DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400239 239 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Substituta, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de cartucho de toner e unidades de imagem para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13 de abril de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/03/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 23 de março de 2023. TAIS DE AGUIAR GENEROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 7/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT CONTRATADA: V.B. MONTEIRO - ME OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com veículos de sua propriedade ou sob sua exclusiva responsabilidade, efetuando o transporte de estudantes, em trajetos de ida e volta. ADITIVAR O VALOR DO CONTRATO: R$ 40.476,80 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao acréscimo de quilometragem no item 03 / Linha 10 do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 026/2021 PROMITENTE COMPRADOR: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT PROMITENTE FORNECEDOR: CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPIS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para serem utilizados na obra de construção do prédio que abrigará o laboratório, farmácia básica, centro de reabilitação e abrigo de resíduos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT REALINHAMENTO DE PREÇOS: Lavramos o presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO, para fazer constar o realinhamento do preço do item 170 descrito na Cláusula nona do contrato 026/2021, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . 170 21.001.060 TINTA ACRÍLICA FOSCA LAVÁVEL 18L - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS: ANTIMACHAS, ACRÍLICA, FOSCO PREMIUM, PRIMEIRA LINHA, COM ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, SEM CHEIRO COM NO MÁXIMO 03 HORAS APÓS APLICAÇÃO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 325M2 POR DEMÃO E DILUIÇÃO DE 20 À 30%, CORES VARIADAS (SERÁ ESCOLHIDO PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO), PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE QUALIDADE ISO9001 E CERTIFICADO DA ABRAFATI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE TINTAS) MAXIVINIL R$ 458,40 DATA DE ASSINATURA 22 DE MARÇO DE 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO N° 150/2022 PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT PROMITENTE FORNECEDOR: IVAN DIAS LINS ME. OBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para manutenção das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã do Norte - MT REALINHAMENTO DE PREÇO: Fica realinhado o do preço do item de nº 41 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 150/2022, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . ITEM CÓ D I G O DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA U N I DA D E NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO . 41 14.001.681 FEIJAO NOVO TIPO 1 - PACOTE COM 1 KG BRANCO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO YUMAI U N I DA D E R$ 7,59 DATA DE ASSINATURA 22 DE MARÇO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Futura E Ev e n t u a l Aquisição De Ferramentas Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Md Comercio E Representacao De Ferragens Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 13.968.721/0001-31, Com O Valor Global De R$4.735,41 (Quatro Mil E Setecentos E Trinta E Cinco Reais E Quarenta E Um Centavos). Mudar Comercio De Materiais De Construcao Ferramentas E Epi's Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 14.888.303/0001-05, Com O Valor Global De R$41.605,27 (Quarenta E Um Mil E Seiscentos E Cinco Reais E Vinte E Sete Centavos). Plenitude Atacadista E Varejista Ltda, Inscrita No Cnpj N° 36.838.236/0001-49, Com O Valor Global De R$12.610,50 (Doze Mil E Seiscentos E Dez Reais E Cinquenta Centavos). M R Da Graca Souza - Comercio E Representacoes, Inscrita No Cnpj Nº 43.195.850/0001-03, Com O Valor Global De R$5.724,00 (Cinco Mil E Setecentos E Vinte E Quatro Reais). A. Pereira Leite Materiais Para Construção Me, Inscrita No Cnpj Nº 29.567.496/0001-61, Com O Valor Global De R$10.416,51 (Dez Mil E Quatrocentos E Dezesseis Reais E Cinquenta E Um Centavos). C. Dos Santos Silva, Inscrita No Cnpj Nº 45.648.699/0001-39, Com O Valor Global De R$29.597,05 (Vinte E Nove Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E Cinco Centavos). Nova Xavantina - Mt, 23 De Março De 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 006/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial no Loteamento Viva Brasil em cumprimento ao Termo de Convênio 2425-2022/SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves à vista do resultado conclusivo emitido pela comissão de licitações que recomendou a adjudicação à empresa vencedora Calábria MHG Construtora Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.639.244/0001-44, com proposta no valor global de R$ 1.019.874,52 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), tudo em conformidade com o edital e seus anexos. Diante do exposto, HOMOLOGO e ADJUDICO a presente licitação nos termos do edital e proposta da empresa vencedora. Novo Horizonte do Norte - MT, 23 de março de 2023. SILVANO PEREIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023.Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 10/04/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A Construção De Quadra Coberta Para Escola São João, Localizada Na Rua 13 De Maio, Quadra 07, Lote 03, Comunidade Cristalino Do Norte, Municipio De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 13h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br. Novo Mundo, Mt, 23 De Março De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 010/2023. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 003/2023, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É O Aquisição De Veículos Tipo Motocicleta Para Compor A Frota Em Atendimento As Equipes De Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica E Vigilância Ambiental Da Secretaria Municipal De Saúde À Serviço Do Município De Novo Mundo- Mt, De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - Mt, Em 23 De Março De 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PR SRP Nº 5/2023 PROCESSO Nº 17/2023 O setor de licitações, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a retificação do edital e seus anexos, redesignando-se a sessão para o dia 05/04/2023, ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente, na Prefeitura e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: (66) 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira