DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de crachás para servidoras/es e conselheiras/os, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região/BA (CRP-03). Dispensa N°. 03/2023; Fundamento Legal: Art.75, II, da Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001-Materiais de Expediente. Preço: R$ 581,60 (quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, contatos a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Ana Caroline Moura Cabral. Vice-Presidente na substituição da Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 08.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Artemp Climatização LTDA. Objeto: aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado Split para a Sede do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 05/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Preço: R$ 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03. Salvador, 10 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Com4 Data Center Ltda, CNPJ nº 02.420.128/0001-30. Contrato nº CRP-09-01/2023. Objeto: Serviços de hospedagem do Portal do CRP-09 e do Hotsite de Eventos. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 3.555/00, Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Vigência: 15.02.2023 a 15.02.2024. Valor total do contrato: R$ 499,92. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, para aquisição de equipamentos de informática e outros equipamentos, conforme especificações constantes no Edital nº 002/2023 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 23/03/2023 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 04/04/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 23 de março de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, de acordo com a Lei 3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de 29/02/2023); Resoluções OMB/CF nºs 027/2022 e 028/2022; Decisão nº 01/2022 OMB/CF, Ata nº 07/2022, registrada em 25/12/2022, no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília e Ata nº. 004/2023 de 21/03/2023, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 24 de março de 2023, para registro de chapas de candidatos a Renovação de um terço dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. Estabelece, outrossim, que no dia 28 de abril de 2023 das 09h às 16h será realizada a eleição para Renovação de um terço dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal em primeira convocação, com maioria dos Delegados Eleitores e às 10h, em segunda e última convocação com qualquer número de delegados eleitor casa não tenha quórum de Lei na primeira convocação, tendo o seu processamento de acordo com o que ficou decidido na reunião objeto da Ata 004/2023, conforme segue: Em razão de desocupação do imóvel da sede do Conselho Federal por ordem judicial por arrebatamento, e por não haver condições financeiras atualmente de alugar uma sede em Brasília, a presente convocação será realizada através de vídeo conferencia a participação dos Delegados Eleitores e Mesa Eleitora dos trabalhos Eleitorais se dará através de link de acesso à sala virtual através da plataforma digital google meet, o qual será formalmente encaminhado por meio eletrônico, com antecedência de até uma hora do horário de início do pleito eleitoral onde será realizada a eleição para Renovação de um terço dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal. A partir do dia 24 de março de 2023, a secretaria do mencionado Conselho, está autorizada a prestar as informações sobre o pleito no horário de 12h as 18h na forma on line, de segunda a sexta feira através do e-mail: [email protected] e pelo watsapp (61) 98553-4170 para quaisquer informações ou agendamento para registro de chapas. São os seguintes Conselhos Regionais que constituirão o "quorum" das eleições que terão lugar no dia 28 de abril de 2023, para Renovação de um terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, a saber: Regionais dos Estados de: Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, São Paulo e Tocantins. Os Conselheiros eleitos tomarão posse no dia 28 de abril de 2023, através por vídeo conferencia assinado o termo de posse as 17h. Igualmente no dia 28 abril de 2023 haverá eleição para diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, também com posse dos membros eleitos. GERVASIO BRAZ BEZERRE Presidente do Conselho Federal