DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400219 219 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.008/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça - Padrão FNDE, na localidade de Chapada, Distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: APOLO SERVIÇOS LT DA ; JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e APLA COMÉRCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. INABILITADAS: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; R A CONSTRUTORA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; CUNHA EDIFACAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRÇÃO LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; L B CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; WU CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; F. J. CONSTRUTORA EIRELI; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Propostas de Preços", caso não haja recursos, para o dia 03.04.2023 às 10:00hs. Ubajara-CE, 20 de Março de 2023. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de Campo de Futebol, no bairro Alto Pontes, Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 905966/2020MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 11 de abril de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 23 de março de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Propostas. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 001/23-TP- SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - As Propostas de Preços das empresas participantes: Limpax Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 07.270.402/0001-55; Conserbas Construções E Serviços Eireli - Me, Cnpj N 17.452.767/0001-54; F. J. Construtora Ltda, Cnpj Nº 11.049.189/0001-23; Jvw Construções Ltda - Me, Cnpj Nº 07.182.452/0001-80; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj N 07.544.576/0001-69; Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda, Cnpj Nº 01.795.971/0001-38; Aj Construtora E Transporte Eireli, Cnpj Nº 74.022.229/0001-63; Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, Cnpj Nº 22.675.190/0001-80; Cenpel - Centro Norte De Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 05.502.041/0001-08; Vk Construções E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 09.042.893/0001-02; Clezinaldo S De Almeida Construções, Cnpj Nº 22.575.652/0001-97; 2y Consultoria, Construções E Participações Ltda, Cnpj Nº 27.717.419/0001-15; Wu Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 10.932.123/0001-14; Ar Construções E Obras De Instalações Eireli, Cnpj Nº 36.835.969/0001-20; Expresso Construções Ltda, Cnpj Nº 36.232.522/0001-66; Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-Epp, Cnpj Nº 12.044.788/0001-17; Ma Feitosa De Sousa Ltda, Cnpj Nº 41.356.135/0001-71; Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; L & L Serviços Eireli, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82; Jc De Aguiar Engenharia E Construções Epp, Cnpj Nº 17.336.292/0001-30; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj Nº 63.551.378/0001- 01; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda - Me, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04, foram DESCLASSIFICADAS. As Propostas de Preços das empresas participantes: RAMI LO S CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; E B SOARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.778.929/0001-71, foram CLASSIFICADAS, sendo a Proposta de Preços da empresa E B SOARES CONSTRUÇÕES LTDA, declarada VENCEDORA DO ITEM 001 no VALOR de R$ 1.018.909,75 (Um Milhão Dezoito Mil Novecentos e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), do ITEM 002 no VALOR de R$ 627.941,48 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) e do ITEM 003 no VALO R de R$ 573.635,04 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 2.220.486,27 (Dois Milhões Duzentos e Vinte Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 23 de Março de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.03.03.2023 - F.M.E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-03-02-2023 - S.M.E O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001- 95. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE. Valor: R$ 23.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393. Data: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/03.03.2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-03 - ADMINISTRAÇÃO O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001- 95. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre/CE. Valor: R$ 27.500. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393. Data: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-03-03-2023 - SEINFRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3.03.02-2023 - SEINFRA O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001- 95. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Alegre/CE. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393. Data: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.03.03.2023 - F.M.A.S Dispensa de Licitação nº 3.03.02.2023 - S.M.A.S O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001- 95. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE. Valor: R$ 24.200,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393. Data: 03/03/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.03.3 - F.M.S Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.3 - S.M.S O Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393, inscrita no CNPJ nº 44.545.347/0001- 95. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no acompanhamento da realização de coleta de preços, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.200,00. Vigência: até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Natanael Rodrigues Lustosa 03219120393. Data: 03/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SESA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com base na Tabela da ABC Farma/Guia da Farmácia, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de abril de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas será às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 22 de março de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 26 de abril de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 01/2023-SEDUC, cujo objeto conclusão da construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - Creche Proinfância - Tipo I. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará-CE, 22 de março de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2022/ADM Pregão Eletrônico N°002/2022 Processo Adm. N°1630/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves.[ Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º17/2022/ADM, na prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal, sendo que o valor originário da contratação para atendimento aos alunos da rede municipal, ficando o montante global atualizado do referido contrato, no valor de R$2.975.476,68 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme Planilhas anexadas aos autos do Processo Administrativo n.º1630/2023. Dotação: 100001.1236100122.059 Elemento de Despesa: 33903900000 Ficha N°: 370, 423 Assinatura: 18/03/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc. Adm Nº 000209/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. FIRMAS VENCEDORAS: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (17.364.470/0001-37), lotes 01, 05, 10, 11, 19 e 31 no valor total de 21.311,50 (vinte e um mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos). AGROPECUARIA SCHERRER LTDA ,