DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 12 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Nº 145/2023 PROCESSO: 0392/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO : Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da cláusula sexta do contrato original por 07(sete) meses mantendo seus efeitos a partir de 21/02/2023 e termo final em 20/09/2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 17 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 0392/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2021 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMEI TIPO B- BAIRRO DELFINO MAGALHÃES. CONTRATO P0392/2021-01 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO : Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do Contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$113.451,83 (cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 08 de março de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 129/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 034/2022 OBJETO: repasse de recurso federal referente ao incentivo do programa de certificação de hospitais de ensino (he), destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes, conforme programação pactuada e integrada (ppi assistencial), portaria interministerial do ministério da saúde n° 285 de 24 de março de 2015 e plano de trabalho. CONTRATO P129/2022-01 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias, tendo como início em 12/04/2023 e término no dia 31/12/2023.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, para pagamento das competências março, abril e maio de 2023, tendo como o valor global R$ 466.972,59 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária:02.12.02.10.302.0065.4018; elemento: 3.3.30.41; ficha: 5573; recurso federal: 1600. FUNDAMENTO:Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO: por meio físico em 13 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 188/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 047/2022 OBJETO: Repasse de recurso federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme programação pactuada e integrada - ppi, portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do ministério da saúde e plano de trabalho. CONTRATO P188/2022-01 - CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, mantendo seus efeitos a partir de 09.05.2023 e termo final em 08.01.2024. FUN DA M E N T O : Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO: por meio físico em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 190/2022- MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 049/2022 OBJETO: Repasse de recurso federal da rede cegonha, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme programação pactuada e integrada - ppi, portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2011 e plano de trabalho. CONTRATO P190/2022 -01 - CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, mantendo seus efeitos a partir de 09.05.2023 e termo final em 08.01.2024. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO: por meio físico em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO:258/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 070/2022 OBJETO: Repasse de recurso federal para manutenção do núcleo hospitalar de epidemiologia - nhe do bloco de custeio do piso fixo de vigilância em saúde, destinado ao hospital universitário clemente de faria - unimontes - cnes 2219654, conforme portaria n° 48 de 2 de janeiro de 2015 e plano de trabalho. CONTRATO P258/2022 -01 - CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 07 (sete) meses e 4 (quatro) dias, tendo como início em 27/05/2023 e término no dia 31/12/2023.Renovam- se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, para pagamento das competências março, abril e maio de 2023, tendo como o valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária:02.12.02.10.305.0069.4056; elemento: 3.3.30.41; ficha: 6592; recurso federal: 1600. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61- ASSINADO: por meio físico em 13 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 041/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de seguro para 04 (quatro) ônibus, destinados ao transporte de escolares, pertencentes à frota municipal de Mutum/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 24 de março de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 05 de abril de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 040/2023, Tomada de Preços nº 10/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação da Rua Titonho Martins, Rua Geraldo Costa da Silva, Rua Iracema de Souza Trecho 01 e Trecho 03 (Distrito de Roseiral) e Rua do Cemitério (Distrito de Roseiral), no Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 11 de abril de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 11 de abril de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de licitação, referente a Tomada De Preços Nº 2/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução de portal receptivo de acesso da entrada da cidade de Nova Porteirinha/MG- Credenciamento: 13/04/2023 às 09:00h, Abertura 13/04/2023 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 24/03/2023 até o dia 10/04/2023. Interessados manter contato (38) 3834-1748 ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 23 de Março de 2023. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PRC 78/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova Resende até Conceição da Aparecida, com recursos de Termo de Aditivo de Repasse N°1081.055- 01/922387/2021/mapa/caixa, da União federal, através do ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, REALIZAÇÃO: 11/04/2023, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, localizada a Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende, sendo a partir das 12:00hs. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3750. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL VANDERLÉIA ANTÔNIA DE REZENDE MARTINS Pregoeira JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Presencial n° 35/2023 no dia 05/04/2023 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária; Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 23 de março de 2023. JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 026/2023 - Processo Licitatório n.º 072/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de herbicida Glifosato para ser utilizado no controle de ervas daninhas em vias públicas, em atendimento às atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos durante 12 (doze) meses. Início de Cadastramento das Propostas: 24/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/04/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 05/04/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/04/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Paraisópolis, 23 de março de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro