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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 237

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400237 237 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE - Creche Juçatuba, no dia 28 de abril de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - Creche Cohatrac V, no dia 26 de abril de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site:https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Pindaí, no dia 27 de abril de 2023, às 14h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - Creche Gambarrinha/Vila Alcione, no dia 02 de maio de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2023/CPL- SRP CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, nº 231-335, Lote 11, Quadra 09, Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071- 820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº022/2023, no dia 11/04/2023, às 09h30m, horário de Brasília, decorrente do Processo Administrativo n° 3.389/2023, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, execução, instalação, retirada, substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais - SEMISPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 21 de março de 2023. CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 O Município de Turilândia/MA, através da Secretaria de Administração e Finanças, por meio da CPL, torna público aos interessados a impugnação do Edital interposta pela empresa FC Auto Pecas, CNPJ 02.310.402/0001-18, com relação ao Termo de Referência (anexo I do Edital). Informamos que foi aceita a Impugnação do solicitante e que será remarcada nova data para a sessão. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, fornecimento de peças e pneus, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turilândia/MA. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 21 de março de 2023. LEILSON COSTA FONSECA Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EDITAL COMPLEMENTAR. A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E SUSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 13 PONTOS E REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Foi emitido o Edital Complementar somente para corrigir a forma de exigência contida no edital original. Permanece inalterada a Data e a Hora de abertura, em consonância o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93. Abertura às 07h30min (horário de Mato Grosso) do dia 27/03/2023. O edital e seus anexos e o edital complementar poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo site www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 22 de Março de 2023. RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Brinquedos para o Centro de Reabilitação, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de abril de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 23 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Brinquedos para o Centro de Reabilitação, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de abril de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 23 de março de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 14.040/2022, torna público que estará aberto a CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 175 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS HORIZONTAIS, EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA, DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO AGENTE FINANCIADOR, EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 99.706,392 M2, DE MATRÍCULA 1.304, CIDADE DE ARIPUANÃ - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 23/03/2023 até o dia: 23/03/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 24/04/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Recepção da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 23 de março de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO