DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho - AC2 Engenharia Ltda. DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitação Contratação e Convênio - CLCC - DPE/AP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N.° 001/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA de Credenciamento de profissionais de nível superior, para atuar nas áreas de assistência social e psicologia, Convênio n.º 931335/2022. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), e informa que as inscrições começaram dia 27/03/2023 e ficarão abertas até às 17 horas do dia 10/04/2023, com preenchimento do ANEXO III - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO anexo do edital. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://wwwhttps://defensoria.ap.def.br, pelo e-mail: [email protected] Macapá-AP, 23 de março de 2023. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Número do Processo SEI: 19.09.02007.0014140/2021-76. Objeto: prestação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de agência de propaganda. A CPL do MPBA, informa aos participantes o resultado do julgamento da documentação de Habilitação das licitantes classificadas. HABILITADA E VENCEDORA: Morya Comunicação E Propaganda Ltda, CNPJ 15.250.483/0001-50, NT = 97,65, NP = 53,10 e nota final igual a 75,38; LICITANTES INABILITADAS: Tourinho Publicidade; Vetor Marketing Publicidade; CCA Propaganda Ltda; CDLJ Publicidade Ltda; Rocha Propaganda & Marketing; Única Planejamento em Comunicação Ltda. Os motivos de inabilitação se encontram pormenorizados na Ata da sessão. Ficam intimadas as licitantes, para recorrerem da decisão administrativa, se assim desejarem, no prazo de 05 dias úteis, contados da publicação deste Ato. Salvador/BA, 23 de março de 2023 MONICA SOBRINHO Presidente da CPL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - CONDER Abertura: 17/04/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 24/03/2023. Salvador - BA, 23 de março de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2022041 T.A nº 026/2023 ao contrato nº 132/2022 AFM Nº 220353 do PE 2022041. SEI: 039.0773.2023.0000292-24 Partes: CERB e RM Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: aditivo de prazo de 30 dias perfazendo um total de 90 dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230325 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230325, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3252023, até o dia 10/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230413 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230413 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4132023, até o dia 10/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230290 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230290 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2902023, até o dia às 9h30min (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230261 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230261 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 2612023, até o dia 10/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 21 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230036 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230036, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 362023, até o dia 10/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230045 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220045, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Colchão Laminado de Espuma Solteiro, Colchão de Espuma em Poliuretano Estrutura Simples Solteiro D-33, para o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24202022, até o dia 10/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230305 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230305, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3052023, até o dia 10/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 21 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220737 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220737, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Emergencista). MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7372022, até o dia 10/04/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 21 de Março de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230266 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230266 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Filtro da entrada de ar do Ventilador VG70; Filtro de algodão da ventoinha do ventilador VG70; Sensor de Oxigênio - REF. tipo 12 para ventilador Vg70 e Bateria de lítio REF. 12 V, 6.6AH, 14.4V, tempo de carga: 3.5 horas, tempo de duração: 2 horas para o ventilador VG70, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2662023, até o dia 05/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 22 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro