DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 033/2023 - Pregão Presencial 019/2023, abertura no dia 13/04/2023 às 14:00, cujo objeto é registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de produtos de panificação, lanches e salgados. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 23 de Março de 2023. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios cárneos para atendimento a alimentação escolar em fornecimento parcelado conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Mariana. Abertura: 10/04/2023 às 10:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 23 de Março de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATOS Contratos nº 01 ao 14/2023. - Dispensa nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 15/2023 - Chamada pública nº 01/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratados: Adrean Augusto Nascimento Ribeiro, valor de R$ 40.000,00. Antônio Fernandes de Souza, valor de R$ 7.381,00. Eliene Mendes Damascena, valor de R$ 6.735,00. Eva de J. Melo Almeida, no valor de 7.555,00. Geralda Cardoso de Oliveira, no valor de 4.435,00. Guilherme Martins Melo, no valor de R$ 19,010,00. Luzeny F. Franco da Silva, no valor de R$ 7.552,00. Manoel da Conceição Neto, no valor de R$ 11.374,00. Maria da Penha Oliveira, no valor de R$ 2.375,00. Maria da Solidade T. Nascimento Ribeiro, no valor de R$ 40.000,00. Maria Vilma D. Oliveira, no valor de R$ 8.367,00. Marluce Evangelista Pereira, no valor de R$ 10.470,00. Rosa Maria F. Silva, no valor de R$ 13.735,00. Valdemir de Jesus Souza, no valor de R$ 14.615,00. Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. Matias Cardoso/MG, 20 de Março de 2023 - Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com execução de Calçamento em pavimento intertravado em blocos sextavado e rede de drenagem pluvial junto a SEINFRA/MG - Convênio nº 1301000023/2023. ABERTURA: 11/04/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais rurais no município Proposta Plataforma+Brasil nº 006126 2021 - Convênio MAPA 2021 - 922418 2021 - CR 1080819-02. ABERTURA: 11/04/2023 as 13h30min. Mais informações (31) 3873- 1680. ARIANE TORRES PEDROSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O PREGOEIRO GUILHERME BERNARDINO DE OLIVEIRA, designado pela portaria 016/2023, tendo em vista em obediência ao que dispõe a legislação, VEM TORNAR PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, a RETIFICAÇÃO do Edital 025/2023, Pregão Presencial 011/2023, que passa a ter nova redação na Alínea C do Item 15.1.4 do edital, comunico ainda a republicação do edital marcando a nova data de abertura para 11 de abril as 09:00h. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e- mail: [email protected] ou site www.mesquita.mg.gov.br. MESQUITA, 23 DE MARÇO DE 2023. Guilherme Bernardino de Oliveira. ERRATA: Republicação em razão de erro material constante na data de emissão, conforme publicação na edição Nº 54 do dia 20/03/2023 no Diário Oficial da União e edição de 18/03/2023 no Diário dos Municípios Mineiros. ONDE SE LÊ: O Município de Mesquita/MG, ... Licitações. MESQUITA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Vanderlânia Barbosa Pacheco - PREGOEIRA. LEIA-SE: O Município de Mesquita/MG, ... Licitações. MESQUITA, 17 DE MARÇO DE 2023. Vanderlânia Barbosa Pacheco - PREGOEIRA. Mesquita/MG, 23 de março de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 018/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: ADRIANA APARECIDA GONÇALVES 07421692606, inscrita no CNPJ sob nº 43.968.732/0001-82, com valor R$5.580,00 e CONTRATO 019/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: THAIS ARANTES SILVA 12104194679, inscrita no CNPJ sob nº 226.877.122/0001-54, com valor R$1.610,00. Origem: 2.04.01.10.301.0004.2.0027-339039 e 2.04.03.10.305.0004.2.0033- 339039. Objeto: Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2023. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura: 07/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Dispensa de Licitação n° 017/2023, Processo Licitatório n° 039/2023. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº17.954.041/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços de manutenção, consertos e reparos em geral de bebedouros industriais elétricos, filtros industriais e purificadores de água, em atendimento às secretarias municipais do Município de Minduri-MG. Empresa Contratada: MARCELO J. DA SILVA PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 41.866.824/0001-26 Valor Total de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 22/03/2023 até 22/03/2024 (12 meses) Dotação Orçamentária 2023: 2.08.00.08.244.0012.2.0062-339039 Secretaria de Assistência Social - Recurso Federal 2.02.00.04.122.0002.2.0011-339039 Secretaria de Administração e Finanças - Recurso Municipal 2.03.02.12.361.0003.2.0016-339039 Secretaria de Educação e Cultura - Recurso Municipal 2.04.02.10.302.0000.2.0081-339039 Secretaria de Saúde - Recurso Municipal. Demais informações encontram-se no site do Município. Edmir Geraldo Silva - Prefeito Municipal de Minduri-MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 007/2023. A Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 004, de 02 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria nº 077, de 16 de fevereiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em exames cardiológicos de holter, mapa e eletrocardiograma realizados por telemedicina. Os interessados deverão apresentar proposta entre os dias 27/03/2023 e 29/03/2023 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública para acolhimento da melhor proposta será no dia 30 de março de 2023, às 08:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h e no site do Município www.montealegre.mg.gov.br. Monte Alegre de Minas, 23 de março de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 10 de abril de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário destinado ao prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas/MG, 23 de março de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 29/2023 - Contrato nº 72/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº 5/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Obra de Reforma e Revitalização do Campo de Futebol do Distrito de Celso Bueno, Conforme Convênio nº 1481002248/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, e o Município de Monte Carmelo, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Valor Total: R$ 313.415,66. Data: 20/03/2023. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 6º T.A ao Contrato: 01/2022: Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da Pintura do EMEI Prof. Edson Cardoso Nunes Bairro Planalto, sendo no percentual de 0,86059% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 23.839,13. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 15/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 29/2023, modalidade Tomada de Preços nº 5/2023, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 20/03/2023. Monte Carmelo, 20 de março de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 29/2023, modalidade Tomada de Preços 05/2023. Empresas Habilitadas: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26; Construtora Napoli Ltda - EPP, CNPJ: 22.052.996/0001-11. Data: 17/03/2023. Monte Carmelo, 17 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL