DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032400257 257 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO 007/2023-Pregão 02/2023 Ata de registro 02/2023 Aos 23 de fevereiro de 2023, Pregão Presencial nº 002/2023 objeto o Registro de Preços visando à Aquisição Futura e Eventual de Materiais Elétricos, tendo em vista, os Contratos de Programa Firmados com os Municípios Consorciados, para a Substituição das Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de Led, bem como, a Manutenção das Lâmpadas Convencionais Dos Parques Públicos Municipais dos entes consorciados ao CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá certifica que foi registrado os preços das Proponente(s) Vencedora(s): Goiás Led Materiais Elétricos e Construção LTDA, CNPJ nº 27.927.653/0001-77 ,D.M.P. Equipamentos LTDA, CNPJ nº 38.874.848/0001-12, PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 45.966.780/0001-67, ATIVA TEK COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.729.921/0001-28, D.N.P. COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA , CNPJ nº 44.718.705/0001-14, WELLINGTON RODRIGO SERAFIM - MEI, CNPJ nº 36.435.214/0001-38 concluindo assim o certame pelo valor total: 13.398.720,00 ( treze milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais). Araxá, 10 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do CIMPLA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas na Locação (s/ operador) e/ou Prestação de Serviços de Operação (c/ operador) de Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos Leves, Utilitários, de modo a atender as demandas futuras e eventuais dos entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, Credenciamento aberto por um ano a partir de 28/03/2023, sendo possível o credenciamento em qualquer dia útil dentro desse prazo, das 09h00min às 17h00min, na sede do CIMPLA, situada à Praça Antônio Alves da Costa, n. 300, Vila São Pedro, Araxá-MG. Presidente da comissão: Vanessa Rabelo; membros: Mario Lucio Mantovani Pereira, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado no e-mail [email protected], ou site do www.cimpla.com.br. Em 23 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Presidente do Consórcio ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Resultado de Sorteio da Subcomissão Técnica que Julgará e Analisará as Propostas Técnicas Apresentadas na Licitação do Processo da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Publica-se o resultado dos sorteios para formação da subcomissão técnica que julgará e analisará as propostas técnicas apresentadas na licitação do processo da Tomada de Preços nº 001/2023, destinado a Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal, ocorrida no dia22/03/2023, no prédio da Câmara Municipal de Castanhal. Foram realizados dois sorteios: um para definir os membros titulares da subcomissão técnica que possui vínculo com a Câmara Municipal de Castanhal, de uma relação com 4 (quatro) nomes, formada por Adnaldo da Silva Lobo (RG: 2296997 PC/PA), Morgana Porpino Bastos Moraes (RG: 5658877 PC/PA), Joás Cordovil Cunha (RG: 38126656 SSP/AM) e Michely Machado Soares (RG: 4957962 PC/PA); e outro sorteio para definir um membro titular da subcomissão técnica que não possui vínculo com a Câmara Municipal de Castanhal, de uma relação com 6 (seis) nomes, considerando que um dos inscritos não compareceu na presente sessão, formada por Antônio Rivan de Lima Jatene (RG: 5089779 PC/PA), Luiz Antônio de Oliveira Costa (RG: 1752670 SSP/PA), Eládio dos Reis Barbosa (RG: 2481073 PC/PA), Marcelo de Oliveira Filho (RG: 4991594 PC/PA), Ismael Aleixo de Oliveira (RG: 5050090 PC/PA) e João Geonil da Conceição Filho (RG: 2912027 PC/PA). Os sorteios para definir os titulares e a ordem de classificação dos nomes foi realizado com auxílio de uma caixa com papéis identificados com o primeiro e último nome de cada um dos inscritos, dobrados, sorteados da seguinte forma: Profissionais que mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Castanhal: Titular: Morgana Porpino Bastos Moraes; Titular: Adnaldo da Silva Lobo; 1º Suplente: Michely Machado Soares; 2º Suplente: Joás Cordovil Cunha. Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Castanhal: Titular: Marcelo de Oliveira Filho; 1º Suplente: Luiz Antônio de Oliveira Costa; 2º Suplente: João Geonil da Conceição Filho; 3º Suplente: Eládio dos Reis Barbosa; 4º Suplente: Antônio Rivan de Lima Jatene; 5º Suplente: Ismael Aleixo de Oliveira Castanhal/Pa, 23 de março de 2023 CLÁUDIO NOGUEIRA DE MOURA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, designado pelo Ato da Presidência n.º001/2021, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA , exercício 2023, teve como vencedora a empresa: KASSIA CRISTINA O. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 13.497.153/0001-38, no valor R$ 711.440,00 (Setecentos e Onze mil e Quatrocentos e Quarenta Reais). PEDRA FERREIRA DOS SANTOS Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Contrato Nº: 250101; Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua; Contratada: Miranda & Prist Contadores Associados; Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da vigência do Contrato 250101. Firmado entre as partes em 25 de janeiro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos previstos em sua Cláusula Décima, Subitem 10.1. Objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 02/01/2023 até 31/12/2023; Ordenador de Despesa: Francisco Emanoel Paiva de Sousa. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 20239040 - ORIGEM: ADESÃO (CARONA) N.º A/2023-002-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: A. D. C. DE LIMA LTDA. OBJETO: aquisição de gás de cozinha, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Valor total: R$ 12.692,50 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024 - Data da assinatura: 21 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº 20239041 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 277.392,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data da assinatura: 22 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº 20239042 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 148.175,60 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data da assinatura: 22 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº 20239043 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 54.018,71 (cinquenta e quatro mil, dezoito reais e setenta e um centavos). Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data da assinatura: 22 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. CONTRATO Nº 20239044 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 35.929,50 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data da assinatura: 22 de março de 2023. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Ratificação. Modalidade: ADESÃO (CARONA) N.º A/2023-002-CMVX. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220220, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-022-PMVX, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, CUJO OBJETIVO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA. Vencedor: A. D. C. DE LIMA LTDA, CNPJ: 05.440.949/0001-26. Com o valor total de R$ 12.692,50 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0310-001-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 05.105.127/0003-50. Contratada: R C da Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, Contrato nº 2023/103, Valor Total de R$ 1.517.308,00. Vigência de 16/03/2023 à 16/03/2024. AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 043-2022-PE-PMA cujo objeto Aquisição de Materiais de Construção Compreendendo Esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas e Madeira Serrada para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais, sendo vencedora a empresa: R C Da Silva & Cia Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98, no Valor Global de R$ 1.517.308,00 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e oito reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Abaetetuba/Pa, 23 de março de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 52/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. Contratada: CBAA ASFALTOS LTDA. CNPJ: 05.099.585/0001-62. Contrato nº. 670/2021. Dotação Orçamentária: 1.034, 2.157. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 71/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: U.F AGUIAR EIRELI. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Contrato nº. 097/2022. Dotação Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.044, 2.045, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.054, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.073, 2.278, 2.354. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15690000. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 71/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. M. DO NASCIMENTO NETO. CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato nº. 105/2022. Dotação Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.044, 2.045, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.054, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.073, 2.278,