DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo preferencial do Credenciamento: até às 16 horas do dia 24/04/2023. O Edital e seus anexos do Credenciamento nº 01/2023, poderá ser obtido diretamente na Sala de Licitações, através do Site: www.carmesia.mg.gov.br ou por solicitação pelo e-mail: licitaçã[email protected]. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Carmésia-MG, 23 de março de 2023. GERSON L CARVALHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 Revogação do Processo Licitatório nº 070/2023 Credenciamento nº 004/2023 Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização de Duplex Scan Venoso e Aterial, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e em cumprimento às Emendas Impositivas n° 21 e 22, Lei n° 1.789, de 12 de dezembro de 2022. D ES P AC H O : Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Ofício 211/2023, apresentado no dia 08 de março de 2023 e manifestação favorável da Advocacia Geral do Município, DETERMINO a REVOGAÇÃO integral do Processo Licitatório nº 070/2023, Credenciamento nº 004/2023, em razão de interesse público. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição Em razão de Feriado Municipal Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches municipais, para atender à Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Cadastro de propostas iniciais até: 10/04/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2023 às 10h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de março de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.01.2023 Torna público que fará no dia 26 de abril de 2023, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min, no departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção, eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública municipal, contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc, por intermédio de mão de obra habilitada e capacitada, com o fornecimento de materiais (lâmpadas, luminárias, cabos, braços, reatores, conectores, relés, abraçadeiras e demais elementos necessários a execução dos serviços), pelo período de 12 (doze) meses. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de março de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência pública nº 009/2023 - pa 089/2023 - edital 046/2023, tipo menor preço, empreitada por preço unitário, para contratação de serviços técnicos especializados das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, trabalho social e serviços jurídicos, para elaboração e execução do projeto de regularização fundiária da vila paris, no município de contagem/mg., com entrega do envelope de proposta até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03 (três) de maio de 2023.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 29 (vinte e nove) de março de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DV D virgem à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGAT O R I A M E N T E , informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 019/2023 - Processo nº 029/2023 - Dispensa nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Contratada: OWL Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ Nº 40.631.373/0001-85. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão de saúde, planejamento, prestação de contas em sistema de informações DIGISUS para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 13/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Ratificação da Dispensa de Licitação. Processo nº 029/2023 - Dispensa nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Contratada: OWL Consultoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ Nº 40.631.373/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão de saúde, planejamento, prestação de contas em sistema de informações DIGISUS para a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). Fundamentação: Artigo nº 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Ratificado em 13/03/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 12/04/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 21/2023 -Processo n° 049/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de maquina e equipamento agrícola, através de recurso próprio e convênio 937979/2022 MAPA e transferência especial investimento (SEGOV), com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 23 de março de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de Preços n.° 001/2023 - Processo de Compra n.° 004/2023 - Processo Licitatório n.° 007/2023 Objeto: futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fonte de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Transferência do Salário-Educação. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos questionamentos e impugnação apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que os mesmos forem respondidos. Coronel Fabriciano - MG, 23 de março de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compra n.° 020/2023 - Processo Licitatório n.° 018/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos/equipamentos para os serviços especializados do Município de Coronel Fabriciano, para composição de consultórios multidisciplinares a serem instalados no Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/04/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano - MG, 23 de março de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PGE Nº 5/2023 Registro preços p/ aquis. mat. de enfermagem Classe II - invasivos - médio risco - c/ Itens Excl. e Itens c/ reserva cota ME/EPP/Equip. Data Sessão: 05/4/23 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h. GILVÂNIA A. OLIVEIRA Pregoeira - Curvelo/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/23 Objeto: Reg. de Preços p/ fornec. de passagens aéreas, nacionais e internacionais, aos agentes políticos, serv. munic. e outras necessidades do Munic. de Curvelo/MG, acomp. das respectivas bagagens, quando for o caso, atend. às normas da ANAC. - Ampla Concorrência. Abertura da sessão dia 06/4/23 às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h. EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro - Curvelo/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº. 68/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 68/2023, Tomada de Preços nº. 08/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação em vias no município de Divinópolis/MG. Rua Sequóias (Bairro Jardim das Acácias), Rua Bruxelas (Bairro Novo Paraíso) e Rua Tailândia (Bairro Paraíso). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis - MG, 23 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação