DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024 Data Assinatura: 06/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 SRP (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2945/2022) CIDADES: 2022.073E0700001.02.0029 PROCESSO Nº 568362/2022 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 201/2022 MUNICÍPIO DE VIANA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TIM S/A CNPJ:02.421.421/0001-11 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para registro de preço de serviços móvel pessoal - SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo pós-pago, com fornecimento de aparelhos smartfones sob a forma de comodato (para os pacotes tipo I, II E III E IV). VALOR: R$ 42.180,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais ). VALOR: R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, após a data de ativação das linhas. Data Assinatura: 10/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2023 DISPENSA Nº 002/2023 PROCESSO Nº 577854/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E050000.09.0004 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SEBASTIÃO BONOMO LOURENÇO CPF: 527.181.077-15 DO OBJETO: locação de um imóvel comercial com 82,85 m2, localizado no pavimento térreo, composto por uma sala dividida em dois ambientes com níveis diferentes, um lavabo, uma cozinha equipada com uma pia, situado na esquina da Rua L com a Avenida Belo Horizonte, 574, Bairro Filomena, Nova Venécia/ES. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024 Data Assinatura: 13/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO Nº 578250/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0003 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: HIDERALDO ORLANDO DE MATOS AMARAL CPF: 338.249.676-34 DO OBJETO: Locação de um novo imóvel para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova V e n é c i a - ES . VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024 Data Assinatura: 13/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2945/2022 CIDADES: 2022.073E0700001.02.0029 ADESÃO 11/2022 PROCESSO Nº 568362/2022 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 201/2022 MUNICÍPIO DE VIANA - ES CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: TIM S/A CNPJ: 02.421.421/0001-11 DO OBJETO: contratação de empresa especializada para registro de preço de serviços móvel pessoal - SMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo pós-pago, com fornecimento de aparelhos smartfones sob a forma de comodato (para os pacotes tipo I, II E III E IV. VALOR TOTAL: R$ 42.768,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024 Data Assinatura: 10/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553844, DE 03/09/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0022 PROCESSO Nº 575828/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.964.656/0001-36 DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sonorização e iluminação - (para os eventos: Abertura do Campeonato Capixaba, Final do Meu Bairro tem Talento, Carnabis e Carnaval Oratório). VALOR TOTAL: R$ 5.592,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 18/01/2023 a 18/01/2024 Data Assinatura: 18/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566710, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0056 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA CNPJ: 03.049.383/0001-80 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS MUNICIPAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos, a partir da publicação do contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.304.199,74 (um milhão trezentos e quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 09/02/2024 Data Assinatura: 09/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 45/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553843, DE 03/09/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0049 PROCESSO Nº 578274/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: REGINALDO PEREIRA LORENCINI ME CNPJ: 10.673.605/0001-05 DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tendas e estruturas, (para a feira de sabores e arte do dia 03 de março). VALOR TOTAL: R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024 Data Assinatura: 01/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553843, DE 03/09/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0049 PROCESSO Nº 578274/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: METRATON EQUIPAMENTOS DE SOM, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. CNPJ: 08.964.656/0001-36 DO OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de palco, tendas e estruturas, (para a feira de sabores e arte do dia 03 de março). VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024 Data Assinatura: 01/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 48/2023 CÓDIGO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0009 PROCESSO Nº 563859, DE 26/04/2022 ATA 87/2022 PROCESSO Nº 578570/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: CONSERGE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP CNPJ: 18.678.670/0001-27 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES, (estabilização e contenção do talude situado à Rua Aparecida, Bairoo Nossa Senhora de Fá t i m a ) . VALOR TOTAL: R$ 21.280,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 02/03/2024 Data Assinatura: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 50/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 PROCESSO Nº 569809, DE 19 de agosto de 2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0038 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: LÍDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA CNPJ: 23.146.943/0001-22 DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços com assessoramento técnico especializado objetivando a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana do município de Nova Venécia-ES. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/09/2023 Data Assinatura: 06/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 51/2023 PREGÃO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 2021 - F9FFL ADESÃO DE ATA 003/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA CNPJ: 30.090.575/0001-03 DO OBJETO: consiste na prestação de serviços de execução de manutenção preventiva do pavimento com CBUQ e revitalização da sinalização nos segmentos rodoviários Municipais inseridos em perímetros urbanos no município de Nova Venécia e pavimentação asfáltica, sob jurisdição da Superintendência Regional de Operações XX (SRO-X) do DER- ES . VALOR TOTAL: R$ 2.961.484,90 (dois milhões novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024 Data Assinatura: 22/03/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2022 PROCESSO Nº 577163, de 30 de junho de 2022. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0043 O Município de Nova Venécia, atraves da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da Licitação de CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo "TÉCNICA E POR PREÇO LOTE", na forma de REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022 - com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA EFETUAR LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE ÁREAS URBANAS, INCLUSIVE CADASTRO DE REDES DE UTILIDADES, ACESSO E RESIDENCIAS E OUTROS) NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.