DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAMINSKI Pregoeira UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Empresa Ggpel Livraria e Papelaria LTDA - R$ 1.997,30. Recursos do Convênio CAPES PROFHISTORIA nº 851172/2017 (Fonte 281). Com fundamento no inciso XXI, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93. Autorizado em 16 de março de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/ Ordenador de Despesa: Emerson Martins Hilgemberg, em 20 de março de 2023. Ponta Grossa, 23 de março de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE CANCELAMENTO O Secretário de Estado da Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - Seagro, comunica o CANCELAMENTO da matéria publicada na página nº 183, da edição Nº 55 de 21/03/2023, no Jornal Meio Norte, tendo em vista, a não publicação do referido aviso em outros veículos obrigatórios em tempo hábil. Teresina (PI), 23 de março de 2023. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO: Nº 00610079.002067/2022-10. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 04/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ALFREDO MESQUITA, LOCALIZADO NA RUA DR. PEDRO MATOS, S/N, MACAÍBA - RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 09 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E- mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO: Nº 00610079.002066/2022-75. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 06/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, ALA OBSTÉTRICA E PAVILHÃO DE REPOUSO (ITEM I), AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA (ITEM II) E REFORMA DA PEDIATRIA E CLÍNICA MÉDICA (ENFERMARIAS), POSTO DE ENFERMAGEM, ÁREA DE CONVIVÊNCIA EXTERNA E CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO (ITEM III) DO HOSPITAL REGIONAL DR. MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA AV. TEOTÔNIO FREIRE, 813 - JK, CURRAIS NOVOS - RN, LOTE ÚNICO, SUBDIVIDIDOS EM 3 (TRÊS) ITENS, I. AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO, ALA OBSTÉTRICA E PAVILHÃO DE REPOUSO, II. AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA, III. REFORMA DA PEDIATRIA E CLÍNICA MÉDICA (ENFERMARIAS), POSTO DE ENFERMAGEM, ÁREA DE CONVIVÊNCIA EXTERNA E CONSULTÓRIOS DE ATENDIMENTO. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 11 de maio de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E- mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 22 de março de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0009865-3, conforme segue: Lote 01: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 04.987.413/0001-62 ; Lotes 02, 03 e 04: F R AC A S S A D O. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0000129-9, conforme segue: Lote 01 - CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 04.987.413/0001-62. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo, 23/2000-0017131-8, conforme segue: Lote 01 - FRACASSADO; Lote 02 - LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20; Lotes 03, 04, 05 e 06: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 324/2022/ALFA/SUPEL/RO ADENDO MODIFICAR nº 1 (com reabertura de prazo) PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 0033.200302/2020-51. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 7/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve modificações no Edital, principalmente, no anexo I - Termo de referência com a inclusão do anexo II - SAMS e alteração no anexo III Quadro Estimativo de Preço (em detrimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações). Desta feita, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, fica AGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 11 de abril de 2023, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo, contudo os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital na íntegra encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br, dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Porto Velho-RO, 23 de março de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0029.092648/2022-08. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a esta jurisdição de São Francisco do Guaporé contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 200 dias (40 semanas) letivos, bem como também à Seduc, por meio da Subgerência de Alimentação Escolar - SAE. Pregão Eletrônico do tipo MAIOR PERCENTUAL DESCONTO POR LOTE, adjudicação por lote, PARA TODOS OS LOTES, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 308.761,05. Data de Abertura: 06/04/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 23 de março de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 PROCESSO Nº: 19102.004967/2022.64 - CBMRR Objeto: Eventual aquisição de Ambulância Tipo C. DATA DE ABERTURA: 14/04/2023 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta CPL/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 24/03/2023. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 23 de março de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 204/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.009854/2021.59. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA, Pela Contratada ESPÉCIE: TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.009858/2021.37. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÕES INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e GLEISON MESQUITA DA SILVA Pela Contratada.