DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, por um período de 12 (DOZE) MESES. Fronteira-MG, 23 de março de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. O Município realizará no dia 11/04/2023, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às escolas municipais de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 23 de março de 2023 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 004/2023. O Município realizará no dia 10/04/2023, às 08h30min, o Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 (cinco) passageiros, 0 (zero) quilômetro, equipamento e material permanente conforme Proposta nº 12992.580000/1220-01, destinado para Unidade de Saúde Básica de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site: www.bll.org.br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042- 9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos Vales-MG, 23 de março de 2023 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO Nº 41/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: Refere-se à aquisição de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes será dia 10 de abril de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 23 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO Nº 41/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - Objeto: Refere-se à aquisição de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura dos envelopes será dia 10 de abril de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 23 de março de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022 Processo Licitatório nº 213/2022. (...) Considerando o item 13.21 do Edital, desde já fica designado, a data de 11/04/2023 às 09:30hs para a abertura dos envelopes de habilitação, nas condições dispostas no certame supra. Frutal/MG, 23 de março de 2023 Frutal/MG, 23 de março de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 24 de março de 2023, o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços para a realização de exames patológicos atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Galiléia/MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia-MG, 23 de março de 2023 VAGNER RODRIGUES VALENTIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023, no dia 05 de abril de 2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, n.º 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de serviços para manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras/MG, 23 de março de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 022/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender demanda dos Departamentos do Município de Guaraciama, conforme especificações do Termo de Referência. Data de realização: 06.04.2023 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 23 de março de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 12/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de Campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito no edital e seus anexos. Item deserto no processo 112/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Planares Construtora Ltda CNPJ: 27.469.763/0001-32. Contrato nº 35/2023. Valor: R$ 406.848,55. Vigência: 16.03.2024. Data da assinatura: 16.03.2023. Processo nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de gestão tributária em conformidade com a legislação em vigor, para atender as demandas do município de Guimarânia, conforme descrição a saber:Apuração do valor adicional fiscal (VAF A e B); * Apuração dos índices da lei 18.030/2009 Lei Robin Hood; Levantamento e apuração da base de cálculo do ITR (Imposto Territorial Rural); Identificação da base de cálculo dos serviços cartográficos; Levantamento da base de cálculo do ISSQN das Instituições Financeiras (bancos) e afins; Apuração da base de cálculo das estações transmissoras de radio comunicação e afins, autorizados e homologados pela agencia nacional de telecomunicação (ANATEL), observando o disposto na legislação federal pertinente; Acompanhamento dos contribuintes do simples nacional; *Assessoria administrativo tributário. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RJ GESTÃO EM NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 08.111.069/0001-02. Contrato nº 36/2023. Valor: R$ 167.760,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo 031/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de ampliação de Unidade Integrante do Programa Farmácia de Todos do Município de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 23 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo 030/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de reforma da creche municipal de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 23 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo 038/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de adequação da cobertura e fechamento da Unidade Básica de Saúde situada na Rua Marechal Deodoro, Centro, no Município de Guiricema - MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 23 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo 037/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Projetada - Distrito Industrial, no Município de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 23 de março de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito