DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitantes Arrematantes: COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, pelos itens 057, 058, 169 e 170; GUILHERME ALMEIDA COSTA 06705969652, pelos itens 004, 028, 030, 035, 044, 055, 059, 060, 063, 064, 065, 067, 085, 102, 111, 117, 118, 125, 129, 133, 161, 162, 205 e 217; JULIANA CALDEIRA BRAZAO ALMEIDA pelos itens 011, 012, 013, 027, 031, 042, 069, 094, 105, 126, 134, 143, 145, 146, 148 e 218; MIRAS DISTRIBUIDORA LTDA pelos itens 009, 015, 018, 024, 056, 066, 073, 077, 079, 080, 081, 113, 114, 149, 166 e 171; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA ME pelo item 187; SHOPING DAS VERDURAS LTDA pelos itens 001, 002, 003, 006, 054 e 128; SUPERMERCADO COLO EIRELI pelos itens 005, 007, 008, 010, 014, 016 017, 019, 020, 021, 022, 023, 025, 026, 029, 033, 034, 036, 037, 038, 039, 041, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 062, 068, 070, 071, 072, 074, 076, 078, 082, 083, 084, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 093, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 144, 147, 150, 151, 152, 153, 158, 159, 160, 163, 164, 167, 173,174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 199, 200, 201, 204, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221, 222, 223 e 224. São Francisco, 23 de Março de 2023. RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PRC. Nº. 019/2023 - Empreitada Por Menor Preço Global - Edital Nº 002/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da comissão de licitações, torna público que fará Concorrência Pública para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de reforma da Praça de Esportes, localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. EDMILSON MARQUES DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL do processo licitatório nº 026/2023. Inexigibilidade nº 008/2023 - Objeto: Credenciamento de Microempreendedor Individual - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, serralheiro, eletricista, calceteiro, jardineiro, pedreiro, servente, pintor e telhadista ao preço do decreto nº 4.655/2023 conforme suas necessidades e conforme especificações constantes no projeto básico. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 12 de abril de 2023 às 13h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 23 de março de 2023. STEFANI PAULA MARIA GONZAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 042/2023 - Pregão nº. 021/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de São João Evangelista/MG, no uso das prerrogativas que lhe conferem a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e no Termo de Referência do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão nº. 021/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelho mamógrafo digital no âmbito da resolução nº. 8.218/2022 e aparelho ultrasson digital no âmbito da resolução nº. 8.181/2022 para atendimento as necessidades da Administração Municipal de São João Evangelista, conforme termo de referência retificado em anexo ao edital em destaque. As alterações no Edital e no Termo de Referência refere-se a adequações nas descrições do objeto pretendido, proporcionando uma aquisição com equipamento de alta qualidade. A sessão pública fica mantida para as 09:00 horas do dia 05/04/2023, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preços. Menor Preço por Item. O edital com as devidas alterações deverá ser retirado no site oficial do Município de São João Evangelista, www.sje.mg.gov.br, mural de licitações, licitações em andamento, licitações do Município, ou pelo email: [email protected]. PAULO HENRIQUE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 020/2023. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2023 - Processo nº 020/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 25/04/2023, às 09h. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email [email protected]. Fone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 23 de março de 2023. JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 047/2023, Pregão nº 017/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de rota do transporte escolar. Sessão dia: 05/04/2023 ás 13h00min. ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0003/2023 - Processo Administrativo Nº 0111/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo OKM; Concentradores de Oxigênio; Ar Condicionado e Andadores Conforme Proposta de Convênio nº 118.19.672000/1220-01/FNS, Em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 05 de abril de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 23 de março de 2023. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 0112/2023 - Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de Veículos OKM, (Ônibus e Van Escolar), Conforme Convênio nº 1261002494/2022/SEEMG, Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 14:00 horas do dia 05 de abril de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 23 de março de 2023. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Sericita torna público a realização da Chamada Pública nº 01/2023, Dispensa nº 13/2023 tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em conformidade com as normas estabelecidas pelo FNDE. Os interessados deverão apresentar-se no período de 24/03/2023 até as 14:00 horas do dia 13/04/2023 para credenciamento e participação. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Sericita, 23 de março de 2023. MOISÉS FELÍCIO CASSIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO Registro de preços A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, torna público a intenção de Aderir a Adesão a ARP nº 079/2022, referente ao Processo Licitatório nº 062/2022, Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 030/2022- Gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE, 01 Veículo Automotor Pick-Up Utilitário Cabine Dupla Ano Modelo 2022 Ou Superior, Zero Km - Motorização Míninima 1.4 Flex 4P zero KM - 2022/2023 - Cor Branca e demais especificações constantes na Ata. Renault Oroch 1.6 2022/20 2 3 - V A LO R TOTAL -121.800,00. Serranópolis de Minas, 23 de março de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Processo Administrativo nº 033/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE; para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Conselho de Políticas Públicas, ao Conselho Tutelar, Sodalício Tio Questor e aos serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial; para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e para pacientes cadastrados no Programa CTA/SAE e Hepatites Virais e, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 05/04/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo,23 de março de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 28/2023 Torna Público a Chamada Pública n.º 1/2023, objetivando o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, nos termos da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 21/2021, para alimentação dos alunos integrantes da rede pública de ensino do Município de Tombos/MG. Os fornecedores deverão apresentar os envelopes até o dia 10/04/2023, às 09h, quando se dará a abertura, no Setor de Licitações da Prefeitura de Tombos Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro, ou pelo site www.prefeituratombos.mg.gov.br - Tel:(32)3751 - 1595. Tombos/MG, 23 de março de 2023. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Presidente da CPL