DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de prestação de serviços nº LICI-51/2023. Partes: Município De Boa Esperança e FJR Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 11.312.768/0001-17. Objeto: Execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Boa Esperança/MG, de acordo com o Convênio FUNASA - Plataforma +Brasil nº 925526/2021, firmado com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo, projetos e planilhas. Valor: R$ 2.780.776,08. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Processo de Concorrência Pública 15/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para demolição e construção da nova Ponte do Jarbas, de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Homologação: Homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA., CNPJ 07.186.297/0001-70, no Valor Global de R$ 5.103.256,42 (cinco milhões, cento e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Boa Esperança-MG, 23 de março de 2023 HIDERALDO HENRIQUE SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Substituta torna público o edital do P.L. 022/2023 - P.E 013/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BOCAIÚVA DOUTOR GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 08/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) SAMIRA DUARTE DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 043/2023 - Inexigibilidade Nº 021/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos leves e máquinas pesadas da Frota Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 24/03/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 23 de março de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Coordenadora de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 40/2023, Pregão Eletrônico 24/2023, que tem por objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para estruturação da Atenção Primária à Saúde, conforme resolução 8096/2022. Valor estimado: R$ 139.193,34 (cento e trinta e nove mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 27/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 11/04/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 39/2023 - Chamada Pública 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para alimentação escolar conforme os seguintes diplomas legais: Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 03 de abril de 2015. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda): 14:00 horas do dia 18/04/2023. Reunião Inaugural: 14:15 horas do dia 18/04/2023. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288, e-mail [email protected] e [email protected] e site http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 41/2023, Pregão Eletrônico 25/2023, que tem por objeto: o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor estimado R$ 466.699,06 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 27/03/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 12/04/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Aquisição de ultrassom e sistema de videoendoscopia. Sessão: 11/04/2023 às 8h30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 103/2023 - Dispensa n.º 008/2023. Objeto: Contratação emergencial de clínica especializada para realização de internação, em cumprimento à decisão do Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira de Minas referente ao Processo nº 5000311-63.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica CLÍNICA NEURO PSIQUIÁTRICA DE ALFENAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.901.645/0001-60, no valor total de R$ 15.100,00 (Quinze Mil e Cem Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 23 de março de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 024/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: "Aquisição de materiais referentes aos kits escolares 2023 (apontador e lápis de cor) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação." Data de recebimento e abertura de envelopes: 11/04/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 23 de Março de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 73/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG e Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão com carroceria de madeira, 0 km, em cumprimento ao Convênio/MAPA 924628/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e contrapartida do Município, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Assinatura: 15/03/2023. Vigência: até 31/12/2023. As demais cláusulas e condições do Contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 29/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG e Randolpho Martino Júnior Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação é a prestação de serviços técnicos privativos da advocacia, em nível de consultoria, mediante a emissão de pareceres escritos, orientações e respostas verbais mediante visitas in loco em matérias da rotina administrativa da Prefeitura, bem como a representação judicial do Município. Assinatura: 19/03/2023. Vigência: até 19/03/2024. As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para recuperação de vias (rurais e urbanas) pavimentadas em C.B.U.Q. no município. Abertura: 12/04/2023 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected] LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVALE O CONVALE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria e Consultoria na execução do Plano de Desenvolvimento Gastronômico dos Municípios que fazem parte do CONVALE para atender o Convênio nº. 904947/2020, firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inicio do recebimento de propostas: 24/03/2023; cadastro de propostas iniciais até: 06/04/2023, às 10h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/04/2023, às 10h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; E-mail: [email protected]. Contato (34) 3332-6800 - Setor de Licitação. Uberaba/MG. Pollyana Silva de Andrade. Pregoeira Oficial. RENATO SOARES DE FREITAS. Prefeito /Presidente do Convale