DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para implantação e manutenção de Sistema que controle todo o atendimento ambulatorial e hospitalar das unidades de saúde, atendendo a todas as normas e exigências do SUS para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 05 de abril de 2023, às 08:00 hs (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 05 de abril de 2023, às 11:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023- SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos pedagógicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 05 de abril de 2023, às 15:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023- SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de insumos de informática para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 06 de abril de 2023, às 08:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 20/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço, que tem por objeto Contratação de empresa para Confecção e fornecimento de Livro Histórico e Geográfico para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e Eja, Categoria 01, com o conteúdo da Trajetória Histórica, Geográfica e Cultural do Município de São Bernado -Ma para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 06 de abril de 2023, às 14:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 20 de março de 2023 ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 TOMADA DE PREÇO 005/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR: R$ R$ 907.157,35 (novecentos e sete mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 90 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 -PODER EXECUTIVO - 14 - FUNDEB - CLASIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0403.1036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - DAT A DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Tomada de Preços/Menor Preço Global, H O M O LO G O para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.651.837/0001-00, da cidade de São João do Paraíso - MA, vencedora com o preço total de R$ 907.157,35 (novecentos e sete mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), já mencionada na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços contábeis deste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada a espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. SÃo João do Paraíso-MA, 15 de março de 2023. ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna-se público para o conhecimento dos interessados que no Extrato de Contrato n° PE011.001/2023 do Pregão Eletrônico N.º 011/2013, referente ao Processo Administrativo nº. 040101/2023, publicado no Diário Oficial da União - D. O. U. - Seção 3, Edição nº 49 de 13/03/2023, Pág. 236, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento, Retifica em geral, Elétrica, sistema de Arrefecimento, refrigeração, Lanternagem e Pintura e Borracharia) na frota de veículos do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, onde se lê: Valor: R$ 179.340,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e quarenta reais) leia-se: Valor: R$ 174.495,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). As demais informações estão corretas. São João dos Patos/MA, 14 de março de 2023. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Escola Municipal, Padrão 9 Salas, Dois Pavimentos, no Parque Araçagy, no dia 26 de abril de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Village dos Pássaros, no dia 28 de abril de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Creche Tipo 2 - Creche Bom Jardim, no dia 27 de abril de 2023, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios, localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: [email protected]. São José de Ribamar - MA, 23 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL