DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Totalizando R$79.742,05 (setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 20/03/2023. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0003 Homologo e adjudico o presente processo, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PARAÍSO E BAIRRO AUGUSTO COCO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Valor Global: R$ 269.051,84 Conceição do Castelo, ES, 23 de março de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 138/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Polex Comercial Ltda. CNPJ: 26.373.592/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$4.451,30. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 136/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Lorena Cosméticos Ltda. CNPJ: 39.315.391/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$ 12.240,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 137/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Pipeplast Indústria e Comércio de Tubos e Conexões Ltda. CNPJ: 34.823.982/0001-33. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$ 6.085,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 133/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Atrium Industria e Comércio de Ferragens Ltda. CNPJ: 46.423.434/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$ 876,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 134/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Gabriela Hubner Silvério. CNPJ: 12.642.623/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$ 2.125,00. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO 135/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0002 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: Indústria e Comércio Paraíso Ltda- Me CNPJ: 64.373.368/0001-88. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para realização de serviços cotidianos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Valor: R$ 201.293,00. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0021 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, a dispensa de licitação em favor de NILSON LOPES RUBIM, inscrito no CPF sob o nº 195.964.997-34, no valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme processo administrativo nº 798/2023. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da EM São Geraldo. PRAZO: O prazo e execução do serviço será de 12 (doze) meses, a partir da formalização do instrumento hábil. Guaçuí-ES, 23 de março de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Membro CPL Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso X do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 11/04/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de mobiliário escolar, contendo item destinado à ampla concorrência e item com reserva de cota de até 25%. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 11/04/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 11/04/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 23 de março de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0010, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 09/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 10/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 10/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 10/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0009, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 08/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 09/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 09/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 09/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0006, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSOCIAÇÃO PASTORAL ALEGRIA DE VIVER PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES, PAVICRA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 17/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 18/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 18/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 23 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira