DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Leonardo Cella Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0071/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI- ME, CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do o Pregão Eletrônico N° 22018 e A.R.P. N° 016/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22018 e A.R.P. N° 016/2022. Valor Global: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0067/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 27.939,60 (Vinte e sete mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alessandro Rotoli Camargo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0068/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob o Nº 28.911.309/0001-52. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 43.750,00 (Quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Erivelto Silva Dal Col. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0069/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ sob o nº 43.519.181/0001-70. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: R$ 77.550,00 (Setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Março de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Alexsandra Souza de Albuquerque Bastos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.21.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 22 de Março de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Abril de 2023, às que às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.20.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, junto as diversas Secretarias do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail [email protected] ou Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 22 de Março de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PE O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2023/PE, cujo Objeto é a Prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 10 de Abril de 2023, às 07h59min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 10 de Abril de 2023, às 08h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 10 de Abril de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 23 de Março de 2023. HELAIS GOMES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.17.001S A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que realizará Chamamento Público/credenciamento Nº 2023.03.17.001S, de pessoas jurídicas da área de Saúde, para Prestação de serviço de 40 (quarenta) unidades de Facoemulsificação c/implante de lente intra-ocular dobrável, que consiste de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras), com uso de facoemulsificador com implante de lente intra-ocular dobrável acrílica ou de silicone - lente inclusa no procedimento - codificação SUS 04.05.05.037-2, e 20 (vinte) unidades de Tratamento Cirúrgico de Pterígio - codificação SUS 04.05.05.036-4, de acordo com a Tabela SUS, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE. A documentação deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta- feira, nos horários de 08:00h às 12:00h, no período de 24 de março de 2023 a 21 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na Sala da CPL na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N - bairro Bulandeira, Tarrafas/CE, maiores informações podem ser obtidas por intermédio do telefone (88) 3549.1020. Tarrafas-CE, 22 de março de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.03.001S Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, carnes, frios, hortifruti, Material de Limpeza e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de ano 2023. Resultado Final; Francisco Rozildo dos Santos (Plus Empreendimentos) - ME - vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 09, com valor Global de R$ 476.193,00 (quatrocentos e setenta e três mil e cento e noventa e três reais); Geraldo Machado da Silva - ME. Foi declarada vencedora dos Lotes 04, 07 e 08, com valor Global de R$ 60.634,05 (sessenta mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tarrafas-CE, 23 de março de 2023 FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do Município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Empresas Habilitadas: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, I P N Construcoes e Servicos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Fenix - Locacoes e Empreendimentos LTDA e RCANUTO Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA e Construplan Construcoes LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 23 de março de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação