DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); Vigência: 22/03/2023 a 23/05/2023; Data da Assinatura: 20/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0262/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 087/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DO GOALBALL - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais); Vigência: 22/03/2023 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 22/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0278/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 088/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: ADEQUAÇÕES NA SEDE DA CBDV 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: 22/03/2023 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 22/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0279/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 077/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023 - ETAPAS ITÁLIA E BÉLGICA - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 746.300,00 (setecentos e quarenta e seis mil e trezentos reais); Vigência: 17/03/2023 a 09/06/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0257/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 085/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: CIRCUITO BRASIL SUPER SERIES SPRINT - ETAPA I; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais); Vigência: 22/03/2023 a 09/05/2023. Data da Assinatura: 22/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0273/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 090/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE JUDÔ 2023 - S ÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 23/03/2023 a 08/05/2023; Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0286/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 079/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: MONITORAMENTO DA PERFORMANCE - TTF FA20 BRAZILIAN PARA OPEN 2023, SÃO PAULO - (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 59.066,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e seis reais); Vigência: 17/03/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0259/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 075/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: COMPRA DE FLECHAS PARA SELEÇÃO PARALÍMPICA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 44.772,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais); Vigência: 15/03/2023 a 15/06/2023; Data da Assinatura: 15/03/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0249/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 76/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 076/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA DO MUNDO DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023 - ETAPAS ITÁLIA E BÉLGICA - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 497.200,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos reais); Vigência: 17/03/2023 a 09/06/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0256/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 071/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM RIBEIRÃO PRETO/SP - 2023 (INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas ; Valor Total: R$ 37.145,80 (trinta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0239/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 084/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: TRAINING CAMP SELEÇÃO PARALÍMPICA CT MARICÁ. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 69.740,00 (sessenta e nove mil e setecentos e quarenta reais); Vigência: 20/03/2023 a 20/05/2023; Data da Assinatura: 20/03/2023. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - CPF: 008.742.677-30 - Presidente/CBTARCO; Proc. Nº 0266/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 089/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO IWBF - CAMPEONATO MUNDIAL 2023 SELEÇÃO FEMININA ADULTA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais); Vigência: 29/03/2023 a 02/05/2023; Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0281/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 080/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: TAXA DE INSCRIÇÃO IWBF - CAMPEONATO MUNDIAL 2023 SELEÇÃO MASCULINA ADULTA. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais); Vigência: 29/03/2023 a 02/05/2023; Data da Assinatura: 20/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0260/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 072/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I ETAPA NACIONAL DE PARABADMINTON - RECIFE-PE - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais); Vigência: 10/03/2023 a 21/04/2023; Data da Assinatura: 10/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0240/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 091/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL NORDESTE DE GOALBALL 2023 - RECIFE/PE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 529.500,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 27/03/2023 a 15/05/2023; Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0288/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 073/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE ATLETISMO 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 14/03/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 13/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0245/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 074/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES MASCULINA E FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO AO CANADÁ. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 264.560,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência: 14/03/2023 a 09/05/2023. Data da Assinatura: 14/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo nº: 0246/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 078/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Vigência: 22/03/2023 a 08/05/2023; Data da Assinatura: 17/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0258/23.