DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400217 217 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 F-SRP, Valor global: R$ 819.103,12 Contratada: Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Álvaro Bonfim Claudino Sales. ATA Nº 2022.11.08.01-G-SRP, Valor global: R$ 1.477.248,33 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. ATA Nº 2022.11.08.01-C-SRP, Valor global: R$ 83.013,75 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e medicamentos. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 14 e 22 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.28.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o aviso de julgamento da fase de Habilitação da referida Tomada de Preços, publicado na edição do dia 23/03/2023 no jornal DOU, Seção 03, página 220, passa a assim prevalecer: Onde se lê: "Empresa habilitada: FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME". Leia - se: "Empresa Habilitada com Restrição FF Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (08/03/2023). Porém, por se tratar de Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, fica concedido a mesma, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que o proponente for declarado vencedor, para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório". Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 23 de março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº: 06.02.002/2023-SMS A Presidente e os membros da Comissão Municipal de Avaliação, Maria Luciana de Figueiredo - Presidente, Emanuelle Maria Cavalcante Sousa e Luciana Nógimo Soares - Membros, no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira Ref. Chamada pública Nº: 06.02.002/2023-SMS para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento final do Processo acima identificado, cujo objeto: Formalização do Contrato de Gestão com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HS - Consuelo de Oliveira de Almeida, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população, conforme definido no Edital e seus anexos. Com o seguinte Resultado Final: O Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, sediado no seguinte Endereço: Rua 25 de Março; Nº 60; CEP: 63.800.000 - Planalto Nova Pompeia, Quixeramobim/CE; E-mail: [email protected], por meio de seu Presidente Sr. Halsam Castelo Branco Abreu - inscrito no CPF: 043.051.543-07, representante legal, única O S QUALIFICADA. Após analises de toda a documentação constante nos autos do Processo, onde a mesma obteve sua Habilitação, e apresentou a Pontuação Final de sua Proposta Técnica e Financeira da seguinte forma: PONTUAÇÃO FINAL/NOTA FINAL de 93,70 PONTOS, sendo o valor mensal para execução dos serviços objeto da presente Chamada Pública é de: R$ 900.000,00, perfazendo o valor máximo para 12 (doze) meses de R$ 10.800.000,00, para gerenciamento e execução das atividades do HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO, QUE ASSEGURE, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população. Fica constado que a empresa sem fins lucrativos O S - Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, está APTA a seguir no Processo. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos no Edital de Chamada Pública em sua cláusula 7 e na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº: 06.02.001/2023-SMS A Presidente e seus membros da Comissão Municipal de Avaliação, o Resultado de Julgamento da Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Financeira Ref Chamada Pública Nº: 06.02.001/2023-SMS Maria Luciana de Figueiredo - Presidente, Emanuelle Maria Cavalcante Sousa e Luciana Nógimo Soares membros no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento final do Processo acima identificado, cujo Objeto é a Formalização do Contrato de Gestão com entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO, que assegure, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população, conforme definido no Edital e seus anexos. Com o seguinte Resultado Final: O INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE-IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, sediado no seguinte Endereço: Rua 25 de Março; Nº 60; CEP: 63.800.000 - Planalto Nova Pompeia, Quixeramobim/CE; E-mail: [email protected], por meio de seu Presidente Sr. Halsam Castelo Branco Abreu - inscrito no CPF: 043.051.543-07, representante legal, única O S QUALIFICADA. Após analises de toda a documentação constante nos autos do Processo, onde a mesma obteve sua Habilitação, e apresentou a Pontuação Final de sua Proposta Técnica e Financeira da seguinte forma: PONTUAÇÃO FINAL/NOTA FINAL de 93,70 PONTOS, sendo o valor mensal para execução dos serviços objeto da presente Chamada Pública é de: R$ 1.800.000,00, perfazendo o valor máximo para 12 (doze) meses de R$ 21.600.000,00, para gerenciamento e execução das atividades do HOSPITAL REGIONAL DR. PONTES NETO, QUE ASSEGURE, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Universal e gratuita à população. Fica constado que a empresa sem fins lucrativos O S - INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE - IGHS, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.542.765/0001-78, está APTA a seguir no Processo. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos no Edital de Chamada Pública em sua cláusula 7 e na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 701300123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0701300123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ARN Construções Ltda; Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP; Energy Serviços Ltda; Águia Construções e Incorporações Ltda; e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foram inabilitadas as empresas: J J Locações e Construções Ltda; I P N Construções e Serviços Eireli ME; Construtora Impacto, Comercio e Serviços Ltda; e Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3160123-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, água mineral acondicionada em copos de 200 ml e em garrafas de 500 ml, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhames de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade de 13 KG (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/020323/SMS A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº TP/01/020323/SMS, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos sépticos (lixo hospitalar), provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Reriutaba-CE, marcada anteriormente para o dia 28 de Março de 2023, às 09h que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do Edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.reriutaba.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 14 de Abril de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Reriutaba-CE, 22 de Março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.20.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.03.20.01 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Abril de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 22 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.22.01 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.03.22.01 - Nº Compras.gov.br - 082023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais (brinquedos educativos, playground e biblioteca infantil - livros) para atender as necessidades das escolas que aderiram ao projeto minha infância do município de São Benedito-CE. Total de Itens Licitados: 63; informações sobre o edital a partir do dia 24 de Março de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 24 de Março de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito - CE, 23 de março de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01 Tomada de Preços Nº. 2023.03.21.01 - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento - Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 11 de Abril de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626- 1347. São Benedito - CE, 23 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.01.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.06.01.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Ágile Serviços e Transportes EIRELI, CNPJ Nº 27.127.371/0001-95, com o valor global R$ 1.103.157,44 (um milhão cento e três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de março de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação