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Diário Oficial da União · 24/03/2023 · pág. 240

DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400240 240 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 05/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Assessoria E Consultoria Na Recuperação De Crédito Issqn. No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 04/04/2023 Horário: 08:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 Email: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 22 De Março De 2023 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 06/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Locação De 01 (Um) Caminhão Truck Basculante.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 04/04/2023 Horário: 11:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 Email: [email protected] Porto Esperidião-Mt, 22 De Março De 2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Inexigibilidade 01/2023. A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Abertura Da Inexigibilidade 01/2023, Referente Ao Objeto Definido Como: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae.Os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Apresentar A Documentação Para Habilitação E Projeto De Venda No Período De: 24 De Março A 10 De Abril De 2023, Até Às 13:00 Horas, Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal, Localizada Na Avenida 13 De Maio, 555, Centro, Porto Esperidião-Mt. Porto Esperidião-MT, 22 De Março De 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 002/2022, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO 3/4 PARA MANUTENÇÃO DESSA SECRETARIA NO TRANSPORTE DE DIVERSOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 06 de março de 2023, às 14h00min (horário de Brasília). Sagrou-se vencedora deste certame a empresa TELAVIVE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.692.728/0001-60, no valor global de R$ 58.740,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Poxoréu, 23 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- SRP Processo nº 15/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 7892/13, lei Municipal nº 1.953/2021, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" - PERCENTUAL MÍNIMO DE 7,62% A SER APLICADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PASSAGENS AÉREAS, INCLUINDO RESERVAS, EMISSÕES, MARCAÇÕES, REMARCAÇÕES E FORNECIME N T O, VISANDO ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTES, GOVERNO, CULTURA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SAUDE E EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 05 de abril de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Auditório de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00h às 13:00h. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "CIDADÃO" - "Editais e Licitações". Primavera do Leste, 23 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO N 058/2023 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Terminal Rodoviário Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recursos provenientes de crédito especial Plano de Ação 09032022-017024 em conformidade com o Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, na Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, sala de Reuniões, situada à Avenida Eurico Sebastião Ferreira - 890 - Nhecolândia - Nesta Cidade, Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento de Licitações. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura no endereço acima indicado e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 ou [email protected]. 13 de abril de 2023, às 09 horas. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 2º ATO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 03/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº 03/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.55/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de menor preço por item objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Levantamento Planialtimetrico, Topografia, Geologia, E Ensaios De Caracterização De Solo No Municipio De Rondolandia-MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 11/04/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep:78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rondolândia - MT, 23 de Março de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 2º ATO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR/2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº 06/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº.113/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através de menor preço por item, objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Desmonte De Material De 3º Categoria (Rochoso), Na Zona Rural Do Municipio De Rondolândia-MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia:11/04/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Rondolândia - MT, 23 de Março de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Embasado no Inc. II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 167/GAB/PMR de 15 de Setembro de 2022, Torna Público para o conhecimento dos interessados o Resultado Final referente ao procedimento licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 015/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 073/2023, cujo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: J F Duarte Comercio de Produtos Alimentícios Eireli - EPP, CNPJ: 28.403.068/0001-30, com a Proposta no valor global de R$ 47.539,00 (Quarenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais). Não obtivemos sucesso em conseguir oferta de preços para o Item: 05, tornando-o item "Fracassado" do certame, ou seja, Itens não adjudicados. Rondolândia - MT, 23 de Março de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 05/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 05/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 105/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o "Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Pedagógicos Para Atender As Necessidades Das Escolas Municipais". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br. DA Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 10/04/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 10/04/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 23 de Março de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de materiais de sinalização viária horizontal e vertical visando atender a secretaria municipal de transporte e trânsito, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 06/04/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 23 de março de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro