Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 226

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400226 226 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Após determinação do TCM/GO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, após a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, por intermédio do Acórdão nº 01534/2023 - Tribunal Pleno, Processo nº 00009/2023, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93, torna pública a Ata de julgamento de habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 002/2022, oriunda do processo nº 2021.429.351, que resultou a seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: Buriti - Serviços Empresariais S/A (Lotes 01, 02, 03 e 04), EMPRES A S INABILITADAS: Interativa Facilities Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04), Siga Serviços Especializados e Facilities Eireli. (Lotes 01, 02, 03 e 04), Esplanada Serviços Terceirizados Eireli (Lotes 01, 02, 03 e 04), Angá Alimentação e Serviços Eireli. (Lote 01), Pernambuco Conservadora Ltda. (Lote 01), Defender Conservação e Limpeza Eireli. (Lotes 01, 02 e 04), Brilhante Administração e Serviços Ltda. (Lote 01, 02 e 04) e Shalon Serviços de Conservação Ltda. (Lote 02), Garra Forte Administração e Serviços Ltda. (Lotes nº 01, 02, 03 e 04), Limp-Art Limpeza e Serviços Eireli. (Lotes 01 e 02), J. Colombo Construtora e Pavimentação Ltda. (Lotes 01 e 02), Especialy Terceirização - Eireli (Lotes 01 e 02), Carvalho Prestação de Serviços Padronizados Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04), Presta Construtora e Serviços Gerais Ltda. (Lotes 01, 02, 03 e 04), PS Delta Construtora Eireli. (Lote 01, 02, 03 e 04), VJ Serviços Gerais Ltda.-ME (Lotes 02, 03 e 04), Guard Sistemas de Segurança Ltda.-ME (Lotes 01 e 02) e RR Administração e Serviços Eireli. (Lote 02). A íntegra da Ata de julgamento de habilitação está disponível no portal da transparência de Aparecida de Goiânia. Fone: (62) 3238.7226, e-mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO 23 de março de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): ANACELIO CASTELO DE SOUSA CNPJ: 40.039.558/0001-03 Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de tapa buracos em diversas ruas, neste MUNICÍPIO. Valor Global: 1.499.687,51 Vigência: o presente instrumento contratual tera vigência de 10(dez) meses após o recebimento da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO - LEILOEIRO OFICIAL O Município de Araguapaz/GO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a partir do dia 24 de março de 2023 a 02 de maio de 2023, que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Araguapaz - G O. A licitação será regida nos moldes no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site(http://acessoainformacao.araguapaz.go.gov.br/informacao/licitacoes) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Av. Bastos Pc 27 Centro Q 19 L 04-B Araguapaz-CEP: 76720-000, Centro, para atender as necessidades do município, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 23 de março de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 06/04/2023 às 9h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720- 000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380- 1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 06/04/2023 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de fornecimento de Combustível para abastecimento da frota de Veículos da Administração na Cidade de Araguapaz-GO e Goiânia-GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito CNPJ/MF sob o Nº. 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 06/04/2023 às 15h00min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Prestação de Software para informatização da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de serviços de sistemas e consultoria em gestão de saúde pública, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720- 000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380- 1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 23 de março de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/GO torna público, a todos os interessados, a ERRATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023. Na publicação do dia 23/03/2023 no DOU, seção 03 pág. 228, ONDE SE LÊ: 08 de abril de 2023; LEIA-SE: 10 de abril de 2023, mantendo INALTERADAS todas as demais cláusulas. Barro Alto/GO, 23 de março de 2023 EDCARLOS OLIVERIA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus - goiás, torna público aos interessados que fará realizar, procedimento licitatório na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando registro de preço para aquisição de materiais hospitalares destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde, sendo: farmácia municipal, samu, programa melhor em casa (EMAD e EMAP) e o hospital municipal do Município de Bom Jesus - GO, local/data: sala de reuniões de licitação, dia 11 de abril de 2023 às 08h30min. O edital se encontra a disposição dos interessados na sede administrativa da comissão de licitação, situada a praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, Centro, Bom Jesus-GO e no site www.bomjesus.go.gov.br Bom Jesus-GO, 23 de março de 2023. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 3/2023 Reaviso O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que realizará licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, tipo "menor preço", sob o regime de menor preço por item, no dia 17 de abril de 2023, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Jesus - GO, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, Centro, objetivando a Registro de preço para aquisição de mobiliário, equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Recursos do Governo Federal Governo Federal de Emenda Parlamentar - Proposta nº. 05858.247000/1220-03, emenda parlamentar nº. 40580011, Deputado: Professor Alcides; destinado as Unidades de Saúde., de acordo com as normas das Leis Federais nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, além das especificações do anexo I do Edital Normativo. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente e no site www.bomjesus.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31 de fevereiro de 2023. DEBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL '' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 05/04/2023 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 23 de março de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de abril de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em fabricação de sistemas de tratamento de água pré-fabricados em aço carbono para execução da ampliação da estação de tratamento de água (ETA) do DEMAE - CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de março de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 2ª PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de abril de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás.