DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 045/2023 O Município de Passos e a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa do Pregão Eletrônico nº 017/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Transporte de Pacientes que Necessitam de Tratamento na Saúde Mental e Prestação de Serviço de Transporte de Pacientes que Realizam o Tratamento Fora do Domicílio, com motorista uniformizado, com seguro de passageiro para a Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, por prazo indeterminado, para análise do pedido de esclarecimento e impugnação apresentado e para emissão de parecer jurídico, conforme solicita o Ofício 312/2023 SMS. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos, 22 de março de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DE PEDRA AZUL-MG, TORNA-SE PÚBLICO, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93, ADJUDICAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2023, TOMADA DE PREÇOS 003/2023, e HOMOLOGAÇÃO do objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA ESCOLA MUNICIPAL TERTULIANA PARAGUASSU LOCALIZADA NO POVOADO DE ARAÇAJI MUNICIPIO DE PEDRA AZUL/MG DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO PAC/FNDE 205960/2013 RECURSO PROPRIO E FNDE, em favor da empresa D. M. E. CONSTRUTORA LTDA - ME. Inscrito no CNPJ sob o n° 22.317.122/0001-49, no valor GLOBAL R$ 641.581,00 em 23/03/2023. Pedra Azul-MG, 23 de março de 2023 MARCIO FERREIRA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Processo de Licitação nº 085/2022. Contrato nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras, conforme, REC-MG- 3150208-20220315-01, Processo: 59053.007071/2022-84 do Ministério da Integração Nacional, Meta 1 - Construção de muro de contenção no cruzamento das Ruas Minas Gerais, Santo Antônio e Espirito Santo, Centro, no Município de Piedade de Ponte Nova, coordenadas: 20º 14' 50" S, 42º 44' 28" W; Meta 2 - Construção de muro de contenção na Rua Espirito Santo, Centro, no Município de Piedade de Ponte Nova, Coordenadas: 20º 14' 52" S, 42º 44' 25" W; a serem alocadas na dotação orçamentária nº 0206021545100071020-449051 e Meta 3 - normalização do acesso a Comunidade de Bom Retiro com Construção de Ponte de Concreto 8m de Comprimento e 6m de largura, Coordenadas: 20º 12' 00" S, 42º 42' 07" W; alocada na dotação orçamentária nº 0207012678200131.013-449051. Contratante: Município de Piedade de Ponte Nova - CNPJ Nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Construtora Sancarlos Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado estabelecida à Rua Aureliano Medeiros Brandão, nº 630, Bairro Esplanada, Abre Campo/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07 no Valor Global de R$ 985.611,44 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PRC nº 026/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de alimentação enteral: Isosource Soya, Isosource Soya Fiber e Isosource Soya 1.5 marca NESTLÉ, Dianutri - Nutrimed e Nutri Renal marca Danone, suplemento alimentar Nutren Senior marca Nestlé para atender as demandas, em casos específicos conforme JUSTIFICATIVA no Anexo 01-A e Parecer técnico no Anexo 01-B, e demais suplementos alimentares e leites para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de PIRAÚBA - MG, de acordo com as especificações do termo de referência Anexo I do edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 24/03/2023 até as 13h10min do dia 11/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 11/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 11/04/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 24/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, 23 de março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 96/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 47/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETOS DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 11 de abril de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. Em 23 de março de 2023. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 432-SMAGP/2022 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 432-SMAGP/2022, cujo objeto é LOCAÇÃO DE APARELHOS RESPIRATÓRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SETOR DE MEDICINA SOCIAL - PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de questionamentos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas, 23 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 31/2023 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores diversos para manutenção de máquinas e veículos da frota do Município de Porteirinha/MG. Recebimento da (s) proposta (s): 24/03/2023 às 09:00h até 05/04/2023 às 08:59h. Abertura da (s) proposta (s): 05/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha, 23 de março de 2023. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo administrativo nº 23/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios / hortifruti da agricultura familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar. ". Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no período de 27/03/2023 até as 15:00 do dia 17/04/2022, a sessão pública será ás 15:00 h do dia 17/04/2023, na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG. Valor estimado: R$$ 2.104.400,00 (dois milhões, cento e quatro mil e quatrocentos reais), conforme tabela. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Em 23 de março de 2023 Em 23 de março de 2023. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2023 Inexigibilidade por credenciamento. Torna público que está recebendo na Av. JK, 455, Centro, Riachinho-MG, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas (oficinas mecânicas) para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos leves e pesados do município de Riachinho-MG, conforme Processo Licitatório 038/2023, Credenciamento n° 007/2023, regido pela lei 8.666/93. Edital disponível no site www.riachinho.mg.gov.br, Fone 38-3678-1390. Riachinho, 20 de março de 2023. NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2023 Inexigibilidade por credenciamento. Torna público que está recebendo na Av. JK, 455, Centro, Riachinho-MG, documentação para prestadores de serviços para fornecimento de refeições prontas e hospedagem, conforme Processo Licitatório 039/2023, Credenciamento n° 008/2023, regido pela lei 8.666/93. Edital disponível no site www.riachinho.mg.gov.br, Fone 38-3678- 1390. Riachinho, 20 de março de 2023. NEIZON REZENDE DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo 044/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do município de Riachinho-MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 350.102/22. Data de Abertura e julgamento: dia 11/04/2023 as 08:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 045/2023 - Tomada de Preços 005/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em PMF de 29.207,40 m² em vias urbanas da sede do município de Riachinho. Data de Abertura e julgamento: dia 11/04/2023 as 10:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho, 23 de março de 2023. SUELY APARECIDA NUNES SILVA Presidente da CPL