DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:05/04/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 23 de março de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 20/2023 Inexigibilidade 04/2023 Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da Inexigibilidade de licitação para contratação direta de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação de servidores ligados à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, oferecidos pela empresa THEP - INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL-LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.428.971/0001-11, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação de servidores municipais a ser realizado nos dias 29, 30, e 31 de março do corrente ano, conforme termo de referência e proposta comercial. São Sebastião - AL, 23 de março de 2023. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022.2 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 102/2022.2, que tem por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Coleta, Transporte E Destinação, Adequados, Dos Efluentes Líquidos Industriais De Animais Abatidos No Matadouro Público Municipal João Batista Da Silva, em favor da empresa: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECI A L I Z A DA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.440.011/0001-98, vencedora do item 01 perfazendo o valor total de R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 23 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 FORNECEDORA REGISTRADA ASSUNPÇÃO TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 04.473.960/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 24.538,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais) Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 17 de fevereiro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário). Data: 05/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 22 de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para fornecer licença de uso particular de sistema integrado de geointeligência (WEB) e (Mobile) em implantação de geotecnologias de inteligência geográfica, através mapeamento geoespacial, geoprocessamento e aprendizagem de máquina. Data: 05/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 23 de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 UASG 982885 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis. Data: 05/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 23 de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNCO SRP N° 014/2023. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para Fornecimento de Materiais Descartáveis. DATA: 11 de abril de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 23 de março de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de 01 Caminhão Equipado com Carroceria Tipo Basculante, o Município de Amapá-AP realizou os Convênios com o Ministério da Defesa, Convênio SICONV n 8826862019. Empresa vencedora: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.206.867/0001-00; para o lote único com seu respectivo valor global de R$ 506.000,00. Amapá-AP, 22 de março de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002 e 10.024/2019, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de 01 Caminhão Equipado com Carroceria Tipo Basculante, o Município de Amapá-AP realizou os Convênios com o Ministério da Defesa, Convênio SICONV n 8826862019. Empresa vencedora: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.206.867/0001-00; para o lote único com seu respectivo valor global de R$ 506.000,00. Amapá-AP, 23 de março de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.123/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para suprir as necessidades das Secretarias da Administração Geral desta Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 05/04/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 05/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 05/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993389, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 23 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.096/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E BAT E R I A S para atender as necessidades da Prefeitura de Laranjal do Jari, suas secretarias, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 05/04/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 05/04/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 05/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 993434, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 23 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro