DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 083/ANA/2017 - Segundo termo aditivo ao Contrato 01/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Cyclus Informática Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 10 meses com acréscimo de R$ 7.573,67 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 16/02/2023. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e Cyclus Informática Ltda. -Rui Marcondes de Mesquita - Representante. Belo Horizonte, março de 2023. Ilson Diniz Gomes - Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2023 - - contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto básico e executivo de um sistema de abastecimento de água (SAA) no distrito de Curralinho no município de São Gabriel - Bahia. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte, março de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09 Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 41 (quarente e um) diplomas no período de 30/01 à 13/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 015, registro nº 18.556 e 18.557; 18.584. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 015, registro nº 18.590. Curso de Ciências Contábeis, livro 015, registro nº 18.548; 18.558 e 18.559. Curso de Ciências Econômicas, livro 015, registro nº 18.547 e 18.588. Curso de Design, livro 015, registro nº 18.560. Curso de Direito, livro 15, registro nº 18.561-18.578; 18.585 e 18.586; 18.589; 18.591 e 18.592; 18.593-18.595. Curso de Educação Física, livro 015, registro nº 18.579 e 18.580; 18.596. Curso de Engenharia Civil, livro 015, registro nº 18.581; 18.587. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 23 de março de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Cumprindo disposições estatutárias, ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 26 de abril de 2023, na sede da entidade, localizada na Av. Amazonas, 6020, Bairro da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 8h, em primeira convocação, com a presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente à metade mais um dos integrantes do quadro social quites com suas obrigações e, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: - Apreciação do Balanço Geral e suas contas, relatórios da Diretoria Executiva e parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022. Belo Horizonte, 23 de março de 2023. CRISTIANA GUTIERREZ Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos arts. 19 e 20 de seu Estatuto, convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na respectiva sede - SRTVS Quadra 701, Bloco H, Sala 703 - Edifício Record - Brasília - DF, CEP 70340-910 - no dia 27 de abril de 2023, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, para: Em AGO: a) Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo b) apreciar o relatório anual e julgar as contas da Diretoria, do exercício financeiro findo em 31/12/2022, e: Em AGE: deliberar sobre a prorrogação das contribuições extraordinárias e reajuste anual. Brasília, 23 de março de 2023. MÁRCIO SILVA NOVAES Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA FACULDADE DE TECNOLOGIA ASSESSORITEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina- CNPJ nº: 07.196.820/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 104(centro e quatro)diplomas no período de 26/04/2021 a 03/06/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:(livro 3 - registros 70 a 100); (livro 3 - registros 311 a 371); (livro 3 - registros 381 a 393). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.assessoritec.com.br. Joinville, 23 de março de 2023. ANELISIO MACHADO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 048/2023, Convênio PRONAS 2016 - INTEGRA, NUP 25000.187328/2016-28 - MS. Objeto: 2 (duas) unidades de NOTEBOOK. Contratada: FRANCISCO BASTO DE MEDEIRO, CNPJ: 08.004.577/0001-83. Valor total contratado: R$ 10.598,00 (dez mil quinhentos e noventa e oito reais). ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 12/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedores de empresa especializada para a aquisição de Licenças do Broadcom Symantec SMG, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, referente aos serviços de correio eletrônico de todas as Unidades da Rede SARAH. Para solicitação e esclarecimentos deste edital entrar em contato com o Sra. Elaine Vila Maior, através do e-mail: [email protected] ou telefone 21 3543 7427. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações. ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO: Nº 01/2022 - Edital de Pregão Eletrônico N° 01/2022 (Processo Administrativo n° 25000.001343/2021-55) CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ, inscrito no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. CONTRATADO: LIDYFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 28.651.151/0001-29. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 01/2022, celebrado em 05 de Agosto de 2022, para a aquisição de equipamentos e material permanentes para atenção especializada em saúde, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso XVII do art.78 combinado com o inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 5.1da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 01/2022. Capanema (PA), 24 de Março de 2023. ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ - CNPJ n° 25.143.682/0001-12 Ineditoriais ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO ABC Nº 2/2023 I - CONTRATANTE: Academia Brasileira de Ciências - CNPJ: 33.856.964/0001-95; II - CONTRATADO: Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi & Valerio Advogados - CNPJ: 03.281.691/0001-37; III - OBJETO: Prestação de serviços jurídicos para a assessoria jurídica integral; IV - VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais) divididos em 4 (quatro) parcelas mensais para análise de contenciosos vigentes e R$12.000,00 (doze mil reais) por mês; V - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e será prorrogado automaticamente se não houver manifestação de quaisquer das partes em sentido contrário; VI - DATA DE ASSIN AT U R A : 15.03.2023; VII - NOME DAS PARTES: Fernando Carlos Azeredo Verissimo - Gerente Administrativo da ABC e Fernando Quintino Moraes da Silva - Sócio da CQS/FV Advogados. ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 24/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo, 20 de março de 2023. JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CG 028/ANA/2020 - Dispensa nº 04/2023. Objeto: aquisição de 2 backdrops e 2 banners de fundo de palco (estruturas temporárias) para as cerimônias de encerramento de projetos no Baixo são Francisco nos dias 16 e 31 de março de 2023. Valor: R$ 8.930,00. Agência Peixe Vivo e Pedro Alexandre Lessa Calheiros 02773527461.