DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Obras Públicas 15.451.0014.1040.0000 Construção, Reforma, Ampliação e/ou Adequação de Vias Públicas, Meio Fio e/ou Sarjetas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.451.0014.1162.0000.VIGÊNCIA: até 31/12/2023 .EXECUÇÃO: Contrato é de 06 meses, contados a partir da data de recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços emitida pela Prefeitura . Assinatura: 20/03/2023. Tomada de Preços N° 005/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ n°10.915.057/0001-74). OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no município , em atendimento as necessidades da prefeitura. Valor: R$ 930.135,39. RECURSOS: CONVÊNIO SICONV Nº: 913006/2021 e Recursos Próprios Despesa: 02 Poder Executivo 11 00 Sec. M. de Obras Públicas 15.451.0014.1040.0000. Construção, Reforma, Ampliação e/ou Adequação de Vias Públicas, Meio Fio e/ou Sarjetas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.451.0014.1162. 0000.Vigência: até 31/12/2023. Prazo De Execução: Contrato é de 06 meses, contados a partir da data de recebimento pela Contratada da Ordem de Serviços emitida pela Prefeitura. Assinatura: 20/03/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Prefeito M. de Parnarama/MA, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela assessória jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 061/2022 referente à Tomada de Preços n° 004/2022, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de adequação e reforma da Escola Municipal Tia Nieta, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação ,projeto básico anexo ao edital, Através do presente termo, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ n°10.915.057/0001-74), pelo valor de R$ 1.390.822,23 nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço, consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da habilitação jurídica e propostas dos interessados. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O Prefeito Municipal de Parnarama/MA, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela assessória jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 062/2022 referente à Tomada de Preços n° 005/2022, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de implantação de pavimentação em bloco intertravado no município, nos termos do convênio n° 913006/2021,em atendimento as necessidades da prefeitura. Através do presente termo, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- EPP (CNPJ n° 10.915.057/0001-74), pelo valor de R$ 930.135,39 nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço, consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da habilitação jurídica e propostas dos interessados. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama/MA, 17 de março de 2023. RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: CEREALISTA SANTA MARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.193.999/0001-59, situada na Rua Santa Maria, 1792-A, Centro, Caxias, MA, CEP: 65.602- 840, neste ato representada pela Srª. Lindaluz Conceição, CPF nº 351.313.143-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.797,00 (Quatro mil e setecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE T O R R ES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 028/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, sediado na Rua Rio Branco, Nº 319, Centro - Caxias/MA - CEP 65.602-060. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.310,25 (Cento e sessenta e dois mil e trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA , Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 029/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, estabelecida na Av. 1º de Maio - Centro - Paraibano/MA, neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, brasileira, portador do CPF nº 044.842.323- 59. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.520,50 (Cento e vinte nove mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, estabelecida na R JOAQUIM AIRES 567 / CENTRO / BURITI BRAVO / MA / 65685-000, neste ato representado pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.483.123-61. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.855,00 (Cento e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca- Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 031/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: MAXIMA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.264.264/0001-25, estabelecida na Rua da Glória, nº 640, Anexo A, Campo de Belém, Caxias / Maranhão, CEP: 65.609-040, neste ato representada pela Srª Lais Fernanda Machado Torres Ávila, portadora do CPF nº 061.488.123-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.637,00 (Cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA , Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 032/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 490466958 SSP-MA e CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 38.281.708/0001-30, estabelecida na Av. Professor Valter Alencar, nº 1765 - Bairro Macaúba, Teresina - Piauí, CEP 64.016-096, neste ato representada pela Srª Simone Oliveira Lima, portadora do CPF nº 000.049.693-67. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.348,00 (Vinte e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/03/2023. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 033/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 011/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55, REPRESENTADA pela Srª Erica Raquel Diniz Carvalho, portadora da Carteira de Identidade nº 038863292010 SSP-MA e CPF nº 608.348.573-69. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, neste ato representado pela titular Sr.ª MARIA MIRIAN MADEIRA DE SOUSA, portadora do CPF: 966.581.693-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 23/03/2023. Erica Raquel Diniz Carvalho, Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao programa PNATE. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Srª. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, neste ato representado pela titular Sr.ª MARIA MIRIAN MADEIRA DE SOUSA, portadora do CPF: 966.581.693-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 321.600,00 ( trezentos e vinte e um mil e seiscentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 23/03/2023. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.1711/2022. O Município de Passagem Franca - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria n. 006/2023, torna público a continuidade da sessão para abertura da proposta de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 004/2022. Objeto: Construção e Revitalização de Quatro Praças (Bairro Mutirão, Faveira, Rua nova e Povoado Jussara), no Município de Passagem Franca/MA. Local e Data: A reunião para continuidade da sessão será no dia 27 de Março de 2023, às 09:00h, no Prédio da Prefeitura Municipal no setor da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA. Passagem Franca - MA, 23 de Março de 2023. LUIS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 224/2023 - Dispensa Nº 028/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, por meio da sua Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa Pensão Carvalho Ltda, CNPJ 40.485.580/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de hospedagem em hotéis e pensões para atender os pacientes do Município de Pastos Bons/MA. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Dotaçao Orçamentária: 04.122.0020.2005.0000 - Manut Func da Secretaria de Administração - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art.75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 25/02/2023. Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, pela Contratante e Elton Gualter da Silva, CPF 943.282.003-30, pela Contratada. Contrato Nº 223/2023 - Dispensa Nº 030/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, por meio da sua Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Associação Cactus, CNPJ 36.642.475/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em atividades de apoio à educação preparação de alunos para participarem de olimpiadas e competições, de interesse administrativo do município de Pastos Bons-MA. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 12.122.0036.2015.0000. Manut Func da Secretaria de Educação.