DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO: 1º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA - CAMEL SIAA ALTO SERTÃO - SIMÃO DIAS//Objeto: Alterar o Preço da Cláusula Segunda, do Contrato 083/2022 - 10,58% (acréscimo) e 0,28%(supressão). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 096/2023 - Processo 2022/30550/011742. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de conjunto integrado de insumos e locação de equipamento para realização de exames de detecção de hemoglobinas normais e anormais, pelas metodologias de Capilaridade ou Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (HPLC), destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. - Pregão Eletrônico nº. 097/2023 - Processo 2022/30550/011880. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição de vidrarias, tubos e afins destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. - Pregão Eletrônico nº. 098/2023 - Processo 2022/30550/011741. Objeto: Registro de Preço para aquisição por Sistema de Registro de Preços para eventual e provável aquisição de Líquidos, Sais e Reagentes destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/04/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. - Pregão Eletrônico nº 099/2023 - Processo 2021/30550/004763. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/04/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 23 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 HORÁRIO DE BRASÍLIA A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a abertura da licitação em tela, que visa o Registro de Preços para eventual aquisição de nutrições enterais sistema fechado destinados aos Hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos; foi prorrogada para às 08h30min do dia 10 de abril de 2023. O edital retificado encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.publinexo.com.br. (Processo n.º 2022/30550/010674). Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Palmas, 23 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento para laboratório. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011740. Objeto: Gêneros alimentícios, produtos e insumos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 000393. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 - UASG 926282 Aquisição de Material de Consumo (disjuntores, relé, cabos e outros). PROC. 2021/38970/00236 - ATS/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 925957 Aquisição de Material Permanente (farol de busca). PROC. 2021/31000/002620 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo Tempo Eireli. OBJETO: O prazo de vigência, estipulado na cláusula quinta do termo original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/02/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Jose Otailson Marques da Silva, Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Educativos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rio Branco - Ac. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 10/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 993585. Edital e Informações: disponível a partir de 24/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 23 de março de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento de peças de reposição/acessórios (novas - primeiro uso) e quaisquer componentes necessários para a frota de veículos automotores utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 10/04/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 993589. Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 24/03/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 1º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213. Rio Branco - Acre, 23 de março de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" visando à contratação de empresa para aquisição uma van 10 passageiros e mais o motorista, com intuito atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social desta municipalidade, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 012/2023 em favor da Empresa STA SOLUÇÕES COMERCIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 37.737.796/0001-70, com o valor global de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).