DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "Contratação de empresa especializada, para execução de obra de construção da unidade básica de saúde da sede - Módulo I, no Município de Ibiti r a m a - ES , com fornecimento de material e mão-de-obra". Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: Federal/Estadual. TIPO: Menor Preço Global. Ibitirama - ES, 23 de março de 2023. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0288 NÚMERO DO CONTRATO: 000071/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ OU CPF: 03.945.035/0001-91. ENDEREÇO: Rua Princesa do Sul, 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP: 37.062-180. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1048/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1746/2023. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.500E0500019.02.0248 NÚMERO DO CONTRATO: 000072/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ OU CPF: 03.945.035/0001-91. ENDEREÇO: Rua Princesa do Sul, 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP: 37.062-180. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 825/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 1745/2023. VALOR TOTAL: R$ 11.367,00 (onze mil trezentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000102/1600000000 VIGÊNCIA: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 061 E 062/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 Contrato nº 061/2023: MARBRE ALIMENTOS LTDA, valor total de: R$ 6.574,50 - Contrato nº 062/2023: WP COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 57.475,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, a partir da assinatura. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.02.0034 Paulo Sergio De Nardi Prefeito de João Neiva EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADA: CONSULFARMA - INFORMÁTICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE 2.1. Reajuste contratual, com base no índice de reajuste previsto na Cláusula Contratual de número 13, reajustando em 5,4706% com base no INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) o valor da manutenção mensal do sistema, item 03 do anexo único do contrato, tudo em conformidade com os termos do Processo Administrativo nº 8.324/2023. 2.2. Fica acrescido o valor de R$ 183,81 (cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) ao valor da manutenção mensal do sistema, passando o mesmo de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais), para R$ 3.543,81 (três mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). 2.3. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 2.205,72 (dois mil, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos), referente ao reajuste concedido, na forma do Art. 40, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o valor total do item 03 de R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais), para R$ 42.525,72 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DESPESAS 3.1. As despesas inerentes a este aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber: SEMSA Órgão: 360000 - Unidade: 36.100 - Programa de Trabalho: 1012200022.003 Elemento de Despesa: 33903900000 - Subelemento de Despesa: 33903999000 Fonte: 150000150000 - Ficha: 0000010 Órgão: 360000 - Unidade: 36.200 - Programa de Trabalho: 1030100472.134 Elemento de Despesa: 33903900000 - Subelemento de Despesa: 33903999000 Fonte: 160000000000 - Ficha: 0000042 Órgão: 360000 - Unidade: 36.300 - Programa de Trabalho: 1030200482.139 Elemento de Despesa: 33903900000 - Subelemento de Despesa: 33903999000 Fonte: 160000000000 - Ficha: 0000065 CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Registro de preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de contratação de empresa para o fornecimento de Refeição/Alimentação por meio de Marmitex, sob demanda, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SEMTADES, CREAS,CRAS e Conselho Tutelar. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2023 ATA N° 007/2023: IDM ALIMENTOS LIGHT COMÉRCIO LTDA, valor de: R$ 40.300,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.02.0002 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S ÁU D E . OBJETO: Registro de preços para obtenção da melhor proposta com a finalidade de contratação de empresa para o fornecimento de Refeição/Alimentação por meio de Marmitex, sob demanda, para tender os usuários do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, eventos relacionados a ações da Vigilância em Saúde e Atenção Primária a Saúde -APS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO: 007/2023 ATA N° 021/2023: IDM ALIMENTOS LIGHT COMÉRCIO LTDA, valor total de: R$ 154.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500002.02.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de abril de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000004/2023, Processo Administrativo N.º 011801/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ORNAMENTAÇÃO DA VILA DA PÁSCOA 2023, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0008. Marataízes - ES, 23 de março de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0001 A Pregoeira ADJUDICA e a Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Marechal Floriano HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, para atender a Organização de Amparo a Idosos "Sou Feliz" e ao Centro de Convivência do Idoso, conforme Emendas Parlamentares Nºs 202139830004 e 202281000306. VENCEDORES: MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 348.900,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) VALOR TOTAL: R$ 627.400,00 (seiscentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Marechal Floriano/ES, 23 de Março de 2023. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Montanha - ES, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.494/2022, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 0006/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba, objetivando a construção de barragens e transporte de insumos para a produção agrícola e agropecuária, CONVÊNIO: 006341/2022. Data da Sessão de Lances: 10/04/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES:ID: 2023.048E0700001.01.0009 Montanha - ES, 23 março de 2023. MARIA DE FATIMA BARROS PANCIERI Secretária Municipal de Agricultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Montanha- ES, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 4.494/2022, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Objeto: aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Sessão de Lances: 11/04/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote /Item. Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2023.048E0500002.02.000 JOELSON ALVES FERNANDES Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social