DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400242 242 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 . O município de Anaurilândia - MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Sagrado Coração de Jesus para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas deste edital. Vencedor (es): V. B. C. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.982.678/0001-80 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 6.040.712,71 (Seis milhões, quarenta mil setecentos e doze reais e setenta e um centavos) Anaurilândia - MS, 23 de março de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - UASG 989021 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO N o 51/2023 - Data do certame: 11 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição Futura de materiais de expediente para atender os CMEIS Dr. Antônio de Arruda Sampaio, Prof. Ênio de Castro Cabral e Prof. José Rodolfo Falcão, com recursos FNDE. Processo n°23034.001490/2019-98, através do registro de preço por um período de 12 (doze) meses. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto a CPL, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Aquidauana - MS, 23 de março de 2023. YURI ARAÚJO FERNANDES DE LIMA Núcleo de Licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira substituta e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do Pregão Eletrônico 001/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de "LEITE PASTEURIZADO TIPO C", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conhecida através da CI/SECEL/COMPRAS Nº 001/2023, processo administrativo n° 022/2023. ADJUDICO a empresa: LATICÍNIOS RINCÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.332.248/0001-22, para fornecer os itens nº 01 e 02 no valor total de R$ 94.400,00 (noventa e quatro mil e quatrocentos reais). MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES - Pregoeira Substituta. HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira, ficando convocada a licitante para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação Batayporã-MS, 23 de março de 2023. FERNANDA SCARLAT MARTINS Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Dourados-MS, através de sua pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material odontológico, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde., declarando como vencedora e adjudicatária no lote 70, a proponente MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 36, a proponente INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 4, 13, 69 e 73, a proponente DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 20 e 48, a proponente LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 2, 30, 41, 96, 102 e 132, a proponente DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 5, a proponente TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 98, 99 e 100, a proponente H.F.E. COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 50, a proponente EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 109, a proponente PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 3, 25, 40 e 52, a proponente DENTAL MARIA LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 103, a proponente MC PRODUTOS MÉDICO HOSPI T A L A R ES - LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 71, a proponente DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP., e vencedora e adjudicatária nos lotes 21, 22 e 97, a proponente RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 17, 31, 53, 92 e 93, a proponente AMP HOSPITALAR EIRELI - ME., e vencedora e adjudicatária no lote 55, a proponente SALVI LOPES & CIA LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 63, a proponente GREEN FARMACEUTICA EIRELI EPP., e vencedora e adjudicatária no lote 61, a proponente ESNOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 75 e 104, a proponente EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 2, a proponente D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., e vencedora e adjudicatária no lote 58, a proponente C. PARRA VIEIRA., e vencedora e adjudicatária nos lotes 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 35, 37, 39, 56, 59, 60, 89, 90, 91, 101, 105, 106, 107, 108, 110, 115, 116, 118, 119, 121, 123, 124, 129, 130 e 133, a proponente MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI., e vencedora e adjudicatária nos lotes 1, 6, 14, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 54, 57, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 94, 95, 111, 112, 113, 114, 120, 122, 125, 126, 127, 128 e 131, a proponente SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI., e vencedora e adjudicatária no lote 49, a proponente DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Nota 1: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul Nota 2: As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002 Dourados-MS, 23 de março de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0059/2023 MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 5/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Aquisição e Instalação de Parque Infantil conforme Convênio nº 930717/2022 celebrado com Ministério da Cidadania, de acordo com Termo de Referência e especificações constantes no Edital. Vencedor: TR INDUSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ 14.049.361/0001-37), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Iguatemi/MS, 21 de março de 2023. EURANDES PEREIRA GALEANO Pregoeiro DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023 Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada. LÍDIO LEDESMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado a Chamada Pública em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente da C.P.L, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 419/2022, cujo objetivo de Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de ltaporã/MS, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: organizado por Marlucia Alves Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa e Pedro Paulo Morreli da Silva. Perfazendo o total de R$ 129.310,86 (cento e vinte e nove mil trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos); GRUPO INFORMAL 02: organizado por: Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais Arruda, Joacir Greff Gomes, Ercilio Aparecido Nonato, Vanilto Aparecido dos Santos, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ 223.075,37 (duzentos e vinte e três mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Itaporã - MS, 23 de março de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.090/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: HARD FORCE COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (MINI CARREGADEIRA, PÁ CARREGADEIRA DE RODA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA) POR FORÇA DO CONVENIO N° 924573/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência d Edital. (Itens n° 02 e 03). REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 956.700,00 (novecentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02-10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1.013 - Aquisição de Veículos, maquinas e Equipamentos Diversos.4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Fernando Alexandre da Silva Maracaju/MS, 16 de março de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.090/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (MINI CARREGADEIRA, PÁ CARREGADEIRA DE RODA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA) POR FORÇA DO CONVENIO N°924573/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência d Edital. (Item n° 04). REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02-10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1.013 - Aquisição de Veículos, maquinas e Equipamentos Diversos. 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Carlos Henrrique Bonfim Grings Maracaju/MS, 16 de março de 2023 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.090/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: SEMAX MÁQUINAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (MINI CARREGADEIRA, PÁ CARREGADEIRA DE RODA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA) POR FORÇA DO CONVENIO N°924573/2021, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência d Edital. (Item n° 01). REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02-10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1.013 - Aquisição de Veículos, maquinas e Equipamentos Diversos. 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratada: Guilherme Tosi Senise Maracaju/MS, 16 de março de 2023