DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 156/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 15293/2023; Objeto: Contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde- Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Centro de Produções Clube Ltda; Valor R$ 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 20/03/2022 ; Data de Vigência: 20/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Silmar Ribeiro Couto pela contratada. Contrato nº 164/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023 e Chamamento Público nº 003/2023; Processo nº 15267/2023; Objeto: Contratação de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio radiofônico, com estúdio profissional (equipe, produtor, jornalista e apresentador, geração de som) no Município de Rio Verde- Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Radio Minha FM Ltda - ME; Valor R$ 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 20/03/2022 ; Data de Vigência: 20/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmanoel Felippe Capparelli pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de Grama Sintética, incluso instalação com todos os insumos e mão de obra necessária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 12 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 23 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Contrato, publicado no dia 23/03/2023 no D.O.U. - Seção 3 - Pág. 231 - Referente ao Contrato nº 154/2023 - ONDE SE LÊ: Nº 157/2023.- LEIA-SE: Nº 154/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 TOMADA DE PREÇO 001-2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé de Goiás, CNPJ/MF sob o nº 05.322.181/0001-96. CONTRATADA: Interior Construtora EIRELI inscrita no CNPJ.: 28.201.527/0001-01. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade de Saúde de Santa Fé de Goiás conforme Processo 202200010002660 e Portaria 1711/2022 - DATA DA PUBLICAÇÃO 28/06/2022. PRAZO: O período do presente contrato será de 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 943.640,80 ( novecentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, no dia 05 de abril de 2023, às 14h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição de 01 veículo 0 KM, para atender o Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) a pedido do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento ao Contrato de Repasse 893329/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio do Descoberto e o Ministério da Mulher, Família, e dos Direitos Humanos. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 23 de março de 2023 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, no dia 05 de abril de 2023, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 202200010002896, proveniente de emenda parlamentar, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 23 de março de 2023 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENADOR CANEDO AO LONGO DO ANO DE 2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000004374/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 20 de abril de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo, 23 de março de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 140/2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TROMBAS, CNPJ/MF sob o nº 25.004.771/0001-88. CONTRATADO: MULTI TRATORES LTDA ME, CNPJ/MF nº 08.601.888/0001-20. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Trombas. Convênio nº 021574/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 150.585,00, sendo R$ 148.021,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/04/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a aquisição de 01 (um) veículo 0Km, tipo furgão, teto alto, adaptado para ambulância de suporte tipo "D"- UTI móvel, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 2048/2002, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. Em 23 de março de 2023 JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 215/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 215/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço 215/2022, pregão eletrônico nº 50/2022 e processo administrativo nº 000032321/2022 da Prefeitura Municipal de Aná p o l i s - G O, para contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de obra, materiais e equipamentos necessários inclusos, visando atender as necessidades da AMT, sendo os itens 01, 02, 03 e 04 com valor total de R$ 3.349.526,02 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-AMT DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WELKER RUBENS DE FREITAS, inscrito no CPF 794.416.701-97, adere a Ata de Registro de Preços nº 215/2022, Processo Licitatório nº 000032321/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO e a empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.560.627/0001-25, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, inscrito no CPF 014.342.961-21, que firmam o presente TERMO DE AD ES ÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 215/2022 referente ao Processo Licitatório nº 000032321/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 23 de março de 2023. WELKER RUBENS DE FREITAS Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA Filgueira Prestação de Serviços Ltda– –