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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 182

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400182 182 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidade, para que este promova a terceira e última eleição, que será realizada em 29 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, com qualquer número de votos das associadas, observadas, para sua realização, as mesmas formalidades das anteriores; d) Caso haja empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição no dia 02 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, limitada esta, às chapas empatadas e aos eleitores inscritos no escrutínio que terminou empatado; e) O prazo para impugnação das candidaturas é de 3 (três) dias contados da data de publicação da relação nominal das chapas registradas no Diário Oficial da União, na forma do disposto no artigo 31 § 1º do Estatuto Social do Sindicato, devendo ser proposta através de requerimento fundamentado, dirigido ao Presidente do Sindicato e protocolado contrarrecibo, na secretaria da entidade, que funciona das 09:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira; f) O exercício do direito de voto será privativo do Delegado Representante eleitor de cada filiada, sendo vedada a representação por procuração, designação ou qualquer outro título, devendo os associados indicar até 20 (vinte) dias antes do pleito, a relação nominal dos seus Delegados Representantes, efetivos e suplentes, para a eventualidade de impedimento do titular, dentro das normas estabelecidas no Estatuto Social da Entidade; g) Nos termos do estabelecido no artigo 33 do Estatuto Social do SINAMGE, a mesa coletora de votos dos Delegados Representantes de cada filiado, ficará instalada apenas na sede social do Sindicato, no seguinte endereço Rua Treze de Maio, 1540, Bela Vista, CEP: 01327-002, São Paulo, SP, sendo permitido o voto por carta conforme o disposto no artigo 32, §§ 9º, 10 e 11 do Estatuto Social; h) Até 20 (vinte) dias antes das eleições, será encaminhado a cada um dos filiados não sediados na Região da Grande São Paulo, circular, acompanhada de uma sobrecarta-cédula de eleição, a qual se destinará a colher o voto do filiado apto a votar, caso o mesmo não possa comparecer pessoalmente na sede social do Sindicato para os trabalhos eleitorais. Ressaltamos que o Estatuto do SINAMGE prevê que o voto é secreto, desta forma, as associadas poderão acompanhar a Assembleia pelo meio virtual, mas o voto deverá ser enviado para a sede do sindicato conforme regras estabelecidas. São Paulo-SP, 23 de março de 2023. CADRI MASSUDA SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ROLHAS METÁLICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINARME, associadas ou não, para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 31 (trinta e um) de março de 2023, às 15 horas em primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Análise e aprovação das contas da Diretoria referentes ao ano de 2022. Nos termos do Art. 46, parágrafo terceiro do Estatuto, não estando presentes, em primeira convocação, a maioria absoluta dos representantes das empresas associadas no pleno gozo dos seus direitos sindicais, a Assembleia será realizada 30 minutos após, às 15:30 horas, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 (um terço) dos representantes das empresas associadas, nas mesmas condições acima. São Paulo-SP, 23 de março de 2023. FRANCISCO MARCONDES BARRETTO Presidente do SINARME SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGRAPIUNA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores de Trabalhadoras Rurais de Igrapiúna/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.956.574/0001-15, Registro Sindical MTb. 46000.018830/2004- 26 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Senhor do Bomfim, nº 436, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, CEP: 45443-000, Igrapiúna/Bahia, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Igrapiúna/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGRAPIUNA-BA, a ser realizada no dia 15 de ABRIL de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Senhor do Bomfim, nº 436, Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, CEP: 45443-000, Igrapiúna/Bahia, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Igrapiúna -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Munícipio de Igrapiúna/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Sabina Rita de Jesus Barbosa, Presidente do Sindicato - CPF n° 042.536.965-03 - NIT n° 16889999828- Residente e domiciliado na Rua Senhor do Bomfim, n° 224, Centro - CEP 45443000, Igrapiúna-Bahia. Igrapiúna-BA, 2 de março de 2023. SABINA RITA DE JESUS BARBOSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE JOALHERIA E LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS, BIJUTERIAS, OURIVESARIAS RELÓGIOS E DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM RELOJOARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores, associados ou não, representados pelo sindicato acima, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em atendimento ao artigo 12, Inciso I do Estatuto Social desta Entidade e ao artigo 549 da CLT, para fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 01 de novembro de 2022. 2º) Venda/Alienação de Bens e Imóveis, sendo eles: Terreno localizado na rua Santana do Ipanema, Bal. Mirassol quadra 45, Lote 8, CEP 11704-590, município de Praia Grande, SP, registrado sob nº de matricula: 60.119 e outro terreno localizado na rua Santana do Ipanema, Bal. Mirassol quadra 45, Lote 9, CEP 11704-590, município de Praia Grande, SP, registrado sob nº de matricula: 57.697, ambos no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª circunscrição do município de Santos/SP; A Assembleia Geral Extraordinária será realizada na sede da entidade localizada na Rua Jardim Francisco Marcos, 44, Bela Vista, São Paulo,SP, no dia 24 de abril de 2023, às 18h00min. em primeira convocação e, caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada nova Assembleia, em segunda e última convocação no dia 04 de maio de 2023, em atendimento ao § 3º do artigo 549 da C LT . São Paulo-SP, 23 de março de 2023. JOÃO JOSÉ SENA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURU - PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.888.919/0001-75, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho sob o número: L072 P018 A1973, com endereço na Rua Manoel Carneiro, 111 - Centro, Ju r u - P B, CEP: 58.750-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Juru/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juru - PB, a ser realizada no dia 22 de abril de 2023, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Juru/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juru/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Juru-PB, 23 de março de 2023. ANTONIO SILVÉRIO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DOS MUNICÍPIOS JAÍBA, MATIAS CARDOSO, VERDELÂNDIA, MANGA, SÃO JOÃO DAS MISSÕES E ITACARAMBI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DOS MUNICÍPIOS JAÍBA, MATIAS CARDOSO, VEDERLANDIA, MANGA, SÃO JOÃO DAS MISSÕES E ITACARAMBI- MG, também denominado SAFER/Jaíba, inscrito no CNPJ nº. 09.002.687/0001-79, com endereço na Avenida João Teixeira Filho, nº. 165, Jaíba/MG, CEP: 39.508-000, neste ato representado pelo presidente, Sr. Carolino Lopes Guerra, brasileiro, divorciado, agricultor familiar, inscrito no CPF sob o nº. 187.948.826-49, CI MG. 31.169, expedida pela PC/MG, NIT: 109.79573.40-5, residente e domiciliado na Rua Armando José de Carvalho, nº. 431, Jaíba/MG, CEP: 39.508-000, convoca toda a categoria da base sindical abrangendo os municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Vederlandia, Manga, São João das Missões e Itacarambi-MG, que exercem atividade como: Agricultores familiar e empreendedores familiares rurais, bem como os silvicultores, agricultores, extrativistas e os pescadores. Convoca ainda todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar dos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Vederlandia, Manga, São João das Missões e Itacarambi-MG, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, cuja área explorada não exceda o limite de até 02 (dois) módulos rurais do município de Jaíba, Matias Cardoso, Vederlandia/MG, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária a ser realizada no dia 15 (quinze) de abril do ano de 2023, tendo como local a sede do Sindicato, localizada na Avenida João Teixeira Filho, nº. 165, centro Jaíba/MG, em primeira convocação as 8h (oito) horas e em segunda convocação as 09h (nove) horas, nos termos do estatuto social para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária para alterar a) a sua representação sindical profissional especifica agricultura familiar abrange todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar dos municípios de Jaíba, Matias Cardoso, Vederlandia, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971 cuja área explorada não exceda o limite de até 02 (dois) módulos rurais do município de Jaíba, Matias Cardoso, Vederlandia -MG; b) Alterar a base sindical, para os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Vederlandia-MG, excluindo de sua base os municípios de: Manga, São João das Missões e Itacarambi-MG; c) Alterar a denominação para sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Jaíba, Matias Cardoso e Vederlandia/MG - SINTRAF; 2) Leitura e aprovação do novo estatuto social da entidade; 3) Ratificação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida entidade; 4) Indicação de indicação de filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT, a FETRAF/MG e a CONTRAF/Brasil/CUT; 5) Outros assuntos de Interesse do Sindicato. Jaiba-MG, 15 de março de 2023. CAROLINO LOPES GUERRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES FISIOTERAPEUTAS DE ARACA JU/SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju- SINTRAFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 07.889.676/0001-27, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento no art. 7º do Estatuto Social, convocar todos os associados em pleno gozo dos seus direitos, bem como a categoria profissional dos Terapeutas Ocupacionais para a Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 11 de abril de 2023, Avenida Beira Mar, nº 1422-A, bairro Farolândia Aracaju-SE, às 8:30 em primeira convocação, as 9:00h com os presentes para deliberarem sobre a possibilidade de alteração do Estatuto Social da Categoria para incluir na nossa representação os fisioterapeutas dos demais municípios do Estado de Sergipe (Amparo de São Francisco, Aquidabã, Aracaju, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba), a categoria profissional dos Terapeutas Ocupacionais. Em 23 de março de 2023. ALYSSON PAULINO MENEZES SANTANA