DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400241 241 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza nas áreas internas e externas, como retirada de escoriações, higienização, desinfecção bacteriológica e limpeza em geral das caixas d'água, para atender a Secretaria de Educação e a Secretaria de Promoção e Assistência Social, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de março de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em tratamento de água, para limpeza e manutenção do Espelho D´ Água localizado na Praça dos Carreiros neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de março de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido fornecido em cilindros colocados em regime de comodato e de Oxigênio Líquido Medicinal armazenado em centrais de abastecimento a granel (tanques criogênicos fixos com manutenção preventiva e corretiva), em regime de comodato, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, Hospital Municipal Dr. Antônio dos Santos Muniz, Hospital da Criança Wilma Bohac Francisco e Hospital Municipal Cristyan Mary da Silveira e Lima, Atenção Primária, Centro de Nefrologia, e serviço SAMU (Serviço de Atendimentos Móvel de Urgência) demandas da Atenção Primária, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 23 de março de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EU Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2023, sendo este a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2022, proveniente do Pregão Eletrônico Nº. 013/2022", realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES - do Estado do Rio Grande do Sul, que teve como vencedora a empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 22.579.608/0001-55, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, durante o período de doze meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, aderiu ao item 14 para aquisição de 17 (dezessete) conjunto refeitório mesa com tampo injetado e cadeiras - 10 lugares, da Ata supramencionada. Perfazendo um valor total em R$ 90.811,62 (noventa mil e oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). Para que cumpra seu valor legal. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 027/2023 A Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, nomeada pela portaria 409/2022, TORNA PUBLICO, que a licitação na modalidade concorrência 005/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na implantação de usinas solares fotovoltaicas a fim de suprir a demanda energética das unidades consumidoras do Poder executivo do Município de Vila Rica- MT," está SUSPENSA. A suspensão decorre em razão de varias duvidas e questionamentos, recebidas via e-mail e telefone, mediante isso a CPL decide pela suspensão com o objetivo de analisar e retificar o Edital. A reabertura será divulgada nos mesmo meios inicialmente publicados. Os interessados podem acompanhar no site do Município podendo também pedir informações no nosso watshap corporativo do setor de licitação 66 98110 0186 e também por e-mail [email protected] ou através do fone (66) 3554-1107 Vila Rica, MT, 23 de Março de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 EDITAL N.º 039/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços n.º 012/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério do MENOR PREÇO GLOBAL, para a IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, de conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, com as condições definidas no ato de convocação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente do Município de Aparecida do Taboado, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou ainda, via download no https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 09:00 (BR) do dia 13/04/2023, no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, com ou sem a presença de representantes das empresas concorrentes. Data da sessão: 13/04/2023. Horário de início da sessão: 09:30 (BR). Local: Sala de Reuniões, anexa à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", situado na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 22 de março de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE RETIFICAÇÃÇO No Diário Oficial Eletrônico da União nº 56, Seção 03, referente ao Termo de Adjudicação, Pág. 220, do dia 22.03.2023, onde se Lê: (...) Termo De Adjudicação E RESULTADO, Pregão Eletrônico n° 010/2023 (...), (...) Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 013/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023(...). . Lê-se: (...) Termo De Adjudicação E Resultado, Pregão Eletrônico n° 011/2023.(...), (...)Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 013/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 (...), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara/MS, 22 de Março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Seleção Da Proposta Mais Vantajosa, Objetivando O Registro De Preços, Para Futuro E Eventual Aquisição E Instalação De Parques Infantis - Playground Para Instalar Em Diversos Bairros, Deste Município, Atendendo A Secretaria Municipal De Infraestrutura, Seguindo As Disposições Deste Termo De Referência E Seus Documentos Anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 22 de Março de 2023, o Processo Administrativo nº 167/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 003/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Ennovare Comercial Moveis E Brinquedos Ltda, CNPJ/MF Nº 47.436.490/001-37, Valor R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Valor total da Licitação: R$ 317.940,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 22 de Março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Munícipio de Água Clara - MS, no uso de suas atribuições e fundamentada no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação e justificativas exaradas no processo abaixo, tendo como objeto: contratação de serviços de transporte de urgência e emergência de pacientes, com uso de veículo ambulância de suporte avançado (tipo D) adulto, neonatal e pediátrico (UTI móvel) para remoção dos pacientes e fornecimento da equipe médica necessária com motorista, nos moldes das premissas do SUS, e locação de uma ambulância de suporte básico (tipo B), sem o fornecimento da equipe médica e sem motorista, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. Processo Administrativo N° 075/2023. Dispensa De Licitação: N° 028/2023. Empresa No Menor Valor: Leituga Saude Ltda. Cnpj: Nº. 11.984.942/0001-78. Valor: R$ 531.384,00 (Quinhentos E Trinta E Um Mil Trezentos E Oitenta E Quatro Reais). Água Clara - MS, 23 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 Registro n° 006/2022. Processo Administrativo N°. 055/2022 - Pregão Eletrônico n°. 13/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Dife Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aditivo de revisão de valor da Ata de Registro de Preço nº 006/2022. Aditamento: Do valor - R$ 8.512,00 (Oito mil, quinhentos e doze reais), o preço global passará de R$ R$ 166.458,40 (Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, quarenta centavos) para R$ 174.970,40 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta reais, quarenta centavos). Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data: 22/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Empresa Contratada: Dife Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Crystian Evandro Lindner