DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 28/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2407/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Gonçalo Dos Campos - Ba Através Da Secretaria De Agric. E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:07/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2408/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Guarda Mor - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2409/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barra Do Jacaré - Pr Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2410/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Santo Expedito - Sp Através Da Departamento De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2411/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alvorada Do Norte - Go Através Da Secretaria De Agric. E Desenv. Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2414/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Bonito Do Iguaçu - Pr Através Da Secretaria De Agropec E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Act Nº 26/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropec. Ind E Comércio Do Município Japonvar - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 26/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/12/2022 Act Nº 27/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio Do Município Uberaba - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 27/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/12/2022 Act Nº 30/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Do Município Vila Nova Dos Martírios - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 30/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/11/2022 Act Nº 39/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Prod. Pesca E Abastec. Do Município Gov. Newton Bello - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 39/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/11/2022 Act Nº 45/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Cruz - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 45/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/11/2022 Act Nº 44/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Infraestrutura Urbana E Rural Do Município São Francisco - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 44/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/11/2022 Act Nº 48/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Feira Nova - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 48/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/02/2022 Act Nº 50/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Grajau - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 50/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/12/2022 Act Nº 53/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Maracaçumé - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº /2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/12/2022 Act Nº 60/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca Do Município Açailândia - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 60/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2022 Act Nº 62/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropec. E Meio Ambiente Do Município Diamantina - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 62/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/03/2023 Act Nº 65/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Santa Cruz Da Vitória - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 65/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/01/2023 Act Nº 66/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agrop. E Meio Ambiente Do Município Pedra Azul - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 66/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/02/2023 Act Nº 68/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Montezuma - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 68/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/03/2022 Act Nº 69/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Patos - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 69/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2022 Act Nº 70a/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agrocultura Familiar Do Município São Raimundo Das Mangabeiras - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 70a/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/01/2023 Act Nº 71/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Pintopolis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 71/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2023 Act Nº 74/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Meio Ambiente E Pecuaria Do Município Ubaí - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 74/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/02/2023 Act Nº 75/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Pec. Pesca Ind. Comércio E Trabalho Do Município São Romão - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 75/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/02/2023 Act Nº 77/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Riachão - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 77/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2023 Act Nº 76/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Meio Ambiente E Desenv. Rural Do Município Jussari - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 76/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2023 Act Nº 78/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Adm. Gestão, Com. E Ind. Trasp. Serviços E Obras, Agric. E Meio Ambinete Do Município Jandaia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 78/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/02/2023 Act Nº 79/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Riachinho - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 79/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/02/2023 Act Nº 84/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santa Fé De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 84/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/02/2023 Act Nº 85/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropec. E Meio Ambiente Do Município Bonfinópolis De Minas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 85/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/01/2023 Act Nº 88/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Porteirinha - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 88/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2023 Act Nº 91/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Rec. Hífricos Do Município Sambaiva - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 91/2023 Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/01/2023 Act Nº 93/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. E Meio Ambiente Do Município Montalvânia - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 93/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/02/2022 Act Nº 94/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric E Meio Amb. Do Município Nova Módica - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 94/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/02/2023 Act Nº 95/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Do Município De Santa Rosa De Viterbo - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 95/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/03/2023 Act Nº 105/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Tur. E Meio Ambiente Do Município Picuí - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 105/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2023 Act Nº 106/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropec. E Desenv. Sustentavel Do Município Monte Azul - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 106/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/02/2023 Act Nº 107/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Rural Do Município Caucáia - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 107/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2023 Act Nº 111/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenv. Rural E Pesca Do Município Soledade - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 111/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2023 Act Nº 139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Do Município Coração De Jesus - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 139/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2023 Act Nº 153/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Piritiba - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 153/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2023 Act Nº 157/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Machacalis - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 157/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/03/2023