DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400227 227 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 06 de abril de 2023, às 13h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2023 - por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção em Computadores, Notebooks, Instalação Básica em Impressoras, visando atender às necessidades das secretarias do município de Campo Alegre de Goiás/GO, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de março de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Processo Administrativo n.º 2023004801, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2023. Objeto: Aquisição de Soluções Parenterais e Medicamento. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.774.906/0001-75; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.442.927/0001- 47; HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.302.414/0001-70; C.A. HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04; LABORATÓRIO B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ nº 31.673.254/0010-95; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Valor Total: R$ 976.462,00. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO- MEDICAMENTOS 01/2023, data de abertura 05/04/2023 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas .com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO de horas-máquina de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, com operador, manutenção e combustível por conta do contratante, para atender demanda da Secretaria de Administração Planejamento e Coordenação através de trabalhos a serem realizados no perímetro rural do Município de Edealina, nos moldes constantes do Termo de Referência". Todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no site: edealina.go.gov.br Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 29/03/2023 às 17:00 h Edealina, 23 de março de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 0924/2023 - Pregão Presencial nº 009/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO (Secretaria Municipal de Obras). OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de manilhas/tubo de concreto armado para serviços de manutenção de galerias de água pluviais no Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 053/2023 - AMPLA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 22.618.013.0001-61, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no montante total R$ 455.274,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma do posto de saúde de mocambinho, avenida benedito fleuy com a rua efram lobo, Conforme Processo nº 202100010008929/2021. Contratada: L.B.F ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Vigência: 20/03/2023 a 20/05/2023 Valor: 78.866,81 Dotação orçamentaria: 34.01.10.301.2023.1.090.4.4.90.51 Data Assinatura: 20/03/2023 Nº Contrato: 019/2023 Processo: Tomada de Preço nº 001/2023 Modalidade: Contrato G PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A prefeitura municipal de Goianápolis-GO torna público que realizará tomada de preços nº 003/2023 às 09h00min, do dia 12 de abril de 2023. Regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução das seguintes obras: construção de alambrado no estádio Dorvalino Monteiro dos Reis; Reforma do ESF II - Dirce Martins Sakamoto; Reforma do ESF I - Heleni Maria Alves; Escola Municipal Halley de Souza Verdu Machado; Reforma do Muro - Pátio Festa do Tomate. O edital completo poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Goianápolis, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis - GO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998, além do site www.goianapolis.go.gov.br. Goianápolis - GO, 23 de março de 2023. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LCIITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 001/2023, objetivando contratacao de empresa especializada na area de engenharia civil para execucao de obras em CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTETICO/SOCIETY em uma area de implantacao de 1.117,56 m2 no Setor Residencial Bandeira no Municipio de Guapo, Estado de Goias, fonte de recurso GOV/GO, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 28/03/2023; Horario: 08:30hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapó-GO. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissao Permanente de Licitacao do Municipio de Guapo-GO, devidamente nomeada atraves do Decreto n. 959/23, AVISA aos interessados em participar da sessao referente a abertura do envelope PROPOSTA DE PRECO, alusivo a licitacao modalidade TOMADA DE PRECOS 001/2023, objetivando contratacao de empresa especializada de engenharia civil para execucao de obras de pavimentacao asfaltica em pre misturado a frio- pmf 3,5 cm, drenagem superficial, sinalizacao horizontal e vertical, calcamento e acessibilidade na avenida mata da passe, setor cidade de guapo, municipio de Guapo, Estado de Goias, tendo em vista que expirou o prazo recursal, referente a fase de habilitacao, comunica que a sessao de abertura do envelope de PROPOSTA DE PRECO da empresa Habilitada na licitacao em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPL, conforme segue: Data da Abertura: 28/03/2023; Horario: 14hs; Local: Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapó-GO. Em 23 de março de 2023 KELLY SILVA LEMES. Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 O Município de Guapo-GO por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando nos termos do Edital, pessoa física para credenciamento de profissionais na área de Assistência Social a partir das 8:00 horas do dia 31/03/2023 ate 31/12/2023. Documentação devera ser protocolizada junto ao FMAS, aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de Guapo, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo/GO ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES ou sede do Fundo Municipal de Assistência Social. Em 23 de março de 2023 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando clinicas ou hospitais, para realização de cirurgias de cataras, e medico veterinário, nos termos do Edital e seus anexos, entre os dias 31/03/2023 ate 31/12/2023, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Guapo-GO, 23 de março de 2023 KELLY SILVA LEMES. Presidente da CPL.