 3.1. Mantêm-se INALTERADOS os demais itens do Edital. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 23 de março de 2023, a convocação dos candidatos homologados do Edital n.001/2022, para na data de 03 de abril de 2023, às 08:00h, para vaga de Salvador-BA, comparecer na Sede de Salvador na Rua General Labatut, Nº 273, Barris, Salvador-BA, para a vaga de Feira de Santana-BA, comparecer na subseção de Feira de Santana do Coren-BA, situado na Rua Barão do Rio Brando, 882, Centro Médico Empresarial Augusto Freitas, 5º andar, Centro, Feira de Santana-BA, para a vaga de Vitória da Conquista-BA, comparecer na subseção de Vitória da Conquista do Coren-BA, situado na Avenida Jorge Teixeira, Edifício Medical Center, nº 29, 4º andar, sala 404, Candeias, Vitória da Conquista Bahia, para a vaga de Guanambi-BA, comparecer na subseção de Guanambi Coren-BA, situado na Rua Rogaciano Francisco de Moraes, Centro Médico Guanambi, S/N, São Francisco, Guanambi-BA, para a vaga de Alagoinhas-BA , comparecer na subseção de Alagoinhas do Coren-BA, situado na Rua Dr. Dantas Bião, Laguna Shopping, Salas 309 e 310, Nº 748, Alagoinhas Velha, Alagoinhas-BA, para a vaga de Jequié-BA, comparecer na subseção de Jequié do Coren-BA, situado na Avenida Rio Branco, Edifício Ferreira, Salas 203 a 204, nº 515, Centro, Jequié-BA, do Processo Seletivo Simplificado PSS do Coren-BA, conforme relacionados abaixo: CANDIDATO DE SALVADOR . Nº NOME . . 12 LIDIA SERAFIM DO NASCIMENTO MATOS CANDIDATO DE FEIRA DE SANTANA . Nº NOME . . 1 MARCELA ANTONIA DE SOUZA DIAS CANDIDATO DE VITÓRIA DE CONQUISTA . Nº NOME . . 2 CLEIDE SELMA SILVEIRA DIAS CANDIDATO DE GUANAMBI . Nº NOME . . 1 RAVANE PEREIRA LIMA CANDIDATO DE ALAGOINHAS . Nº NOME . . 1 DAVI SANTOS CANDIDATO DE JEQUIÉ . Nº NOME . . 2 TAIS OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO