DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400243 243 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS, por intermédio da comissão de licitação, torna público, o resultado da análise da documentação de habilitação das licitantes, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de ponte de concreto sobre o Rio Nioaque, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902315/2020/MDR/CAIXA Operação n° 1.071.768- 02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. HABILITADAS: BELTER CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.442.641/0001-10; INABILITADA: AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55. Tendo em vista a renúncia expressa ao direito de manifestação de recurso apresentada pela empresa AOG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.362.814/0001-55, fica designado sessão pública para abertura do envelope contendo a proposta de preço das empresas habilitadas para o dia 27/03/2023, s 08:00, horário local, na Avenida General Klinger, nº 377 - Centro - Nioaque /MS. Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected]. Nioaque - MS, 23 de março 2023 KELI FREITAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 614/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO 6X2, ZERO KM, FABRICAÇÃO 2022 OU SUPERIOR, ANO MODELO 2023 OU SUPERIOR, CABINE TIPO LEITO TETO ALTO, AVANÇADA BASCULÁVEL METÁLICA COR BRANCA OU SIMILAR, COM MOTOR DIESEL, 06 (SEIS) CILINDROS ELETRÔNICOS, TURBO INTERCOOLER ELETRÔNICO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 460, COM SEMI REBOQUE DO TIPO CARREGA TUDO, 03 EIXOS, 40 TON, BASE PLANA, PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA, a data para abertura das propostas que seria em 28 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 10 de abril de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Paraíso das Águas - MS, 22 de março de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento RX Fixo Digital e aparelhos de ar condicionado, para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste Emenda Proposta nº 13659.627000/1220-03, em sessão pública, às 09:00hs(Horário Brasília ) do dia 06 de ABRIL de 2023 , com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste-MS, 23 de março de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Repetição PROCESSO Nº 177/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisições de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de abril de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 23 de março de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Referente ao Processo Licitatório nº 011/2023, Edital nº 07/2023, Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) UMA MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME ANEXO I. FONTE DE RECURSO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº. 352.346/22. VENCEDOR: a licitante BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54, no valor de R$ 1.252.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO, 13 de março 2023. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023 Firmado com EILSON DOS SANTOS FERREIRA 49702023 no valor global estimado de R$ 22.500,00, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializada no transporte de alunos residentes na zona rural deste município matriculados no novo ensino médio frequentes no 6° horário e em tempo integral. Data de abertura 06/04/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br JOSIAS SOARES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de placas de sinalização de trânsito, placas de emergência para combate a incêndio e pânico, placas de identificação de rua e insumos para demarcação viária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. Contrato nº 084/2023, empresa: Eduardo Antônio Alves Gomes, valor R$ 176.720,00. Data de assinatura 15/02/2023, vigência: 31/12/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material gráfico e publicitário em geral, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº 032/2023, empresa: F Ricieri Participações Eireli, valor R$ 72.205,10 Data de assinatura 30/01/2023, vigência: 31/12/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, ar condicionado, utensílios em geral, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara - MG. Contrato nº 060/2023, empresa: Reispel Ltda, valor R$ 36.120,00. Contrato nº 061/2023, empresa: Supreme Artigos Plásticos Ltda, valor R$ 31.410,00. Contrato nº 063/2023, empresa: Lider Distribuidora de Moveis e Equipamentos para Saúde Ltda, valor R$ 6.850,00. Contrato nº 064/2023, empresa: Confiança Comércio Produtos Eireli, valor R$ 32.400,00. Contrato nº 066/2023, empresa: Aiala Eventos Eireli, valor R$ 25.000,00. Contrato nº 067/2023, empresa: Top House Comércio e Fabricação de Colchões Eireli, valor R$ 34.440,00. Contrato nº 068/2023, empresa: Dilcea Moreira Drummond, valor R$ 81.958,00. Contrato nº 069/2023, empresa: Focus Equipamentos Eireli, valor R$ 163.345,37. Contrato nº 070/2023, empresa: Distribuidora EGS Eireli, valor R$ 200.653,86. Contrato nº 072/2023, empresa: CS Rei do Plástico, valor R$ 8.640,00. Contrato nº 074/2023, empresa: VMLX Eletrônicos Eireli EPP, valor R$ 19.624,95. Data de assinatura 06/02/2023, vigência: 31/12/2023. AVISO DE RESCISÃO ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 0013/2022. Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos: nº 333/2022, fornecedor: ALEXANDRE ALMEIDA DE LIMA 1711478989; nº 337/2022, fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635; nº 335/2022, fornecedor: ADRIANO SILVA 10460267664; nº 334/2022, fornecedor: NUNO PEREIRA DA SILVA 50146920600 ; nº 361/2022, fornecedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534; nº 358/2022, fornecedor: ANDERSON GONÇALVES DIAS 14211906640; nº 359/2022, fornecedor: GUTEMBERG LEANDRO SANTOS 09424414609; nº 357/2022, fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS 09199663651; nº 191/2022, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS 89438787615; nº 192/2022, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA 1387925685; nº 247/2022, fornecedor: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS; nº 276/2022, fornecedor: PAULO DE JESUS LIMA 77960750572; nº 224/2022, fornecedor: FERNANDO DIAS ALVES 19031178870; n° 362/2022, fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA e contrato n° 363/2022, fornecedor: REINALDO SOUSA 08278928614 cujo objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2022 - Município de Alto Rio Doce O Município, torna público aos interessados que se fará a adesão à ata de registro de preço nº 109/2022 do pregão presencial 024/2022, Registro de Preços 016/2022, processo 046/2022, promovido pelo Município de Alto Rio Doce, cujo objeto: Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos de passeio, zero Km. Empresa contratada: APEC VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.078.536/0001-22. Valor total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para aquisição de 01 (um veículo) para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, conforme plano de ação 09032022-019938. Antonio Carlos - MG, 22 de março de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito