DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400183 183 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PINDOBAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindobaçu/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.233.226/0001-84, Carta Sindical MTb. 095/099/1984 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Frei Eduardo, nº 07 , Bairro Centro, CEP: 44770-000 - Pindobaçu/BA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Pindobaçu/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PINDOBAÇU-BA, a ser realizada no dia 14 de Abril de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Frei Eduardo, nº 07 , Bairro Centro, CEP: 44770-000 Pindobaçu/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Pindobaçu -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pindobaçu/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Francisco de Assis de Souza Silva, Presidente do Sindicato - CPF 022.973.755-22- NIT 116.699.8946-6- Residente e domiciliado na Fazenda Esperança Zona Rural Lutanda- CEP 44.770-000/ - Pindobaçu-BA. Pindobaçu-BA, 23 de março de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados no Comércio De Itapira Cnpj: 67.171.710/0001-55 Edital De Convocação Eleições Sindicais o sincomerciários de itapira, representado pelo Presidente, faz saber através do presente edital que, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, das 09:00 às 17: 00 horas, na Rua Padre Ferraz, nº 266, Santa Cruz, na cidade de Itapira/SP, será realizada em Assembleia Geral Ordinária, para qual ficam convocados os associados deste Sindicato, em situação regular, a ELEIÇÃO SINDICAL para o quadriênio 2023/2027, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, bem como seus respectivos suplentes. O processo eleitoral será composto de 1 (uma) urna fixa na sede da entidade e urnas itinerantes que percorrerão os locais de trabalho onde há associados para a coleta dos votos. Ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias corridos para registro de chapas, contado a partir do dia seguinte à publicação deste edital, na forma do art. 85 do Estatuto. Os integrantes da chapa devem comprovar que não incidem em nenhum dos incisos do art. 86 do Estatuto, estando, portanto, plenamente elegíveis. O requerimento da chapa deverá preencher os requisitos previstos no art. 87 do Estatuto e ser protocolado na Secretaria, em duas vias, no mesmo horário em que está funcionará no período eleitoral, qual seja, das 09 às 17:00 horas. O prazo para impugnação de candidaturas será de 03 (três) dias corridos, contados do dia seguinte ao da publicação da composição das chapas, nos termos do art. 90 do Estatuto. O "quorum", para a validade do pleito em primeira convocação é da maioria absoluta dos associados em condição de votar e, não tendo o mesmo sido atingido no momento do encerramento da votação, esta terá prosseguimento nos dias subsequentes até que ele seja atingido, conforme art. 111 do Estatuto. Havendo empate, serão convocadas novas eleições no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou seja, nos dias 26 e 27 de junho, nos mesmos horários e locais de votações, sendo que, concorrerão apenas as duas chapas mais votadas, conforme previsto no art. 129 do Estatuto. Itapira-SP, 23 de março de 2023. JOSUÉ REZENDE Diretor Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade promotora: SENAI/RS. Modalidade Pregão: PE000472023DR Objeto: AQUISIÇÃO DE 19 KITS DE SOLUÇÃO MES/OEE PARA MONITORAMENTO DE MÁQUINAS E PROCESSOS EM AMBIENTE INDUSTRIAL. Data e hora de encerramento propostas: 03/04/2023 às 14h 30 min. O Edital PE00047/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre-RS, 23 de março de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira INSTITUTO DO CARINHO EXTRATO DE CONTRATO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 00/2023 Contratante: Instituto do Carinho-DF, usando das suas atribuições, comunica o resultado do processo de Cotação Prévia de Preços n.º 002/2023, Convênio 937461 - MS. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (equipamentos de informática), conforme especificado no Anexo I - especificações do objeto. Item 1, Contratada: Star Infomed, CNPJ: 02.346.092/0001-91, Valor Contratado: R$ 2.290,00. Itens 3, 4, 9 e 10, Contratada: Manu Marques Produtos E Serviços, CNPJ: 36.905.788/0001-22, Valor Contratado: R$ 30.642,08. Itens 6, 7 e 8, Contratada: Mais Ética Comercial Eirelli, CNPJ: 29.795.338/0001-69, Valor Contratado: R$ 12.585,00. Itens 2 e 5, Contratada: L. J. Da Silva Comércio E Licitação, CNPJ: 42.616.543/0001-88, Valor Contratado: R$ 4.930,00. EXTRATO DE CONTRATO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 001/2023 Contratante: Instituto do Carinho-DF, usando das suas atribuições, comunica o resultado do processo de Cotação Prévia de Preços n.º 001/2023, Convênio 937461 - MS. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (equipamentos hospitalares), conforme especificado no Anexo I - especificações do objeto. Itens 1, 2, 15, 21, 35,40, 42 e 47, Contratada: Mais Ética Comercial Eirelli, CNPJ: 29.795.338/0001-69, Valor Contratado: R$ 27.682,00. Itens: 3 e 11, Contratada: Brasil Central Comércio de Produtos e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 27.477.776/0001-53. Valor Contratado: R$ 79.504,00. Itens: 4, 5, 12, 13, 17, 24, 30 e 34, Contratada: Qualiteck Comercial, CNPJ: 18.136.904/0001-04, Valor Contratado: R$ 7.581,00. Itens: 6,016,038,043,44 e 58, Contratada: FAM LTDA, CNPJ: 10.393.891/0001- 47, Valor Contratado: R$ 33.859,30. Itens: 10, 14, 19, 32, 41 e 45, Contratada: Mega Dental Importação, Exportação E Comercio De Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 25.341.162/0001-14, Valor Contratado: R$ 52.292,86. Itens: 18, 22, 23, 26, 28, 33, 49, 51, 52, 56, 57, 62 e 64, Contratada: Cardoi Comercio De Materiais E Mercadorias Ltda, CNPJ: 36.781.658/0001-25, Valor Contratado; R$ 46.279,00. Itens: 36, 37 e 59, Contratada: Líder Balanças, CNPJ: 46.686.119/0001-60, Valor Contratado: R$ 14.670,00. Itens 25, 27 e 29, Contratada: Delcio Moveis Hospitalares Ltda, CNPJ: 92.787.332/0001-86, Valor Contratado: R$ 12.025,00. Itens: 39, 50, 53, 60, 61, 63 e 65, Contratada: L. J. Da Silva Comércio E Licitação, CNPJ: 42.616.543/0001-88, Valor Contratado: R$ 33.933,00. Item 67, Contratada: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.743.289/0001-08, Valor Contratado: R$ 7.000,00. EXTRATO DE CONTRATO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 003/2023 Contratante: Instituto do Carinho-DF, usando das suas atribuições, comunica o resultado do processo de Cotação Prévia de Preços n.º 003/2023, Convênio 937461 - MS. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (equipamentos e mobiliário), conforme especificado no Anexo I - especificações do objeto. Itens 1, 4, 5, 6, 13, 14 e 15, Contratada: J. Da Silva Comércio E Licitação, CNPJ: 42.616.543/0001-88, Valor Contratado: R$ 25.820,00. Item 2, Contratada: Mais Ética Comercial Eirelli, CNPJ: 29.795.338/0001-69, Valor Contratado: R$ 3.831,00. Item 3, Contratada: Center Comercio De Filtros Purificadores E Acessórios Ltda, CNPJ: 43.016.642/0001-91, Valor Contratado: R$ 1.950,00. Itens 10, Contratada: Qualiteck Comercial, CNPJ: 18.136.904/0001-04, Valor Contratado: R$ 3.135,00. Itens 11, Contratada: Foco Comercio Corporativo Ltda, CNPJ: 46.361.634/0001-70, Valor Contratado: R$ 6.593,44. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO () ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, por meio do seu presidente infra-assinado Alexsander Luiz da Paixão Ferreira, convoca todos os Policiais Penais de Minas Gerais (conforme Emenda à Constituição Federal n° 104 de 2019 e Emenda à Constituição Estadual de Minas Gerais nº 111 de 2022) para a Assembleia Geral de Fundação ou não do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais que realizar- se-á no dia 14 de abril 2023 no endereço Rua das Acácias 1051, bairro Eldorado, cidade Contagem - Minas Gerais, CEP 32310-370, na sede da Associação Mineira dos Policiais Penais e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais - AMASP-MG, às 09:00 horas da manhã em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos servidores Policiais Penais do estado de Minas Gerais, e em segunda e última convocação, às 9:30 horas da manhã com qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou outro documento de identificação nacional que permita constatar seu cargo de Policial Penal e o habilite a participar da Assembleia Geral de Fundação ora convocada, que tem como pauta de deliberação a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais; b) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais , com escolha da sede e base territorial no estado de Minas Gerais, exceto nos seguintes municípios: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Arapuá, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guimarânia, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Lagoa Formosa, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo; c) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais e; d) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais. Contagem-MG, 23 de março de 2023. ALEXSANDER LUIZ DA PAIXÃO FERREIRA Presidente da Comissão () Republicado por ter saído no DOU nº 56, de 22/3/2023, Seção 3, página 167, com incorreção no original. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho 1993 e posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que às 09h 30 minutos do dia 10/04/2023, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO URCAMP, localizado na Rua Flores da Cunha, nº 199 - Bagé-RS, reunir-se-á a Comissão Especial de Licitações, com a finalidade de receber propostas relativas à Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço", para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma na Unidade de Cuidados Prolongados do Hospital Universitário Urcamp (Unidade de Internação IV), localizada na Rua Flores da Cunha, nº 169 - Bagé/RS. As empresas interessadas em participar da presente Tomada de Preço nº 001/2023 poderão obter informações sobre o inteiro teor do Edital através do Site da URCAMP https://urcamp.edu.br/documentos ou através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Em 23 de março de 2023. ANTONIO EVANHOE PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO Presidente da Fundação Attila Taborda/ Mantenedora do Hospital Universitário Urcamp SANTA ROSA ENERGÉTICA S.A. AVISO DE LICENÇA A Santa Rosa Energética S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI, para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Santa Rosa l, localizada no rio Preto, nos municípios de Belmiro Braga/MG e Rio das Flores/RJ. Foi apresentado o Plano Básico Ambiental - PBA e o atendimento as condicionantes da Licença Prévia. ANTÔNIO WALTER DOS SANTOS PINHEIRO FILHO Procurador