DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400224 224 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresas participantes habilitadas: D.DOS SANTOS PEREIRA ERRELI EPP, GEOGRAPH TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM CIENCIAS DA TERRA E DO MAR EIRELI, LITHA ENGENHARIA LTDA, TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA. Empresas participantes Inabilitadas: MIDT ENGENHARIA LTDA E WL CONSTRUÇÕES & CONSERVAÇÃO LTDA, não estão em formato comparativo, conforme descrito no item 5.3.2 do Edital, sendo assim, não apresentaram a documentação exigida relativa a qualificação econômica financeira conforme item 5.3.2. do Edital. E ainda a empresa MIDT ENGENHARIA LTDA, MASCARENHAS TOPOGRAFIA LTDA EPP, MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA E WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, não apresentaram a certidão de acervo técnico emitido pelo CREA, CFT ou CRT não atendendo o item 5.3.5.b.4 do Edital. Abre-se o prazo recursal conforme determina o art.109, alinea "a" da lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações disponiveis na sala de licitações, de segunda a sexta feira das 08:00horas as 11: horas e de 13:00 horas as 17:00 horas - tel.: (027) 3752.9004 e-mails [email protected]@hotmail.com . Nova Venécia, 23 de março de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretaria Municipal de Assistencia Social RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 PROCESSO Nº 572426/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0050 O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2022 com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA ARLENE GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. A empresa JRS CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, participantes do certame, considerando o analise dos documentos apresentados de HABILITAÇÃO, com parecer conclusivo a qual atendeu as exigências do Edital e seus anexos, seguindo com a abertura da Proposta de Preço a empresa JRS CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, apresentou a Proposta de valor global de R$ 582.550,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), classificada como VENCEDORA, tendo atendido todas as exigencias do Edital e seus anexos. Maiores informações disponíveis na Sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 17:00, - tel.: (27)3752-9004 email: [email protected] Nova Venécia/ES, 23 de março de 2023. WANESSA ZAVARESSE SECHIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Material de Construção para atender as diversas Secretarias do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº528/2022 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/04/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/04/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0001 Em 23 de março de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 002.029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Recebimento e Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 14H00, no endereço abaixo CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0003 São Mateus-ES, 23 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 002.013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, LOTEAMENTO PARQUE BRISAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Recebimento e Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09H30, no endereço abaixo CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0002 São Mateus-ES, 23 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 002.014/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Recebimento e Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09H30, no endereço abaixo CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0004 São Mateus-ES, 23 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente dA CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Órgão/Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES. Processo Nº: 001.984/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. Recebimento e Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14H00, no endereço abaixo CONSULTA/AQUISIÇÃO DO EDITAL:www.saomateus.es.gov.br no link Licitações. Local de realização da sessão: setor de licitações e Contratos da PMSM, sito na Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - São Mateus - ES. Informações adicionais através do e- mail: [email protected]. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0005 São Mateus-ES, 23 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. FINANÇAS torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações Processo Nº: 026.484/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, SÃO MATEUS-ES. Acolhimento de propostas: a partir de 24/03/2023 às 09:00h. Abertura de propostas: 05/04/2023 às 09h00. Abertura da sessão pública: 05/04/2023 às 09h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 993.104. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0003 São Mateus, 23 de março de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE", devido à impugnação ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023, que tem como objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, marcado para o dia 28.03.2023 às 09h. A nova data será remarcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial do Município e da União. Serra/ES, 23 de março de 2023. IRANILSON CASADO PONTES Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº000019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E M AT E R I A I S . VALOR TOTAL: R$ 1.027.782,63 (um milhão vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15 de março de 2023 à 10 de novembro de 2023 DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito Municipal