Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 195

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400195 195 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 12/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDELSON PEDRO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 092.865.394-36. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.971,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta e um reais) CONTRATO Nº 13/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDILZA MARIA CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 069.276.984-69. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.954,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 14/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ERMÍNIO PEDRO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 119.801.734-19. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.826,50 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 15/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 376.144.794-91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.938,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais) CONTRATO Nº 16/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: GIVALDO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 080.644.694-30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) CONTRATO Nº 17/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: EDNALDO PEDRO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 067.184.994-80. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.959,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais) CONTRATO Nº 18/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: ESDRAS CARLOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 050.947.214-10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de 39.834,40 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº 19/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSCÉLIA CORREIA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 079.325.604-62. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.852,40 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) CONTRATO Nº 20/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE LIMA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 120.759.104-13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.982,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 21/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 046.382.944-13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.952,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 22/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: AMARO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 019.391.804-81. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 39.928,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e oitos reais) CONTRATO Nº 23/2023 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JOAQUIM GOMES E REGIÃO - COOPAF, inscrita no CNPJ sob o nº 23.005.968/0001-06. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Firmado em 23 de março de 2023. Valor global de R$ 741.672,10 (Setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e dez centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL SEM ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Pregoeira, designada através da Portaria n° 0804-001/2021 de 08 de abril de 2021, torna pública a retificação do edital com alteração no subitem 9.9.3. e inclusão do subitem 9.9.4, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE INSETOS E ANIMAIS SINANTRÓPICOS NOCIVOS, POR MEIO DE SANITIZAÇÃ O, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ETC, DESTINADOS AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, mantendo a data e o horário da realização da sessão pública marcada para o dia 27 de março de 2023, às 09h30min, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o edital através do site: http://ourobranco.al.gov.br/lai/11/Licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Os interessados poderão retirar o edital através do site: http://ourobranco.al.gov.br/lai/11/Licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportivas coberta no Povoado Lagoa de Pedra, no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 10 de abril de 2023, às 13:00h (treze horas), - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 02/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) quadra poliesportivas coberta no Povoado Impoeiras, no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 10 de abril de 2023, às 14:00h (catorze horas), - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. () Republicados por terem saído no Dou - Seção 3, página 195 de 23-03-2023 com incorreções nos originais. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item Processo n.º 08110019/2022 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de Informática para uso da Secretaria de Administração e Finanças e demais secretarias deste Município, que deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, de modo que atenda a demanda das secreterias requisitantes. Data de realização: 13 de abril de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - 2ª CHAMADA Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 01230022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários. Data de realização: 13 de abril de 2023, às 10h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço por item Processo n.º 10070019/2022 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de expediente, para uso da Secretaria de Administração e Finanças e demais secretarias deste Município. Data de realização: 12 de abril de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] José FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, RETIFICA as publicações da Edição de 22 de março de 2023, veiculada no Diário Oficial dos Município do Estado de Alagoas, página 38- ANO X/2011 e Diário Oficial da União, página 176-Seção 3. Onde se lê: 03 de abril de 2023 ás 10h; Leia-se: 04 de abril de 2023 ás 10h; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior Piranhas - AL, 23 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS SEVERINA ALEXANDRE, RIO LARGO/AL. Abertura: 11/04/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS FRANCISCO TAVARES GRANJA, RIO LARGO/AL. Abertura: 11/04/2023 às 13h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 23 de Março de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Quinta do Contrato Original; Partes: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DA NORTE/AL e Empresa A L DA S ARAÚJO - EPP, CNPJ 25.174.829/0001-31; Objeto: Prestação de Serviços de manutenção em equipamentos de informática e recarga de cartuchos e toner, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL; Vigência: 08(oito) meses; Celebração: 25/07/2022; Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Ayrton Lennin da Silva Araújo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações utilizadas por esta Administração - Data/Horário: 11 de ABRIL de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. () Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 147 de 20-03-2023 com incorreção no original ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira