DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romaria/MG, 23 de março de 2023 NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇO 004/2023 - TIPO: MAIOR DESCONTO TABELA CMED O Município de Romaria/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 05 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial para possível aquisição de medicamentos de "A-Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regularização ANVISA) para atender as necessidades do departamento municipal de saúde. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 23 de março de 2023. NATHANA DELFINO BORGES CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/202 PROCESSO Nº 41/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 019/2023, objetivando a aquisição de pó de pedra, tijolos e pré-moldados de concreto. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/04/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de março de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 075/2023 - PE 006/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para produção de merenda escolar. Empresa: Nogueira Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. Valor: R$292.500,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Thiago Henrique Ferreira. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 229/2022, na modalidade DISPENSA N.º 059/2022, CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022, cujo Objeto é a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência da Ata de RP: 14/03/2023 a 31/12/2023. Contrato N.º 3592/2023 - Contratado: ACÁCIO RAIMUNDO DA COSTA. Valor: R$ 35.072,25. Contrato N.º 3593/2023 - Contratado: ALEXANDRE DOS REIS. Valor: R$ 39.825,00. Contrato N.º 3594/2023 - Contratado: ALEXANDRE LORETO RIBEIRO. Valor: R$ 37.271,12. Contrato N.º 3595/2023 - Contratada: ANA RITA DE OLIVEIRA AVILA NOSSACK. Valor: R$ 27.332,34. Contrato N.º 3596/2023 - Contratada: ANGÉLICA MARIA DE CARVALHO PRADO. Valor: R$ 17.100,00. Contrato N.º 3597/2023 - Contratado: BRUNO HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.925,80. Contrato N.º 3598/2023 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 24.453,20. Contrato N.º 3599/2023 - Contratado: D I EG O OPENHEIMER RIBEIRO. Valor: R$ 23.480,21. Contrato N.º 3600/2023 - Contratada: ELAINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO ALVES. Valor: R$ 14.898,55. Contrato N.º 3601/2023 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.996,20. Contrato N.º 3602/2023 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$ 39.996,20. Contrato N.º 3603/2023 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 39.996,20. Contrato N.º 3604/2023 - Contratado: LORETO JOSÉ RIBEIRO. Valor: R$ 31.882,65. Contrato N.º 3605/2023 - Contratada: MARIA APARECIDA CRUZ. Valor: R$ 22.452,94. Contrato N.º 3606/2023 - Contratado: PÉRSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.996,20. Contrato N.º 3607/2023 - Contratado: REINALDO REIS DA SOUZA. Valor: R$ 39.996,20. Contrato N.º 3608/2023 - Contratada: ROQUE ALVES. Valor: R$ 23.924,89. Contrato N.º 3609/2023 - Contratada: VALDIRENE APARECIDA MACHADO DE PAULA. Valor: R$ 17.100,00. Contrato N.º 3610/2023 - Contratado: YGOR OPENHEIMER RIBEIRO. Valor: R$ 23.278,70. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 076/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Equipamento (01 Retroescavadeira e 01 Caminhão Basculante), Conforme Termo de Convênio Nº 939.400/2022. Abertura dia 10/04/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO CONTRATO Nº 25/2023 Concorrência Pública 004/2022. Processo Licitatório nº 168/2022. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado: Consórcio Ferrari - BR Infra, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto do contrato: Execução de Obras da 2ª Etapa da Canalização do Córrego Santa Vitória, com Recursos Próprios do Município, município de Santa Vitória/MG. Valor R$22.353.478,02. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Dotação Orçamentária: Ficha 122 - FR 1.500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Fica anulada a publicação feita em 15 de fevereiro de 2023, referente ao Extrato Contrato nº 006/2023. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Av a n i l s o n Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Tomada de Preços Nº 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Obras de Acabamento do Prédio (PSF) Localizado na Rua Geralda Pereira na cidade de Santana dos Montes-MG, abertura dia 12/04/2023 às 13:00 horas na Sala de Reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33, editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita%c3%a7%c3%a3o. Em 23 de março de 2023. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 036/2022 do CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira. Origem: Processo Licitatório nº 023/2022, Modalidade Concorrência nº 001/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, no valor estimado de R$7.994.883,00 (sete milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais, junto à fornecedora ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.201.601/0001-13, detentora da ARP. Em 23 de março de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE ADESÃO ADESÃO A ATA Nº 8/2023. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 008/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 008/2023, que visa a eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Município, no valor estimado de R$243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais), junto à fornecedora Rio Doce Comércio de Veículo Ltda, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, detentora da ARP. Em 23 de março de 2023. PAULA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023. A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de mão de obra excepcional para construção de 30 unidades habitacionais na sede do MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 11/04/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 23/03/2023 à 11/04/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 23 de março de 2023. EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos, para suprir as necessidades da Usina de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 11/04/2023. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito