DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 20/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0265/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 86/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 086/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 1 DE GOALBALL 2023 - BELO HORIZONTE /MG. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais); Vigência: 22/03/2023 a 01/05/2023; Data da Assinatura: 22/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0277/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 82/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 082/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais); Vigência: 20/03/2023 a 02/05/2023; Data da Assinatura: 20/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0264/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 079/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º ADITIVO MONITORAMENTO DA PERFORMANCE - TTF FA20 BRAZILIAN PARA OPEN 2023, SÃO PAULO - INIC. E FOM.; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 2.090,21 (dois mil e noventa reais e vinte e um centavos); Vigência: 17/03/2023 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presid e n t e / C BT M ; Processo nº: 0259/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 411/2022 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS DE NEVE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas ; Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1074/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 427/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 99.933,04 (noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos); Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/03/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1092/2022. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NERÓPOLIS AVISO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Nerópolis-GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 31.175.552/0001-64, torna público, que está requerendo a S EC R E T A R I A DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS , a renovação da LICENÇA AMBIENTAL - LAS, para loteamento industrial, parte integrante da Fazenda Embira do Polo Industrial de Nerópolis, Humberto Marques Brandão, localizado no município de Nerópolis, com área total de 94.8079 há, registrado sob o nº 8.751, do cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nerópolis. Demais informações na CODENE através do e-mail: [email protected]. Nerópolis, 21 de março de 2023. LUIZ FERNANDO VITORINO BORGES Diretor Presidente CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 978/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sigefredo Pacheco - Pi Através Da Secretaria De Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/03//2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2275/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sinop - Mt Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2311/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaru - Ro Através Da Secretaria De Agronegócio E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2325/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itamarati De Minas - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2377/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Nova Nazaré - Mt Através Da Secretaria De Desenv.Rural Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2381/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itatiaia - Rj Através Da Secretaria De Hab. Regul. Fundiária E Agric. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais /Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2382/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Sebastião Do Alto - Rj Através Da Secretaria De Agric. Pecuária E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2386/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São José Do Jacuípe - Ba Através Da Secretaria De Desenv. Econ. Meio Ambiente E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2387/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itaguajé - Pr Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2388/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bady Bassitt - Sp Através Da Coordenadoria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2389/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Trajano De Morais - Rj Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2390/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Seringueiras - Ro Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2391/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pinheiral - Rj Através Da Secretaria Do Ambiente E Desenv. Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2392/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Poté - Mg Através Da Secretaria De Agric. Desenv. Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2393/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araripina - Pe Através Da Secretaria De Desenv. Rural E Associativo. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2394/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itueta - Mg Através Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2395/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ibitiúra De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2396/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Irapuru - Sp Através Da Secretaria De Agric. Pec. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2397/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Miguel Arcanjo - Sp Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2398/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Antonio Do Itambé - Mg Através Da Secretaria De Agric. Meio Ambiente E Desenv. Sustentável. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2399/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Minas Novas - Mg Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2400/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Paial - Sc Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2401/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Bonfim - Rr Através Da Secretaria De Agric. E Abast. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2402/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pinheiro Preto - Sc Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2304/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Francisco Do Glória - Mg Através Da Secretaria De Agric. Pecuária E Meio Ambiente. Objeto:/ Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/03/2023