DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de abril de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis - MG, 23 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Termo de Prorrogação da Paralisação Ct 011/2022, Pl 117/2022, Concorrência: 008/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - Epp, publicada dia 12/01/2023 edição 9, seção 3. Devido ao término do período de alto índice pluviométrico, a obra continuará paralisada, pois o Município aguarda repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, conforme art.8, parágrafo único da Lei 8666/93. Divinópolis, 20 de março de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Pl 346/2022, Concorrência Pública 36/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato Ct 10/2023, Pl 346/2022, Concorrência Pública 36/2022. Objeto: Execução de obra no CMEI Proinfância Tipo "1" . Prazo: 18 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº073/2023 Aquisição de máquinas e equipamentos conforme convênio Nº 938149/2022 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o município de Dores do Indaiá/MG, seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 06/04/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 23/03/2023. SAMIRA DOS REIS ALCAMAND SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público o Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura de Espera Feliz-MG. Contratada: CN DE ALMEIDA J. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 005/2023, Pregão Presencial Nº 005/2023, Processo Nº 007/2023 - Município de Lajinha/MG. A presente ata tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de preços para Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, Injetáveis e material médico- hospitalar com base no maior desconto percentual (%), constantes da Tabela CMED de preços de medicamentos-preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de Regulação do mercado de Medicamentos - CMED / Secretaria Executiva / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e no Catálogo de preços da Revista SIMPRO em regime de fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Valor: R$ 1.450.000,00. Espera Feliz/MG, 23 de março de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 MOD. Tipo: Maior desconto sobre a tabela ANP. Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota Municipal, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, ao Convênio nº 001/2023 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, e o convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 05/04/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 MOD. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de soprador, roçadeira, podador de galhos e tesoura corta vergalhão, que serão utilizados na manutenção dos cemitérios Municipais. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do dia 05/04/2023. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 027/2023. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Fort Print Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2023, Lei nº 8666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras, para a estruturação da Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº 4.683 de 15 de dezembro de 2021. Valor: R$ 11.300,00. Dot. Orç: 02005001.1236100152.059.44905200 (ficha 288). Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (03/03/2023). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023 PL N.º 006/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CONFORME CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA." Fornecedores (a): MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82, valor estimado de R$ 450.144,88 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, 15/03/2023. STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 PL N. º 028/2021 - TP Nº 010/2021 - CNT Nº 089/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "APOSTILAMENTO AO CONTRATO - REAJUSTE" Fornecedor: CONSTRUTORA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.741.886/0001-88. O PRESENTE TERMO ADITIVO REAJUSTA 9,59% SOBRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO QUE É R$ 206.863,54, RESULTANDO, ASSIM, NO VALOR DE R$ 226.705,73. Os efeitos desse reajuste, passam a vigorar a partir da data da assinatura, em 26/04/2022. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 E TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 PERMANECEM INALTERADAS E EM VIGOR, PRODUZINDO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS. Stéffany Hellen Ramos de Souza - PRESIDENTE DA CPL - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - PREFEITO MUNICIPAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 PL N. º 028/2021 - TP Nº 010/2021 - CNT Nº 089/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" Fornecedor: CONSTRUTORA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.741.886/0001-88. O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O TERMO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, FICA PRORROGADO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 À 27 DE DEZEMBRO DE 2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas e em vigor. FRANCISCO SÁ. Stéffany Hellen Ramos de Souza - PRESIDENTE DA CPL - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - PREFEITO MUNICIPAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021 PL N. º 028/2021 - TP Nº 010/2021 - CNT Nº 089/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO. OBJETO: "PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL" Fornecedor: CONSTRUTORA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.741.886/0001-88. O PRESENTE TERMO ADITIVO ALTERA O TERMO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, FICA PRORROGADO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 À 27 DE MARÇO DE 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas e em vigor. FRANCISCO SÁ. Stéffany Hellen Ramos de Souza - PRESIDENTE DA CPL - Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL N.º 006/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, CONFORME CONVÊNIO 906642/2020/FUNASA." O Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO QUE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA IDENTIFICADO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FOI HOMOLOGADO E ADJUDICADO, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 15/03/2023, OS ITENS À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME pelo menor valor global MESCLA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.543.179/0001-82, pelo valor global de R$ 450.144,88 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). STÉFFANY HELLEN RAMOS DE SOUZA - Presidente da CPL Francisco Sá/MG, 23 de março de 2023 MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA Prefeito EXTRAT DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS 010/2021 PL N.º 028/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NAS RUAS DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS." O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO CONSTANTE NO PREÂMBULO DO PRIMEIRO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS, NOS SEGUINTES TERMOS: Onde se lê "nº 084/2021" leia-se "nº 89/2021". Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ ÀS 08HRS20MIN DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023, O CREDENCIAMENTO E ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA , ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, firmado entre o estado de minas gerais, ATRAVÉS DA SEC R E T A R I A DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. Fronteira-MG, 22 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira