DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Saúde, sitio Avenida Tancredo Neves, Nº 2632, 2º piso do Centro Municipal de diagnóstico por Imagem, Bairro Agreste - Laranjal do Jarí/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. O recebimento dos envelopes será no dia 10 de abril de 2023 no prédio desta Secretaria às 09:00 horas, informações pelo e-mail: [email protected] Em 23 de agosto de 2022. ANDRÉ LUSO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023-SEMOB/PMM CONCORRÊNCIA N° 006/2021-CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO N° 3401.0984/2021- SEMOB/PMM, CONVENIO N° 893695/2019-CAIXA - OBJETO - Contratação de serviços para execução de implantação de pavimentação com regularização de subleito, base e capa asfáltica, recapeamento e reciclagem de vias com massa asfáltica, drenagem superficial e profunda, calçadas, sinalização com fornecimento de equipamentos e máquinas materiais, insumos e mão-de-obra especializada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB) - AV. STHEPAN HOUAT (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CONVÊNIO N°893695/2019), VIGÊNCIA - 12 (doze) meses, contados da data de 15/03/2023 e encerramento em 15/03/2024. O prazo para execução da obra será de até 120 (Cento e vinte) dias corridos, a partir da assinatura do contrato. DO VALOR DO CONTRATO - O Valor Global da contratação é na importância de R$ 4.023.079,58 (quatro milhões, vinte e três mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Macapá-AP, 15 de março de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOGALAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 86/2022 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- CPL/SCC/SEGOV/PMM. PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AVENIDA CORA DE CARVALHO - CONVÊNIO Nº 88936/2019. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 20 DE MARÇO DE 2023, DA PÁGINA 149, SEÇÃO 3, EDIÇÃO: 54. ONDE SE LÊ: Valor proposta: R$ 1.786.759,21 (um milhão, setecentos e oitenta e seis, setecentos e cinquenta e nove e vinte centavos). LEIA-SE: Valor proposta: R$ 1.786.759,23 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte três centavos). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOGALAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023 - Pavimentação e Adequação de Vias Urbanas, Referente A Tomada de Preço Nº 005/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, PROCESSO DE Nº 84/2022. PUblicado No Diário Oficial da União Em 20 de Março de 2023, DA PÁGINA 149, SEÇÃO 3, EDIÇÃO: 54. ONDE SE LÊ: Descrição do Objeto: Pavimentação e Recapeamento de Vias do Município de Macapá - AV. PADRE JULIO LOMBAERD - CONVÊNIO Nº 888935/2019. LEIA-SE: Descrição do Objeto: Pavimentação e Adequação de Vias Urbanas No Municipio de Macapá - Convênio 920690/2021. E X T R AT O EXTRATO DO 1º REAJUSTE/REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMOB/PMM PROTOCOLO 16.755/2022 - 1DOC - SEMOB/PMM. Empresa: ARTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ nº 04.562.213/0001-68. VALOR REVISADO: Revisão de preço no montante de R$ 551.279,71. O valor total deste contrato passará de R$ 1.292.149,22, para R$ 1.843.428,93 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 01.34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. Unidade de Despesas: 011 - Construção de feira e mercado. Elementos: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Rubrica: 1500 - Recursos não vinculados a impostos. DA VIGENCIA - A VIGENCIA deste apostilamento e seus aditivos estarão a adstrita a vigência ao contrato. Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2023. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, realizará Licitação na modalidade Convite, na forma de Execução Indireta, pelo regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço Global. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para serviços complementares para conclusão da Escola Municipal Professora Eva Machado de Souza, conforme projeto básico. A realização do Certame será no dia 31/03/2023, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitações- CPL/SEMED/PMMZ, localizada na localizada na Rua Presidente Vargas, s/nº, Bairro: Central, (Biblioteca Municipal), Mazagão-AP, mesmo local de retirada do Edital em mídia (pen driver ou CD/DVD), das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Mazagão-AP, 23 de março de 2023. CID CELSON P. BASTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-CPL/PMPG, publicada no DOU, seção 03, Nº 54, pag. 149, do dia 20/03/2023. Onde se lê: ...RH DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA... Leia-se: ... RH DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10... Porto Grande/AP, 23 de março de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n°329/2022-SEMASC/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a NÃO publicação no sistema gerenciador em tempo hábil para acolhimento das propostas do Processo Licitatório 329/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2023, com disputa de preços marcada para o dia 03/04/2023 às 10h, fica ADIADO para o dia 10/04/2023 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 992229, cujo objeto é o Registro de Preços para REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, E SEUS NÚCL EO S (CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO DO IDOSO, CONSELHO TUTELAR), (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 049/2022), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Santana/AP, 23 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária CL/SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 147/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PESSOAL COM ACESSIBILIDADE QUE SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS REFERENCIADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AQUISIÇÃO ATENDERÁ OS USUÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para atender as necessidades da SEMASC, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 17/04/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 17/04/2023 às 10h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 993558, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 23 de Março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 223/2022-PMVJ, e anexos da Pregão presencial n° 01/2023-CPLCSO/PMVJ, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 00.720.553.0001/19, Objeto: a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. CONTRATADOS(as): 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, com sede à Rua Pedro Ladislau, nº 3251, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari, referentes aos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 com valor total de R$ 106.128,40 (cento e seis mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). 2 - J. L. S. TENÓRIO - EPP, CNPJ Nº: 02.830.232/0001-00, sediada à Avenida Tancredo Neves, 2532, Agreste, Laranjal do Jari, referente aos itens1, 14, 37, 52, 72, 75, 98, 118, 119, 120 e 121, perfazendo o valor total de R$ 18.635,50 (dezoito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vitória do Jari-AP, 9 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2023- CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, e legislações adicionais. Considerando o teor da ata de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023- CPLCSO/PMVJ, vinculada ao Processo nº. 223/2021-PMVJ, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, com sede à Rua Pedro Ladislau, nº 3251, Bairro Mina, Município de Vitória do Jari, com valor total de R$ 106.128,40 (cento e seis mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). 2 - J. L. S. TENÓRIO - EPP, CNPJ Nº: 02.830.232/0001-00, sediada à Avenida Tancredo Neves, 2532, Agreste, Laranjal do Jari, com valor total de R$ 18.635,50 (dezoito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) Vitória do Jari-AP, 9 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 - CPLCSO/PMVJ TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3689/2022/PMVJ CONTRATO Nº 87/2022 - PMVJ TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - CPLCSO/PMVJ OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Vitória do Jari, conforme Convênio nº 290/DPCN/2021 - MINISTÉRIO DA DEFESA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI/AP, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecendo aos critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; CONSIDERANDO por fim, que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma Ordem de Serviço para execução da obra, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1º da Lei 8.666/93;, resolve: ANULAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3689/2022 E CELEBRADO COM A EMPRESA S. A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº: 10.238.217/0001-98 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município Vitória do Jari-AP, 10 de março de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito