DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400221 221 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.328/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0023, que tem como objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVELINOS DE TILÁPIA SEXADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 05/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 05/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.544/2023 e 493/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0005, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE VENTO EM ATENDDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 16/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 17/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.506/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE REGISTRAR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA- SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 10/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 11/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 11/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.102/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0007, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJAS DE GÁS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS/PROJETOS - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 19/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 19/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 19/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.908/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALERIAS PARA ASSENTAMENTO NA PRAIA DO MORRO NO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES- SEMOP. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 03/04/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 14:00 Horas Do Dia 04/04/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.814/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0008, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS SIMPLES PARA ADULTOS , PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 23/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0009, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ASSOCIAÇÃO PASTORAL ALEGRIA DE VIVER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES, PAVICRA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 24/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, Processo Administrativo n° 18.855/2022, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "FRANCISCO ARAÚJO", NESTE MUNICIPIO - SEMED, que se dará no dia 28 de março de 2023, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0002 Guarapari/ES, 23 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Processo Administrativo n° 18.859/2022, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEIEF - MARIA VELOSO CALMON, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que se dará no dia 28 de março de 2023, às 11:00horas (onze horas) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0003 Guarapari/ES, 23 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Processo Administrativo n° 18.860/2022 cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ALVENARIA E ESTRUTURAS METÁLICAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, DA EMEIF- FLORISBELA LINO BANDEIRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, NESTE MUNICIPIO - SEMED, que se dará no dia 28 de março de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0001 Guarapari/ES, 23 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.352/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0010, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE ROCHAS COM FIO DIAMANTADO PARA DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA DE BUENOS AIRES/ROTA DA FERRADURA NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Em que sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa ALL STONE SERVICOS LTDA - ME, com o valor de R$ 1.939.549,60 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e sessenta centavos). Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº010/2022 que celebram a Prefeitura Municipal de Ibiraçu e o Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espírito Santo. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e aditivo de valor no montante de R$260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) para execução das ações do Programa Criança Feliz, conforme Processo Administrativo 5608/2021. Data de Assinatura: 14 de Março de 2023.