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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 191

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400191 191 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Espécie: Resultado homologado em 21 de março de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 018/2023, Processo nº 202100010000961, Objeto: Procedimento licitatório tem por finalidade a aquisição de equipamentos a serem disponibilizados para a Hemorrede com recursos federais da transferência Fundo a Fundo 2017, Proposta FNS 00544.963000/1170- 07, Portaria 3428 de 15/12/2017, Processo FNS 25000.063730/2019-61, conforme condições e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 10 à empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT. MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64. Os itens 01, 04, 07, 08 e 09 restaram Desertos. Os itens 02, 03, 05, 06 restaram Fracassados. Goiânia/GO, 23 de março de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSPGO, em atendimento ao que dispõe o art. 39 da lei nº 8.666/93, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 12/04/2023 (quarta-feira) às 10h, visando subsidiar procedimento licitatório para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES com manutenção, seguro e guincho, com quilometragem livre, pelo período de 60 meses, conforme Termo de Referência, o qual se encontra disponível no site www.seguranca.go.gov.br. A referida sessão será realizada no Auditório da SSPGO, Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia- Go. RENATO BRUM DOS SANTOS Secretário UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 16/2023 PROCESSO Nº 202200020016984. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/03/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2023 às 09 h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de carreta agrícola e drone anti-colisão para atender à Unidade Universitária de Posse da UEG, com recursos do Convênio nº 891708/2019 - Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 76.165,98 (setenta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.01 e 4.4.90.52.16. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. Em 23 de março de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. Processo SEI/GO: 20220001030875. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 24/03/2023 até às 8h30 do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 10/04/2023 às 8h30 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM. Benefícios: Licitação para Disputa Geral Valor Total Máximo Aceitável: R$ 470.108,70 (quatrocentos e setenta mil cento e oito reais e setenta centavos). Pregoeira: JOELLEN Luci Silvestre Vaz - 3º SGT QPC CEL QOC Washington Luiz Vaz Júnior Comandante Geral do CBMGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. Processo SEI/GO: 20220001030875. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 24/03/2023 até às 8h30 do dia 10/04/2023 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 10/04/2023 às 8h30 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por ITEM. Benefícios: Licitação para Disputa Geral Valor Total Máximo Aceitável: R$ 470.108,70 (quatrocentos e setenta mil cento e oito reais e setenta centavos). Pregoeira: JOELLEN Luci Silvestre Vaz - 3º SGT QPC CEL QOC Washington Luiz Vaz Júnior Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 21285/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remanejamento, incluindo a substituição de peças e componentes eletrônicos danificados, para 16 (dezesseis) catracas Catracas Lumen Black - Biometria 4M (Suprema) + Proximidade RFID, da marca Henry durante 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre o Edital e o Comprasnet, permanece o texto do Edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/03/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 89/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233.407/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos CARDIOVASCULARES, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 10/04/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 21 de março de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 18/2022 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Coordenadoria de Licitação - COLIC/SUCOMP/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna público a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Grades Aradoras - Convênio nº 892.107/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2022 PROCESSO: 71/033.184/2022 ABERTURA DA SESSÃO: Às 14:00 horas do dia 10 de abril de 2023, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 Campo Grande/MS, 23 de março de 2023. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA P/ Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS - AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE DOAÇÃO CONVÊNIO 901292/2020. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, informa a doação ao MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 16 barracas e 16 balanças, para atendimento à finalidade do convênio nº 901292/2020, mediante o Termo de Doação Eletrônico nº 1106/2022, assinado em 21/03/2023 - PROCESSO SEI Nº 2420.01.0000582/2023-59. CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA Diretor-Geral do IDENE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/DIVERSOS, para atender a demanda do Sede Administrativa (FUNEAS) Centro de Produção e Pesquisas de Imunobiológicos (CPPI) Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), Hospital Regional de Guaraqueçaba (HRG), Hospital Colonia Adauto Botelho (HAB), Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV), Hospital Regional do Centro-Oeste (HRCO), Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB), Hospital de Dermatologia Sanitária (HDS), Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Regional do Sudoeste (HRSWAP), Hospital Dr. Anisio Figueiredo (HZN) e Hospital Eulalino Ignácio de Andrade (HZS)- VALOR - R$ 757.752,42 (Setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reis e quarenta e dois centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 10/04/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba/PR, 23 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro